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Retomada de obras e valorização do servidor são duas das marcas do governo Gladson Cameli, em 2019
Entenda por que é preciso enxugar a máquina estatal, equilibrando as contas e fazendo o estado crescer novamente com novos investimentos
Quando o governador eleito Gladson Cameli (Progressista) for empossado, na tarde do próximo dia 1º de janeiro de 2019, o Acre terá entrado para o grupo de estados brasileiros, cujas políticas de austeridade e de valorização do servidor de carreira serão o norte principal, no curto e médio prazo, como forma de evitar um colapso nas contas públicas.
Esta será a tendência a ser seguida pelos novos governos estaduais e até pelo novo governo federal.
A Reforma istrativa do Governo Gladson Cameli, já devidamente aprovada na Assembleia Legislativa, representa o aceno claro de que a nova istração estadual está preocupada com o enxugamento das contas pública – assim como já fazem estados como Minas Gerais, por exemplo – para que cada centavo economizado repercuta em mais investimentos em obras de infraestrutura e no fortalecimento de pastas sensíveis, como a Saúde e a Segurança.
“Hoje, o maior desafio dos governadores é manter o equilíbrio fiscal, porque o problema dos estados é com a folha de pagamento e com outras despesas com pessoal, como as [despesas] previdenciárias”, explica Raphael Bastos, futuro secretário de Estado de Planejamento.
O documento intitulado ‘Relatório Executivo de Transição Governamental’ mostra que na atual conjuntura os números entre a receita – o que o governo arrecada –, e a suas despesas, não estão batendo.
Revela, por exemplo, que até outubro último, toda a receita do atual governo chegava a R$ 5,169 bilhões, enquanto que a despesa total empenhada, que é o orçamento público reservado para compromissos assumidos com terceiros, atingia os R$ 5,242 bilhões, uma diferença para menos de R$ 73 milhões. Além disso, as despesas com pessoal, no mesmo período, alcançavam os R$ 2,6 bilhões, com os servidores ativos, e R$ 703,4 milhões com os da Previdência.
O relatório tem como base os dados obtidos de fontes oficiais, tanto da esfera estadual quanto da federal, e informações dos atuais gestores dos órgãos do Governo do Estado, por meio de reuniões e relatórios.
Mas como parar de andar pelo desfiladeiro das contas públicas sob o risco de cair a qualquer momento no abismo dos números malcasados? Não há outra solução, senão o corte de gastos, responde Bastos.
“Na mesma linha austera de outros estados, o governador Gladson vai reduzir de 23 para 14 o número de secretarias. Dos atuais 2,5 mil cargos comissionados, teremos apenas 900, em 2019. E as funções gratificadas am de 8 mil para 1,4 mil”, ressalta o próximo secretário. Hoje, o governo do estado tem 39 mil servidores ativos.
Tais medidas vão permitir uma economia de R$ 100 milhões por ano, em recursos que servirão como contrapartida para reativar a carteira de obras em convênios hoje estagnados, sobretudo em setores como o dos agronegócios e da construção e reformas de prédios públicos.
O principal gargalo da infraestrutura no Acre está na quantidade das obras públicas paralisadas. Conforme o relatório ‘Panorama das Finanças Públicas do Estado do Acre’, de 2018, e elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, o Governo tem hoje 57 obras paradas por falta de recursos de contrapartida para a sua liberação pelo governo federal.
O valor total representa um investimento de mais de R$ 211 milhões, dos quais R$ 147,6 milhões já foram desembolsados, mas restando um saldo de mais de R$ 63 milhões para a finalização dessas obras.
“Grande parte delas é de equipamentos públicos destinados à Educação, à Saúde e à mobilidade urbana”, pontua Raphael Bastos. Além disso, elas poderiam estar aquecendo a economia, gerando emprego e renda, e melhorando os serviços públicos básicos.
Na pauta de 2019, reformas de hospitais e recuperação de ramais
No governo Gladson Cameli, a prioridade dos primeiros meses será no recomeço de obras como o do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, o Huerb, paralisadas há mais de uma década, além da conclusão das obras do Hospital de Brasileia, do Instituto de Traumatologia e da reforma do Hospital João Câncio Fernandes, de Sena Madureira.
Para o hospital João Câncio Fernandes, dois anos atrás foram liberados R$ 7 milhões em recursos de emenda parlamentar do deputado federal reeleito Alan Rick (Democratas), mas a obra nunca teria sido licitada pelo atual governo por questões políticas.
No longo prazo, o novo governo vai investir também na cadeia produtiva. A ideia é fortalecer o agronegócio, recuperando ramais e construindo novos para o escoamento da produção. A falta de assistência técnica, a dificuldade de o ao crédito, a morosidade do licenciamento ambiental e a grande burocracia do processo de regularização fundiária e ambiental são alguns dos problemas detectados pela nova equipe do governo Gladson Cameli, para este setor.
Nova gestão valoriza o servidor de carreira
Uma diretriz do governador eleito Gladson Cameli refere-se à ocupação de espaços de chefias e coordenações por servidores de carreira. O objetivo, segundo explica o próximo secretário de Planejamento, é permitir que, enquanto na posição de chefe, não seja implementado no serviço público uma política de governo, e sim de estado.
“A ideia é que o servidor que vai ficar, após a nossa agem, continue contribuindo para o crescimento do estado em posições de gerenciamento”, afirma Raphael Bastos.
