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Acre

Novo prefeito de Xapuri recebe prefeitura sucateada

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em

Especial A tribuna

Marcinho Miranda, o novo prefeito de Xapuri, tem 37 anos. “Eu não tenho curso superior, mas tenho o curso da vida. Me eduquei trabalhando. E trabalhando no setor privado, que é um pouco diferente do setor público. O setor privado é uma escola de vida e nos dar o diploma para a gente sair no mundo e saber onde está pisando, e gerenciar as coisas com mais cautela”, diz ele. Ele entrou na política em 1996, quando foi candidato a vereador, ainda garotão. Perdeu a eleição por cinco votos. Naquele momento, ficou decepcionado e se afastou da política. A coceira voltou e ele resolveu retornar à política em 2008, porque, segundo ele,  “infelizmente ninguém consegue viver sem a política”. Em 2008, foi candidato a prefeito e ficou em segundo lugar. Perdeu por 575 votos. Em 2012, venceu o pleito, derrotando o PT por uma diferença de 593 votos. Marcinho é o entrevistado de hoje de A TRIBUNA. Confira os principais trechos da entrevista.

PREFEITURA – Recebemos a prefeitura numa situação meio complicada. A prefeitura de Xapuri com seis inadimplências. Com uma patrulha de máquinas e carros da prefeitura, praticamente 80%, todos danificados. Na frota da prefeitura, até os estepes, macacos, chaves de roda, não têm. Eles sumiram. Perderam-se todos. Enfim, a estrutura da prefeitura, de uma forma muito complicada. Bem danificada. Tudo isto sem nenhuma explicação, parecia até que não tinha gestor público na cidade.

INADIMPLÊNCIA
– A istração pública em Xapuri foi uma calamidade. A prefeitura está inadimplente. Com seis itens de inadimplências. Estamos correndo atrás com contador, advogados, para a gente poder tirar a prefeitura da inadimplência, e isso o mais rápido possível, porque já perdemos muitos recursos agora na virada de 2012 para 2013. Perdemos vários recursos de emendas, convênio federal. Se a gente não tirar o mais rápido possível, algumas emendas e convênios que estão prestes a sair agora, nós vamos perder também.

SITUAÇÃO – Nossa situação é precária. É uma situação difícil. Xapuri não tem renda. Vive praticamente de FPM e FPE. A gente está numa situação muito difícil porque, se você não tem renda, não tem como pagar e nem como custear as despesas. Mas estamos trabalhando muito para que a gente consiga ampliar a nossa receita, e vamos verificar como estar sendo conduzida a nossa receita tributária, para a gente fazer algumas modificações, juntamente com a Câmara de Vereadores, com o nosso procurador jurídico e nosso contador, para que a gente possa ampliar a nossa receita. Antes, porém temos que ver as dívidas que existem com o INSS, FGTS. Dívidas com o servidor e com o fornecedor, não recebi nenhuma. Menos mal. Em relação a Folha de pagamento e a receita, praticamente, é elas por elas. Quando tira a folha de pagamento, o que sobra é muito pouco. Dá para os encargos e não sobra quase nada.

INVESTIMENTOS
– Estamos tentando fazer legalização fundiária do município, e através disso ai, a gente vai conseguir cobrar da comunidade em torno de mais ou menos quase duas mil casas, que vão começar a pagar IPTU. Então ai já é uma forma de aumentar a arrecadação. Mais isso é de médio prazo. A gente não consegue fazer isso com muita rapidez. Enquanto isso, estamos trabalhando de pés e mãos atadas.

PARCERIA – O governador Tião Viana tem se colocado como muito amigo do povo de Xapuri, e tem colocado para prefeitura que vai trabalhar com parceira conosco. E a gente já tem tido algumas parcerias com ele, que tem cumprido a sua palavra. A prova disso são essas máquinas ai que são do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e também em parceira com o governo do estado, e que as prefeituras estão tendo ai a salvação de receber estas máquinas, e que para a gente é muito importante. O governador tem se colocado bem tranquilo, e acredito que vai manter a parceria com as prefeituras. Comigo já tem algumas parceiras firmadas na educação, na saúde. Estamos ampliando essas parcerias.

