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Acre

Ponto de Inclusão Digital da Justiça é lançado na Cidade do Povo no Acre

Publicado

2 anos atrás

em

O PIDJus é uma Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com TRT-14, MPAC, DPE, TRE, e apoio do Executivo Estadual.

Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (RO/AC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), instala o Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), no conjunto habitacional Cidade do Povo. Na ocasião também foi reinstalada a Casa da Justiça e Cidadania no mesmo local.

A juíza do Trabalho Daniele Adriana Stanislowski, representando o TRT-14, destacou a importância da iniciativa, já que as pessoas que moram na Cidade do Povo ficam mais distantes da maioria dos serviços públicos: “estar mais perto da população é uma comunhão em que o Judiciário está mais presente, a Defensoria está presente, o Ministério Público está presente e com o governo alcançamos a comunidade garantindo direitos e promovendo a equidade”, pontuou a magistrada.

O novo serviço, o PIDJus, vai funcionar na Escola de Gastronomia, bem como na Casa da Justiça e Cidadania. Ambos foram lançados na manhã desta sexta-feira, 21. A iniciativa também tem o apoio do Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação, OCA e do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr Grechi (Ipetec).

O principal objetivo do Ponto de Inclusão Digital da Justiça é maximizar o o à justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos. Com a implantação do PIDJus, será possível disponibilizar serviços que já são oferecidos de forma digital, mas que, devido ao baixo conhecimento em informática por parte de algumas pessoas, acabam sendo pouco ados.

PIDJus

A iniciativa representa um avanço significativo para a Justiça acreana no que diz respeito à inclusão digital e ao o à informação. Espera-se que o PIDJus seja um facilitador para aqueles que, por diferentes motivos, encontram dificuldades em utilizar os recursos digitais disponíveis.

Com a implantação desse primeiro ponto de inclusão digital, a expectativa é de que outras regiões do estado também sejam contempladas com iniciativas semelhantes, inclusive, uma base do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC), em Porto Walter, município onde já funciona com um próprio servidor da localidade.

No caso de Rio Branco, o primeiro PIDJus funcionará com atendentes da própria comunidade, que estão sendo treinados para ar os serviços e facilitar o atendimento do cidadão.

Casa da Justiça e Cidadania

Inaugurada em 2019, a Casa de Justiça e Cidadania foi criada para que a comunidade pudesse procurar o seu o à justiça com todo o atendimento conferido em um juizado, porém, em 2020, devido a pandemia da COVID-19 e a violência no local, a unidade teve suas portas fechadas.

Com o retorno dos atendimentos, a comunidade da região terá novamente o atendimento da justiça mais próximo.

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Acre

Prefeitura de Brasileia amplia ações contra o tabagismo com criação de novo grupo de apoio

Publicado

38 minutos atrás

em

30 de maio de 2025

Por

Reforçando seu compromisso com a saúde da população, a Prefeitura de Brasileia deu início nesta semana ao segundo grupo do Programa de Cessação do Tabagismo. A ação, que integra as atividades do Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio), está sendo realizada na Unidade Básica de Saúde de referência Raimunda Antônia Carneiro de Lima e conta com 10 participantes.

A iniciativa foi retomada após os resultados positivos obtidos com o primeiro grupo, formado logo no início da gestão do prefeito Carlinhos do Pelado. Naquela ocasião, dez pessoas ingressaram no programa, oito permaneceram até o fim e, dessas, três conseguiram abandonar o cigarro em menos de três meses.

O programa funciona por meio de reuniões periódicas, onde é avaliado as necessidades individuais de cada participante e é definido os tratamentos adequados, que podem incluir apoio psicológico, terapia cognitivo-comportamental, atendimento nutricional, acompanhamento odontológico e, quando necessário, o uso de medicamentos como adesivos de nicotina, goma ou bupropiona, que ajuda no controle da ansiedade.

O coordenador do programa, Romantiéze destacou ainda que a equipe envolvida no programa é formada por profissionais capacitados, incluindo psicólogos, nutricionistas, médicos e enfermeiros.

“Essa é uma ação reconhecida pelo Ministério da Saúde e pelo INCA como de extrema importância, e estamos felizes por conseguir implementá-la com qualidade aqui em Brasileia,” afirmou.

A coordenadora Stefany Rocha da Unidade de referência do programa Raimunda Antônia Rocha destacou como acontecem o acompanhamento dos grupos:

” Os grupos aqui na Antônia Raimunda recebem acompanhamento multiprofissional por um período de até um ano, com atendimentos inicialmente semanais, ando a quinzenais e mensais conforme a evolução de cada participante”, explicou.

