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Retomada de obras e valorização do servidor são duas das marcas do governo Gladson Cameli, em 2019
Entenda por que é preciso enxugar a máquina estatal, equilibrando as contas e fazendo o estado crescer novamente com novos investimentos
Quando o governador eleito Gladson Cameli (Progressista) for empossado, na tarde do próximo dia 1º de janeiro de 2019, o Acre terá entrado para o grupo de estados brasileiros, cujas políticas de austeridade e de valorização do servidor de carreira serão o norte principal, no curto e médio prazo, como forma de evitar um colapso nas contas públicas.
Esta será a tendência a ser seguida pelos novos governos estaduais e até pelo novo governo federal.
A Reforma istrativa do Governo Gladson Cameli, já devidamente aprovada na Assembleia Legislativa, representa o aceno claro de que a nova istração estadual está preocupada com o enxugamento das contas pública – assim como já fazem estados como Minas Gerais, por exemplo – para que cada centavo economizado repercuta em mais investimentos em obras de infraestrutura e no fortalecimento de pastas sensíveis, como a Saúde e a Segurança.
“Hoje, o maior desafio dos governadores é manter o equilíbrio fiscal, porque o problema dos estados é com a folha de pagamento e com outras despesas com pessoal, como as [despesas] previdenciárias”, explica Raphael Bastos, futuro secretário de Estado de Planejamento.
O documento intitulado ‘Relatório Executivo de Transição Governamental’ mostra que na atual conjuntura os números entre a receita – o que o governo arrecada –, e a suas despesas, não estão batendo.
Revela, por exemplo, que até outubro último, toda a receita do atual governo chegava a R$ 5,169 bilhões, enquanto que a despesa total empenhada, que é o orçamento público reservado para compromissos assumidos com terceiros, atingia os R$ 5,242 bilhões, uma diferença para menos de R$ 73 milhões. Além disso, as despesas com pessoal, no mesmo período, alcançavam os R$ 2,6 bilhões, com os servidores ativos, e R$ 703,4 milhões com os da Previdência.
O relatório tem como base os dados obtidos de fontes oficiais, tanto da esfera estadual quanto da federal, e informações dos atuais gestores dos órgãos do Governo do Estado, por meio de reuniões e relatórios.
Mas como parar de andar pelo desfiladeiro das contas públicas sob o risco de cair a qualquer momento no abismo dos números malcasados? Não há outra solução, senão o corte de gastos, responde Bastos.
“Na mesma linha austera de outros estados, o governador Gladson vai reduzir de 23 para 14 o número de secretarias. Dos atuais 2,5 mil cargos comissionados, teremos apenas 900, em 2019. E as funções gratificadas am de 8 mil para 1,4 mil”, ressalta o próximo secretário. Hoje, o governo do estado tem 39 mil servidores ativos.
Tais medidas vão permitir uma economia de R$ 100 milhões por ano, em recursos que servirão como contrapartida para reativar a carteira de obras em convênios hoje estagnados, sobretudo em setores como o dos agronegócios e da construção e reformas de prédios públicos.
O principal gargalo da infraestrutura no Acre está na quantidade das obras públicas paralisadas. Conforme o relatório ‘Panorama das Finanças Públicas do Estado do Acre’, de 2018, e elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, o Governo tem hoje 57 obras paradas por falta de recursos de contrapartida para a sua liberação pelo governo federal.
O valor total representa um investimento de mais de R$ 211 milhões, dos quais R$ 147,6 milhões já foram desembolsados, mas restando um saldo de mais de R$ 63 milhões para a finalização dessas obras.
“Grande parte delas é de equipamentos públicos destinados à Educação, à Saúde e à mobilidade urbana”, pontua Raphael Bastos. Além disso, elas poderiam estar aquecendo a economia, gerando emprego e renda, e melhorando os serviços públicos básicos.
Na pauta de 2019, reformas de hospitais e recuperação de ramais
No governo Gladson Cameli, a prioridade dos primeiros meses será no recomeço de obras como o do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, o Huerb, paralisadas há mais de uma década, além da conclusão das obras do Hospital de Brasileia, do Instituto de Traumatologia e da reforma do Hospital João Câncio Fernandes, de Sena Madureira.
Para o hospital João Câncio Fernandes, dois anos atrás foram liberados R$ 7 milhões em recursos de emenda parlamentar do deputado federal reeleito Alan Rick (Democratas), mas a obra nunca teria sido licitada pelo atual governo por questões políticas.
No longo prazo, o novo governo vai investir também na cadeia produtiva. A ideia é fortalecer o agronegócio, recuperando ramais e construindo novos para o escoamento da produção. A falta de assistência técnica, a dificuldade de o ao crédito, a morosidade do licenciamento ambiental e a grande burocracia do processo de regularização fundiária e ambiental são alguns dos problemas detectados pela nova equipe do governo Gladson Cameli, para este setor.
Nova gestão valoriza o servidor de carreira
Uma diretriz do governador eleito Gladson Cameli refere-se à ocupação de espaços de chefias e coordenações por servidores de carreira. O objetivo, segundo explica o próximo secretário de Planejamento, é permitir que, enquanto na posição de chefe, não seja implementado no serviço público uma política de governo, e sim de estado.
“A ideia é que o servidor que vai ficar, após a nossa agem, continue contribuindo para o crescimento do estado em posições de gerenciamento”, afirma Raphael Bastos.