DESAFIO – O maior desafio da minha istração, hoje, é a saúde pública. Segundo, são os ramais. Xapuri possui 100% dos seus ramais danificados. Nós temos a obrigação imediata de recuperar esses ramais, para que a comunidade, principalmente a comunidade produtiva, seja contemplada, porque é difícil você ter, vamos dizer, produção na cidade, alimento na cidade, sem que o homem do campo chegue até a cidade, com a sua produção.

GOVERNABILIDADE
– A minha base é boa. A minha relação com os vereadores é boa. Espero que em prol da comunidade eu não tenha problema com os vereadores. Temos a maioria. Hoje, eu fiz quatro vereadores. O PT fez quatro, eu fiz quatro e tem o vereador do meio, que é do PSB, mais que também tem se colocado à nossa disposição, e temos trabalhado muito, para que a gente consiga fazer um bom trabalho, e ele tem me mostrado isso. A vontade dele é que Xapuri tenha um desenvolvimento independente de partido e, graça a Deus, nós conseguimos fazer uma boa composição na mesa diretora da Câmara Municipal. A nossa região parece que é a única prefeitura que conseguiu isso. O único prefeito que conseguiu fazer a maioria na Câmara de Vereadores foi o de Xapuri. Então, graças a Deus, a gente está tendo um bom entendimento. Um relacionamento com todos os vereadores. Inclusive, com os vereadores do PT, também.

EDUCAÇÃO – A educação no município, graças a Deus, ela não está muito mal, não. Ela está razoavelmente bem. Inclusive, melhorou muito no Ideb. E nós temos a responsabilidade de reconhecer isso e melhorar cada vez mais, que ainda não é o ideal. E vamos trabalhar para melhorarmos ainda mais a educação no município. Mas, não posso dizer que a educação foi mal, não. Eu acho que é razoável, e que a gente tem que melhorar. O nosso papel é melhorar. Mas foi bom o desempenho da gestão anterior neste quesito, que é muito importante para a comunidade.

TRANSPARÊNCIA
– E com relação à transparência das ações da prefeitura, também temos preocupação neste sentido. Em relação à divulgação dessas ações, a transparência dos pagamentos financeiros. Vai existir um portal de transparência. Primeiramente, é com o Tribunal de Contas. Hoje tudo tem que ser transparente e muito rápida às prestações de contas. Em relação à comunidade, nós vamos está divulgando o nosso trabalho junto aos moradores, através de um portal que a comunidade vai ter o, e através de murais também, para que as pessoas mais simples consigam ter o às contas da prefeitura de uma maneira simplificada, para que ela entenda os gastos, entenda as receitas, e o que sobrou, o que tem em caixa,  aonde foi gasto e porque foi gasto. A comunidade precisa dessa transparência, porque afinal de contas é dinheiro público, é dinheiro do povo, e ele precisa saber pra onde e como é que está sendo empregado.

PARLAMENTARES
– Olha, a minha perspectiva é boa. Eu acho que os nossos deputados e os nossos senadores, eles estão ai envolvidos no processo, independente de partidos e de qualquer que seja a prefeitura. EleS têm se colocado à nossa disposição. E eu sei que são muitas prefeituras. Eu acredito que os novos deputados vão estar à disposição de colocar recursos, não só para mim, mas para todas as prefeituras do Acre, para que a gente consiga ter um bom desenvolvimento. Agora tem uma coisa, eles estão preocupados com a situação das inadimplências. Eles têm colocado a preocupação, porque hoje a gente não está conseguindo ficar inteiramente legal, e assim, eles não podem colocar recursos na prefeitura por causa dela ser inadimplente. Os prefeitos têm que chamar o responsável pelas inadimplências. Resolvendo isso, todos eles têm sim o interesse e a vontade de desenvolver a região.

