Geral
Projeto Cidadão: TJAC atende mais de 33,5 mil pessoas em dois anos nos locais mais distantes da Floresta Amazônica
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 23 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o o rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.
São milhares de quilômetros percorridos pela equipe, sejam em dias chuvosos ou ensolarados, para chegar aos lugares mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
Na atual istração da desembargadora-presidente do TJAC, Denise Bonfim (biênio 2017-2019), foram 17 edições promovidas. Apenas em uma delas, na Aldeia Indígena Morada Nova, no município de Feijó, por questões culturais dos indígenas, não foi promovido o Casamento Coletivo. Nas demais edições, tanto na área rural quanto urbana, centenas de uniões foram oficializadas.
No total, de acordo com a planilha de atendimento da Coordenadoria do Projeto Cidadão, foram atendidas 19.802 pessoas referentes a expedição de documentos, serviços médicos, orientação jurídica entre outros serviços. Somente atendimentos referentes ao Casamento Coletivo, foram 13.728 pessoas, o que equivale a 33.530 cidadãos atendidos, em dois anos, de forma gratuita.
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais e, por conta disso, alcança a quem mais precisa com diversas outras atividades.
Em 2017, as ações foram desenvolvidas, primeiramente, com recursos oriundos do Convênio n. 191/2013 – emenda parlamentar. Em 2018, não havendo mais os recursos disponibilizados pelo Convênio, as prefeituras foram as principais parcerias da atividade para a organização da logística para todos os atendimentos, disponibilizando o local para realização da ação, tendas, água, sonorização, decoração para os casamentos, além dos atendimentos médicos, assistência social e lazer, envolvendo assim suas secretarias municipais.
“A volta do Projeto Cidadão traz, junto com as outras instituições, os serviços essenciais para a sociedade”, diz desembargadora-presidente
O Projeto Cidadão foi reativado, conforme o planejamento em sua íntegra, na gestão da desembargadora-presidente Denise Bonfim, após quase quatro anos sendo promovido de forma parcial. Como uma das metas de sua gestão era de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, a desembargadora-presidente levou a ação para os lugares mais distantes com a finalidade de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social e atender os principais anseios de cidadania dos moradores.
“A volta do Projeto Cidadão levou, junto com as outras instituições, os serviços essenciais para a sociedade. É de grande importância. Foi um momento de alegria para o Poder Judiciário poder realizar essa atividade e aproximar o Judiciário do cidadão que foi uma das linhas de meta da nova gestão do Tribunal”, disse a desembargadora-presidente, Denise Bonfim.
O presidente eleito do TJAC para o biênio 2019-2021, desembargador Francisco Djalma, já sinalizou a intenção de continuar, em sua gestão, com o Projeto Cidadão.
“A capacidade laborativa do Projeto Cidadão é impressionante, da sua importância, no sentido de regularizar os documentos, levando cidadania para aquelas pessoas que tanto necessitam”, ressaltou.
Projeto Cidadão
Os primeiros os do Projeto Cidadão surgiram em 1995, em bairros carentes da capital do Acre, Rio Branco, providenciando-se documentação à comunidade. A iniciativa surgia com o objetivo de reverter estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as quais indicavam que, até aquela data, mais de 60% da população acreana não possuíam nenhum tipo de registro legal.
Comentários
Geral
Suspeito de liderar facção criminosa é preso pela quarta vez pelo mesmo crime em Sena Madureira
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) do 8º Batalhão, prendeu em flagrante um homem de 33 anos, por porte ilegal de arma de fogo. O fato ocorreu na tarde desta quarta-feira, 11, no centro de Sena Madureira.
A abordagem do indivíduo foi realizada em sua residência após denúncias da presença da arma no local, que é conhecido por intenso tráfico e uso de entorpecentes. O suspeito confirmou a existência da arma e, após autorização para entrar na casa, foi encontrada a pistola Taurus com a numeração apagada, calibre 9mm, com carregador contendo 15 munições, além de 505 reais em dinheiro.
Segundo as denúncias, o suspeito, que foi preso pela quarta vez pelo mesmo crime (porte ilegal de arma de fogo), é um dos líderes de uma facção criminosa que atua na região e a pistola apreendida era utilizada para realizar ataques à facção criminosa rival.
O homem e todos os itens apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Comentários
Seis aparelhos celulares foram apreendidos pela Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) do 8º Batalhão, entre a noite de quarta-feira, 11 e a madrugada desta quinta-feira, 12, em Sena Madureira. Na ocasião, um homem foi preso em flagrante.
A guarnição realizava o patrulhamento no bairro São Felipe quando visualizou um grupo de pessoas em frente a uma residência que, ao perceberem a aproximação da equipe policial, saíram em fuga, sendo que um deles foi detido.
Próximo ao local da captura, foram encontrados diversos malotes contendo aparelhos celulares e órios (carregadores e fones de ouvido). Ao ser questionado sobre a origem e a finalidade dos objetos, o indivíduo informou que os pacotes seriam arremessados para o interior do presídio local naquela mesma noite.
Ainda segundo o homem, que possui antecedentes criminais por prática de crime semelhante, ele receberia uma determinada quantia pelo serviço e os aparelhos seriam destinados a um detento específico. Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com os itens apreendidos, para os procedimentos legais cabíveis.
Comentários
Forças de segurança recuperam nove motores de barcos furtados de moradores ribeirinhos em Marechal Thaumaturgo. Equipamentos estavam escondidos na mata. Foto: cedida.
Uma ação conjunta da Polícia Civil do Acre (PCAC), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar e Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) resultou na apreensão de nove motores de embarcação furtados de moradores ribeirinhos no município de Marechal Thaumaturgo. Os equipamentos foram subtraídos durante a madrugada da última segunda-feira, 9, causando grande prejuízo às famílias atingidas, algumas das quais utilizavam os motores para transportar alunos em áreas de difícil o.
A operação foi desencadeada após as forças de segurança tomarem conhecimento de que membros de uma organização criminosa estariam por trás dos furtos. De imediato, equipes da Polícia Civil e Militar que atuam em Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, com apoio do GEFRON, foram mobilizadas para atuar na região.
Segundo o delegado Marcílio Laurentino, que participou da operação, as buscas se concentraram na comunidade Nova Vida, localizada no Rio Tejo. “Iniciamos a varredura na região no início da tarde de quarta-feira e, por volta das 18h, conseguimos localizar os motores escondidos na mata. A ação foi possível graças ao trabalho integrado entre as forças policiais, com apoio logístico da Sejusp”, explicou o delegado.
Policiais civis, militares e agentes do GEFRON durante ação integrada na comunidade Nova Vida, no Rio Tejo, zona rural de Marechal Thaumaturgo. Foto: cedida.
Apesar da recuperação dos equipamentos, nenhum suspeito foi preso até o momento. As diligências seguem nos próximos dias com o objetivo de identificar e prender os autores do crime. O delegado destacou que a operação não se encerra com a apreensão dos motores e que o foco principal agora é capturar os criminosos envolvidos.
O delegado ressalta ainda que o trabalho continua, a presença da facção criminosa na região tem gerado temor entre os moradores, com sucessivos furtos e roubos. “Estamos atuando com firmeza para restabelecer a ordem e garantir a segurança da população ribeirinha de Marechal Thaumaturgo”, afirmou Marcílio Laurentino.
Fonte: PCAC
Comentários
Você precisa fazer para comentar.