As maiores pastas em números de servidores
Despesa com pessoal em junho de 2018
Saúde
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 233 R$ 953.525,33
Efetivos 4.877 R$ 28.204.544,51
Temporários 417 R$ 3.833.756,65
Total 5.527 R$ 32.991.826
Educação
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 113 R$ 425.350,56
Efetivos 9.153 R$ 36.293.587,74
Temporários 6.673 R$ 16.600.597,67
Total 15.939 R$ 53.319.535,97
Polícia Militar
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 1 R$ 3.864,00
Efetivos 2.484 R$ 16.752.952,94
Total 2.485 R$ 16.756.816,94
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Governador Gladson Cameli e vice Mailza Assis destacam importância do 1º Encontro de Vereadores do Acre
Governador Gladson Cameli durante o 1º Encontro dos Veradores do Acre – Foto: Alexandre Lima
Durante a realização do 1º Encontro de Vereadores do Estado do Acre, nesta quinta-feira (5), em Rio Branco, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis ressaltaram a importância da aproximação entre o Poder Executivo estadual e as câmaras municipais.
Cameli enfatizou que o evento representa um marco no fortalecimento do diálogo com os legisladores municipais. “Essa reaproximação entre o governo e os vereadores é fundamental para que possamos ouvir as demandas diretamente das comunidades, colocar o Estado mais presente na vida das pessoas e trabalhar para diminuir as desigualdades. Esse intercâmbio fortalece o papel dos vereadores e permite que o Executivo atue com mais precisão e eficiência nos municípios”, afirmou.
Vice-governadora Mailza Assis ressaltou a importância da aproximação entre o Poder Executivo estadual e as câmaras municipais – Foto: Alexandre Lima
A vice-governadora Mailza Assis complementou destacando a relevância da troca de experiências e da qualificação dos parlamentares locais. “Estamos reunindo lideranças políticas de todo o estado para dialogar, compartilhar dificuldades e também celebrar as conquistas que estão sendo alcançadas tanto pelo governo estadual quanto pelos municípios. As palestras e temas abordados são fundamentais para que os vereadores estejam cada vez mais preparados para atuar em prol da população”, concluiu.
O encontro, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Governo, reuniu 241 vereadores dos 22 municípios acreanos e teve como tema central “O Poder do Vereador”.
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Prefeito Jerry anuncia aquisição da primeira ambulância adaptada para a zona rural de Assis Brasil
Em mais uma importante conquista para a saúde pública do município, o prefeito Jerry Correia anunciou a aquisição da primeira ambulância adaptada para a zona rural de Assis Brasil. O veículo, foi garantido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 344.512,00 do senador Márcio Bittar, atendendo a uma demanda antiga das comunidades mais distantes da cidade.
A nova ambulância é equipada especialmente para o atendimento em áreas de difícil o, com tração apropriada e estrutura reforçada, garantindo mais agilidade e segurança no transporte de pacientes da zona rural até a sede do município ou unidades de referência.
“Essa ambulância representa cuidado e respeito com os moradores da zona rural. É uma conquista histórica que vai salvar vidas e garantir mais dignidade no atendimento à nossa população”, destacou o prefeito Jerry Correia.
O prefeito também agradeceu o apoio do senador Márcio Bittar, reforçando a importância das parcerias políticas em benefício do povo.
A nova ambulância rural será entregue em breve à Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável pela operacionalização e logística do serviço, priorizando as localidades com maior vulnerabilidade e dificuldade de o.
Com mais esse avanço, a Prefeitura de Assis Brasil segue firme no compromisso de fortalecer a saúde pública, levando mais qualidade de vida a todas as regiões do município da cidade ao campo.
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Com o tema “Tradição que nos inspira, inovação que nos impulsiona”, Sebrae reforça o compromisso com o desenvolvimento que respeita a identidade local
O Sebrae marcou presença na Sessão Solene em homenagem à 50ª edição da Expoacre em Rio Branco, evento proposto pelo deputado estadual Afonso Fernandes (Solidariedade/AC) nesta quarta-feira (04). A cerimônia teve como objetivo celebrar e destacar a importância histórica da feira para o desenvolvimento do estado.
Para Assuero Veronez, presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, a Expoacre tem sido uma vitrine essencial para diversos segmentos do estado, tanto em Rio Branco quanto no Juruá.
“A Expoacre é um reflexo da força e da diversidade da economia acreana, reunindo segmentos como o agronegócio, a indústria, o comércio, o serviço, o turismo e a economia criativa. Desde 2007 o Sebrae é um dos protagonistas na realização da feira, nosso objetivo sempre foi incentivar os pequenos negócios, promovendo o desenvolvimento e a inclusão econômica”, afirma.
Em nome do Sebrae e da Federação das Indústrias do Acre, o presidente recebeu uma homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), por sua atuação como em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua contribuição para o fortalecimento e consolidação da Expoacre.
Organizada pelo Governo do Acre e pelo Sebrae, a Expoacre em Rio Branco acontecerá de 26 de julho a 3 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana. Consolidada como a maior vitrine de negócios da região, a feira fortalece a economia local e impulsiona o empreendedorismo no Acre.
Nesta edição, o Espaço Sebrae traz o tema “Tradição que nos inspira, inovação que nos impulsiona”, reafirmando seu compromisso com um desenvolvimento que valoriza a identidade local e aposta na criatividade para transformar realidades. O espaço oferecerá experiências interativas e atrações voltadas para inovação, tecnologia e empreendedorismo.
Em 2024, a Expoacre em Rio Branco movimentou aproximadamente R$ 391 milhões em negócios, um aumento de 20% em relação à edição de 2023.
Acompanhe a programação das ações do Sebrae durante a Expoacre nas redes sociais @sebraenoacre.
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