CHOQUE DE GESTÃO
– Eu quero pedir que, nesse momento de transição, que a população tenha paciência. Estamos trabalhando. Já estão vendo o nosso trabalho na recuperação das ruas. A Operação Tapa-Buraco que nós estamos fazendo. E com a festa do dia 20 de janeiro, tentamos melhorar a cidade, com limpeza pública. Estamos com uma equipe grande correndo atrás de fazer limpeza pública, para que possamos fazer com que a comunidade, daqui a 90 dias veja a diferença, aonde foi feita a diferença, e como essa diferença apareceu. De uma forma simples e barata, mais que chega até a casa do morador, com a limpeza pública. Que chegue até os postos de saúde e nas escolas de seus filhos. Eu acho que Xapuri precisa de um choque de gestão, temos que sermos diferentes, pra mostrar pra comunidade que somos diferentes. E que vamos istrar com pouco dinheiro, para  o povo e de uma forma barata, mas bem eficiente.

Antonio Stélio
Especial para A TRIBUNA

Depois do PT, terra de Chico Mendes agora é istrada por um tucano

Com 16.091 habitantes, a prefeitura de Xapuri foi outra que o PSDB conseguiu retirar das mãos do PT nas últimas eleições no Vale do Alto Acre. O tucano Márcio Pereira Miranda, 37 anos, casado, ensino médio completo e nascido no próprio município, conquistou o comando istrativo da terra de Chico Mendes, obtendo 4.203 votos ou 47,94% dos votantes no dia sete de outubro do ano ado.

Nono município em população e décimo segundo em extensão territorial, Xapuri é um dos mais visitados do Acre por conta dos monumentos históricos da Revolução Acreana e da casa onde residia o sindicalista Chico Mendes. O município é procurado agora também por possuir, no seringal Cachoeira, a maior e mais confortável pousada ecológica do estado.

Também com problemas de inadimplência junto ao governo central, Xapuri tem sua economia fundamentada na pecuária extensiva, na agricultura de subsistência e no extrativismo da borracha, da castanha e da madeira, onde conta com empreendimentos industriais voltados para atividades florestais, como as fábricas de preservativos e de pisos. Hoje, a fábrica de preservativos de Xapuri produz 10% do consumo nacional de camisinhas.

O município também abrange parte da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, a maior do país. Com uma área florestal de quase um milhão de hectares, a Resex Chico Mendes abriga 858 famílias de seringueiros, que produzem borracha, castanha, madeira manejada e outros produtos agroflorestais.

Para istrar Xapuri, o prefeito Márcio Miranda deve contar este ano com orçamento de no mínimo R$ 20 milhões, que foi o que o município dispôs em 2012 com a soma de fundos federais, do ICMS e de rees federais para setores da educação e saúde, entre outros.    No decorrer de 2013, o novo prefeito também poderá contar com R$ 390 mil colocados por parlamentares federais em emendas individuais no Orçamento da União de 2013; com parte dos R$ 68,9 milhões apresentados sem destinação específica em emendas individuais ao orçamento federal. (Romerito Aquino)

Marcinho Miranda foi eleito prefeito de Xapuri (acre) pelo PSDB - Foto: A Tribuna

Marcinho Miranda foi eleito prefeito de Xapuri (acre) pelo PSDB – Foto: A Tribuna

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Acre

ONU atende PSol e recomenda fim das escolas cívico-militares no Brasil

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Comitê de Direito das Crianças da ONU orientou que o Brasil proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e cidades

Marcelo S. Camargo/Governo de SP

Por Metrópole

O Comitê de Direito das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil reverta e proíba a militarização de escolas públicas em todos os estados e municípios.

A sugestão atende a uma proposta enviada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Os parlamentares do PSol questionam o programa de escolas cívico-militares implementado em São Paulo pelo governo Tarcísio de Freitas(Republicanos).

O colegiado se diz “profundamente preocupado” com a violência sistemática contra crianças “alimentada pela discriminação racial estrutural”. O comitê também menciona o número de assassinatos e desaparecimentos de crianças durante operações militares.

