Acre
Procon realiza operação de fiscalização em comércios do interior do estado
Para obter informações nas OCAs da capital, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Sena Madureira e Xapuri, de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 13h30
Fiscal verifica produtos em comércio no interior do estado. Foto: Cedida
Durante toda esta semana o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do Programa Rota da Qualidade realizou ações de fiscalização e orientação nos municípios de Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro e Acrelândia.
A operação teve como intuito verificar e orientar comerciantes acerca do cumprimento das normas de defesa do consumidor. Ao todo cerca de 47 estabelecimentos comerciais foram visitados, sem a ocorrência de autos de infração.
Questões que abrangem a legislação consumerista, como por exemplo a verificação de preços em produtos e serviços, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC), políticas de troca, emissão de nota fiscal, dentre outras, são analisadas nas visitas.
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon John Lynneker Rodrigues, o programa governamental Rota da Qualidade é de grande importância para a disseminação dos direitos e da defesa do consumidor em todo o estado do Acre, uma vez que seu objetivo é levar informações, promover a educação e realizar fiscalizações para assegurar que os direitos dos consumidores sejam preservados e respeitados.
“Buscamos garantir que as relações de consumo ocorram de forma justa e que os consumidores tenham seus direitos assistidos pelo Estado por meio do Procon, por isso as visitas às comunidades são essenciais para atender às demandas dos consumidores e proteger seus direitos de maneira efetiva”, enfatizou.
Diversos segmentos foram visitados na operação. Foto: Cedida
Para obter informações, esclarecer dúvidas ou efetuar denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC em Rio Branco, em sua sede localizada na Avenida Nações Unidas, nº 2.870, no bairro Estação Experimental, ou presencialmente nas OCAs da capital, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Sena Madureira e Xapuri, de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 13h30, ou pelos canais oficiais: Disque-Denúncia: 151, telefone (68) 3223-7000, e-mail [email protected] ou pela plataforma online consumidor.gov.br
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Foto: Jardy Lopes
O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (10) que 42 motoristas que prestam serviço aos gabinetes parlamentares devem ser afastados temporariamente como medida de contenção de gastos.
Segundo informações da própria Câmara, cada um dos 21 vereadores tem direito a manter até 15 assessores, o que representa um custo mensal de R$ 70 mil por parlamentar. No total, o Legislativo municipal gasta aproximadamente R$ 840 mil por mês com assessorias, somando quase R$ 11 milhões por ano.
Foto: Jardy Lopes
A decisão de afastar os motoristas foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e atinge profissionais que conduzem veículos alugados pela instituição. “Estamos fazendo os ajustes necessários para conter gastos, conforme acordado pelos vereadores. A meta é garantir que os trabalhos da Câmara não sejam prejudicados até o final do ano”, declarou Joabe Lira.
O presidente esclareceu que cada vereador pode contar com até dois motoristas, que agora terão os contratos suspensos de forma temporária.
Durante entrevista, Joabe também comentou sobre acusações de que a Prefeitura de Rio Branco estaria retendo recursos da Câmara, estimados em quase R$ 7 milhões. Segundo ele, a informação não procede. “Isso não existe. Já estivemos em diálogo com a Prefeitura desde o início do ano, e todos os valores referentes ao duodécimo estão sendo reados normalmente para a Câmara”, garantiu.
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O governo do Acre anunciou duas novas licitações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura rural em Sena Madureira.
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), anunciou a abertura de duas importantes licitações voltadas para o fortalecimento da infraestrutura em Sena Madureira.
“O governador Gladson Camelí tem reforçado o compromisso com a infraestrutura, e os investimentos em Sena Madureira mostram, na prática, esse cuidado com quem vive na zona rural. Estamos trabalhando para garantir o, dignidade e melhores condições para escoar a produção local”, afirmou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.
A primeira das licitações, referente à Concorrência Eletrônica nº 058/2025, tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Casa do Produtor Rural, com valor estimado em R$ 698,1 mil. A iniciativa tem como objetivo apoiar o escoamento da produção agrícola e fortalecer a economia local.
Já a Concorrência Eletrônica nº 056/2025 prevê a contratação de serviços para o melhoramento dos ramais Xiburema e Olho d’Água, também no município. O valor estimado para a execução da obra é de R$ 2,5 milhões. O investimento busca garantir mais ibilidade às comunidades rurais, principalmente durante o inverno amazônico.
As licitações reforçam o compromisso do governo em garantir melhorias na infraestrutura rural e no apoio à produção local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento regional.
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Rio Branco lidera a lista das cidades acreanas com maior ree, recebendo R$ 20.938.447,48
© José Cruz/Agência Brasil
As prefeituras do Acre recebem nesta terça-feira (10) uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio de junho. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor total reado aos municípios do estado ultraa R$ 36 milhões após os descontos obrigatórios.
O montante bruto destinado ao Acre foi de R$ 45.520.387,85. Após as deduções legais, como a contribuição para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), restaram R$ 36.820.456,31 líquidos para as istrações municipais.
Rio Branco lidera a lista das cidades acreanas com maior ree, recebendo R$ 20.938.447,48. Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul, com R$ 1.772.103,59, e Sena Madureira, com R$ 1.153.726,19. Já os menores valores foram destinados a Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus, que receberam R$ 354.420,72 cada.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ree do FPM neste início de junho cresceu 2,31% em comparação com o mesmo período de 2024.
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