O participante Francisco Erivaldo, que integrou o primeiro grupo, falou sobre sua experiência:

” Quem fuma aconselho entra no programa que recebe ajuda que é muito bom. Agora sim, tem que querer. Por que entrei no programa, usei adesivo, tomei medicação, mas ainda fumava. Um dia olhei pro cigarro e percebi que estava errado. Decidi: ‘A partir de agora, não fumo mais’. E desde então, parei de fumar e nem sinto mais vontade.” Destacou.

Com ações como essa, a gestão do prefeito Carlinhos a frente da Prefeitura de Brasileia. Segue investindo em prevenção e qualidade de vida da população brasileense e proporcionando também mais saúde esperança para quem deseja abandonar o vício do cigarro.

Por Fernando Oliveira Assessoria

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Acre

Sena Madureira aprova reajuste salarial para conselheiros tutelares; salário sobe para R$ 5 mil

Publicado

2 horas atrás

em

30 de maio de 2025

Por

Lei Municipal nº 892/2025, sancionada pelo prefeito Gerlen Diniz, valoriza profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

A medida foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Gerlen Diniz (Progressistas). Segundo o texto da lei, as demais disposições da legislação anterior permanecem inalteradas. Foto: cedida 

A Prefeitura de Sena Madureira deu um importante o na valorização dos profissionais que atuam na proteção à infância e adolescência. Nesta quinta-feira (29), o prefeito Gerlen Diniz (Progressistas) sancionou a Lei Municipal nº 892/2025, que concede reajuste salarial aos conselheiros tutelares do município.

Os principais pontos da nova legislação:

  • Aumento do salário para R$ 5.017,27 mensais

  • Vigência do novo piso a partir de junho de 2025

  • Manutenção de todas as demais disposições da política municipal

  • Custeio garantido por dotações orçamentárias, com possibilidade de suplementação

A medida, aprovada pela Câmara Municipal, busca fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “Este reajuste reconhece a importância fundamental do trabalho dos conselheiros tutelares na proteção dos nossos jovens”, destacou o prefeito Gerlen Diniz.

Impacto na assistência social:

O aumento salarial tem como objetivo:

  1. Valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da proteção infantil

  2. Reduzir a rotatividade no Conselho Tutelar

  3. Fortalecer a estrutura de atendimento no município

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que o reajuste está dentro da capacidade financeira do município e não comprometerá outros serviços essenciais. A lei entra em vigor imediatamente, beneficiando todos os conselheiros em exercício.

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Acre

Polícia Civil participa de palestra sobre o papel institucional dos órgãos de trânsito durante o “Maio Amarelo”

Publicado

3 horas atrás

em

30 de maio de 2025

Por

Polícia Civil reforça a importância da atuação dos órgãos de trânsito como instituições de segurança pública. Foto: cedida.

A Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), representada pelo delegado Dr. Nilton Boscaro, participou na manhã desta quinta-feira, 29, de uma palestra direcionada aos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans). A atividade integrou a programação da campanha “Maio Amarelo”, que tem como foco a conscientização para a segurança no trânsito.

Durante o encontro, o delegado abordou o tema “A importância da conceituação dos órgãos de trânsito como instituição policial”, destacando o papel fundamental dos agentes na preservação da ordem pública e na prevenção de acidentes. A palestra reforçou a relevância do trabalho integrado entre os órgãos de trânsito e as forças de segurança, ressaltando a natureza jurídica e institucional das entidades que atuam diretamente na fiscalização e controle do tráfego.

Dr. Nilton Boscaro enfatizou que reconhecer os órgãos de trânsito como parte do sistema de segurança pública é essencial para garantir autoridade, eficácia e respeito às ações desenvolvidas nas ruas e vias urbanas.
“É importante que os agentes compreendam o valor institucional que possuem enquanto agentes da lei. A atuação deles vai além da aplicação de multas: eles salvam vidas todos os dias”, afirmou o delegado.

A participação da Polícia Civil na campanha “Maio Amarelo” reforça o compromisso da instituição com a promoção de uma cultura de paz no trânsito e com a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da mobilidade urbana. Ao final da palestra, os participantes puderam esclarecer dúvidas e trocar experiências sobre os desafios cotidianos da fiscalização.

O “Maio Amarelo” é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Em 2025, a campanha tem como lema “Paz no trânsito começa por você”, e mobiliza diversos órgãos públicos e entidades civis em ações educativas em todo o país.

Fonte: PCAC

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