A ONU pede que o estado brasileiro adote medidas para combater a letalidade policial, “inclusive abordando o racismo estrutural nas agências de segurança pública”, além de garantir que o uso de câmeras corporais por agentes seja obrigatório, entre outros.

O que diz o governo

Procurado pelo Metrópoles, o governo de São Paulo afirmou que o processo de adesão ao modelo cívico-militar na rede estadual foi conduzido “de forma transparente, respeitando integralmente a autonomia das unidades escolares e o protagonismo da comunidade escolar”.

“A participação das escolas no modelo foi totalmente voluntária, sendo adotada apenas por aquelas que manifestaram interesse, com o apoio de suas respectivas comunidades”, alegou. Segundo a gestão estadual, a proposta é complementar as ações pedagógicas da Secretaria da Educação (Seduc), “promovendo entre os estudantes valores como civismo, dedicação, excelência e respeito”.


Seleção das escolas cívico-militares

  • Depois de sancionar a lei do programa Escola Cívico-Militar, o governo Tarcísio questionou quais diretores tinham interesse em adotar o projeto em seus colégios. A manifestação de interesse era aberta a todos.
  • Na época, 302 diretores manifestaram vontade de aderir ao programa.
  • Depois disso, a Secretaria da Educação abriu três consultas públicas para que pais, funcionários e alunos maiores de 16 anos votassem se eram ou não favoráveis à implantação do modelo.
  • As consultas terminaram com 132 unidades aprovando a militarização.
  • O governo selecionou então 100, das 132 escolas.

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Acre

Escolas municipais realizam animadas festas juninas em Brasiléia

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As escolas Conci Alves de Melo e Ruy Lino, localizadas no município de Brasiléia, promoveram no último sábado (7) suas tradicionais festas juninas, reunindo alunos, professores, pais e a comunidade em geral em um clima de celebração e cultura popular.

No km 26 da zona rural, a Escola Conci Alves de Melo foi palco de um animado arraial, com destaque para a participação das comunidades rurais e da comunidade escolar. Mesmo com pouca divulgação prévia, o evento atraiu um bom público, que pôde prestigiar apresentações de quadrilhas, danças típicas, além de barracas com comidas regionais, brincadeiras e muita música.

Já na zona urbana, a Escola Ruy Lino também realizou sua tradicional Festa Junina, marcada por grande participação e entusiasmo. A programação incluiu danças de quadrilha, desfiles, bingo, pula-pula, pescaria e uma diversidade de comidas típicas, que deram um toque especial à festividade.

Os eventos reforçam a importância das festas juninas como forma de integração entre escola e comunidade, além de valorizarem a cultura nordestina e amazônica presente no cotidiano das instituições de ensino da região.

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Acre

Governo realiza novo sorteio da Nota Premiada Acreana nesta quarta (11)

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Nota Premiada Acreana irá premiar 15 vencedores mensalmente. Foto: Ascom/Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realiza nesta quarta-feira, 11, o oitavo sorteio da Nota Premiada Acreana, programa que incentiva a emissão de notas fiscais com F. A iniciativa distribuirá R$ 262,5 mil em prêmios, sendo R$ 175 mil destinados a cidadãos sorteados e R$ 87,5 mil a entidades sociais cadastradas e indicadas pelos ganhadores.

O sorteio contempla os bilhetes gerados a partir das compras realizadas durante o mês de maio e será transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e da Sefaz no Instagram, com apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran).

Serão sorteados 15 prêmios em dinheiro, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil, distribuídos entre as cinco regionais do estado: Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá-Envira e Juruá. As entidades sociais escolhidas pelos ganhadores recebem 50% do valor conquistado.

O programa também prevê um prêmio anual de R$ 70 mil, ampliando as chances para os participantes que pedem F na nota. Para participar, é necessário se cadastrar no site oficial: notapremiadaacreana.ac.gov.br.

Com informações da Agência de Notícias do Acre.

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