Cotidiano
Redução do ICMS deve diminuir preço do gás de cozinha ao consumidor
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha
Redução no ICMS do gás de cozinha deve baratear combustível ao consumidor (Imagem: YouTube/Reprodução)
A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Entra em vigor a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.
A exceção será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo).
Com base nos preços médios pesquisados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) de fevereiro a setembro do ano ado, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha. Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.
Embora tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano ado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
As alíquotas de ICMS aram para os seguintes valores:
Desde 2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada Unidade da Federação.
Gás natural
Não apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira(30).
Atualizado a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%, mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e em outubro de 2024, respectivamente.
Vídeo publicidade:
Comentários
Cotidiano
Vereadores do Acre participam de capacitação inédita sobre fortalecimento do Legislativo municipal
Capacitação reúne vereadores de todo o Acre em evento inédito sobre fortalecimento do Legislativo municipal
Vereadores dos 22 municípios do Acre participam de um dia de palestras e troca de experiências voltadas para o aprimoramento técnico e teórico de seus mandatos parlamentares
Vereadores dos 22 municípios acreanos participaram, nesta quinta-feira (5), do 1º Encontro dos Vereadores do Acre, realizado no AFA Jardim, em Rio Branco. Promovido pela Secretaria de Governo (Segov), o evento teve como tema “O Poder do Vereador” e ofereceu um dia inteiro de capacitação técnica e integração entre os parlamentares.
A iniciativa, inédita no estado, foi liderada pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, e reforça a política municipalista da gestão do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis.
Calixto destacou que 90% dos participantes são vereadores de primeiro mandato, o que torna a capacitação ainda mais estratégica. O programa incluiu seis palestras técnicas, com o objetivo de despertar o “verdadeiro poder” dos legislativos municipais.
“Esta é uma ação estratégica para qualificar o exercício do mandato parlamentar municipal”, afirmou o secretário. “Estamos construindo pontes entre os poderes e fortalecendo a base do nosso sistema democrático.”
Luiz Calixto, idealizador e responsável pela organização e articulação institucional do evento, reafirma que o compromisso do governo é promover melhor interação entre os poderes. foto; captada
Destaques do evento:
- 90% dos participantes são vereadores estreantes
- 6 palestras técnicas sobre atuação parlamentar
- Integração entre os 22 municípios do Acre
- Reforço à política municipalista do governo Cameli e Mailza
Sobre as palestras e os palestrantes
A escolha dos temas das palestras, conforme acrescenta o secretário adjunto da Segov, Márcio Pereira, visa potencializar a atuação dos vereadores em seus municípios:
“O poder de um vereador é muito grande e precisa ser utilizado da maneira mais eficaz e correta”.
O evento contou com a presença do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis. Foto: captada
O evento também reforça o compromisso do governo estadual com o apoio aos municípios, investindo na formação política como alicerce para o desenvolvimento regional.
A iniciativa, inédita no estado, foi liderada pelo secretário de Governo, Luiz Calixto, e reforça a política municipalista da gestão do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis.
Comentários
Governador destaca lealdade da vice como principal motivo para apoiar sua sucessão no Palácio Rio Branco
Ao avisar que Mailza é sua candidata a governadora, Gladson diz: “A Mailza é leal, é guerreira” Foto: captada
O governador Gladson Cameli (PP) oficializou nesta quinta-feira seu apoio à vice-governadora Mailza Assis (PP) como candidata ao governo do Acre nas eleições de 2026. Em declarações ao Blog da Hora, o chefe do Executivo estadual enumerou as razões para a escolha, destacando a lealdade e o trabalho da correligionária.
“A Mailza é leal, é guerreira. Uma vice que quando vai a uma secretaria visitar, me liga cedo avisando. Ela é a minha candidata a governadora. É claro que é a minha candidata”, afirmou Cameli, ressaltando o que chamou de “cuidado especial” da aliada no exercício do cargo.
A declaração consolida Mailza Assis como:
- A candidata natural do PP para a sucessão
- Nome apoiado pelo atual governador
- Postulante que usará a máquina do governo como plataforma
A movimentação antecipada revela a estratégia do grupo político para manter o controle do Palácio Rio Branco, iniciando desde já a construção da candidatura que tentará dar continuidade ao projeto de Cameli no estado.
Comentários
Sérgio Lopes participa do primeiro encontro anual do CODIP/ICMS para garantir recursos essenciais ao município
Acompanhado de Bruno Norberto, o prefeito representou Epitaciolândia nas discussões sobre os índices de ree do ICMS, recurso fundamental para o desenvolvimento de ações e políticas públicas no município.
O prefeito Sérgio Lopes marcou presença nesta quinta-feira (05) na 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CODIP/ICMS), evento organizado pela AMAC em parceria com a SEFAZ.
Acompanhado pelo assessor Bruno Norberto, o gestor reforçou a importância da participação municipal nas discussões que definem os critérios de distribuição dos recursos do imposto.
A agenda do encontro incluiu pontos cruciais para os municípios acreanos:
Cerimônia de posse dos novos conselheiros
Validação do cronograma anual de trabalho
Análise técnica dos parâmetros de cálculo baseados em dados do TCE/AC e SEMA
“Essa participação direta nos debates sobre o ICMS é fundamental para garantir transparência e otimizar os recursos que chegam ao nosso município”, destacou o prefeito. O ICMS representa uma das principais fontes de receita para financiamento de políticas públicas e manutenção dos serviços essenciais em Epitaciolândia.
A transparência nos critérios de distribuição do imposto é considerada essencial para o planejamento orçamentário das prefeituras acreanas.
O prefeito Sérgio Lopes participou da 1ª Reunião Ordinária de 2025 do Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CODIP/ICMS), promovida pela AMAC e SEFAZ.
Comentários
Você precisa fazer para comentar.