As maiores pastas em números de servidores
Despesa com pessoal em junho de 2018
Saúde
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 233 R$ 953.525,33
Efetivos 4.877 R$ 28.204.544,51
Temporários 417 R$ 3.833.756,65
Total 5.527 R$ 32.991.826
Educação
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 113 R$ 425.350,56
Efetivos 9.153 R$ 36.293.587,74
Temporários 6.673 R$ 16.600.597,67
Total 15.939 R$ 53.319.535,97
Polícia Militar
Cargos Servidores Valor da Folha
Comissionados 1 R$ 3.864,00
Efetivos 2.484 R$ 16.752.952,94
Total 2.485 R$ 16.756.816,94
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Pistola 9mm foi localizada após buscas em área indicada pelo suspeito.
Suspeito foi encontrado com carregador e munições; arma estava escondida sob casa de assoalho.
Durante patrulhamento ordinário nesta sexta-feira (dia 6), a Polícia Militar de Epitaciolândia prendeu um foragido da Justiça após denúncias de disparos de arma de fogo no bairro Aeroporto, nos fundos do Bar do Tira Couro. A ação foi desencadeada após moradores relatarem diversos estampidos semelhantes a tiros no início da tarde.
Levy tinha mandado de prisão em aberto e tentou fugir pulando quintais
Durante o reforço do policiamento na região, a equipe visualizou um homem em fuga pelos quintais das residências. Após cerco tático, os policiais conseguiram interceptar o indivíduo, identificado posteriormente como Levy Ferreira da Silva. Em consulta aos sistemas, foi constatado um mandado de prisão em aberto contra ele.
Foragido é preso com pistola municiada após tiroteio no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. Na busca pessoal, os agentes encontraram em seu bolso um carregador com 11 munições calibre 9mm. Questionado sobre a arma, Levy afirmou tê-la escondido sob uma casa de assoalho próxima. Após buscas no local indicado, a guarnição localizou uma pistola Taurus modelo TH 9C, também municiada com 12 cartuchos do mesmo calibre.
Diante do flagrante por porte ilegal de arma de fogo e do mandado de prisão, Levy foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, junto com o armamento e as munições apreendidas, para os devidos procedimentos legais.
A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança e a ordem nas cidades de fronteira, destacando a importância da atuação preventiva e ostensiva em áreas de maior vulnerabilidade.
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Capoeiristas acreanos chegam à cidade de Juliaca, no Peru, para disputar o título “CWC das Américas” de Capoeira
Os capoeiristas acreanos Matheus Mendes Amorim, conhecido popularmente como “Amorim”, Anderson Galvão da Silva, o “Monge”, e Wendel Pedro da Silva, o “Açaí”, chegaram na tarde desta quarta-feira (4) à cidade de Juliaca, no Peru.
Eles deixaram o Acre para participar de uma etapa do campeonato mundial de capoeira, o “CWC das Américas”, competição que percorre diversos continentes. Desta vez, o torneio será sediado em Juliaca, uma das mais importantes cidades do altiplano peruano.
A competição é aberta e reúne capoeiristas de diferentes grupos espalhados por todo o mundo. O atleta vencedor, além de receber uma premiação em dólares, conquista um cinturão simbólico. Ao final do circuito mundial, os campeões de cada continente se enfrentam na disputa pelo título global.
O jovem capoeirista acreano Alisson Felipe Ambrósio da Silva, conhecido no meio como “Instrutor Rato”, venceu a edição do campeonato mundial CWC realizada na cidade de Brno, na República Tcheca, no dia 23 de novembro.
Natural do município de Rodrigues Alves, na região do Juruá, Instrutor Rato deixou sua terra natal em 2013 para treinar com o então Mestrando Malvado, em Rio Branco, na região da Baixada da Sobral.
De origem humilde, Alisson começou a praticar capoeira por meio de projetos sociais promovidos pelo Grupo Axé Capoeira, referência nacional e internacional na modalidade.
Com a conquista de Instrutor Rato, o Acre já possui um cinturão do CWC — e pode conquistar o segundo neste fim de semana, com os três representantes que disputarão a competição em Juliaca. Vale destacar que, até o momento, nenhum outro atleta brasileiro, além de Instrutor Rato, conquistou esse título.
O evento Capoeira Warriors Challenge (CWC) — que, em português, significa “Desafio dos Guerreiros Capoeiristas” — será realizado neste domingo (8), às 10h (horário do Acre), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da organização.
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Prefeitura de Epitaciolândia Avança na Construção de Tanques para Criação de Peixes na Zona Rural
A Prefeitura de Epitaciolândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, segue avançando na construção de tanques destinados à criação de peixes para produtores da zona rural do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de renda para os pequenos produtores locais.
De acordo com o secretário de Agricultura, José Antônio, conhecido como Nego, essa é mais uma ação dentro da política agrícola implementada pelo prefeito Sérgio Lopes, que aposta no potencial produtivo de Epitaciolândia. A proposta, segundo o secretário, busca aliar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, aproveitando áreas já desmatadas para a implantação dos tanques, sem a necessidade de novos desmatamentos.
“Essa é uma alternativa viável para aumentar a produção de alimentos, garantir renda para as famílias rurais e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Estamos utilizando áreas que já foram abertas no ado, evitando a derrubada da floresta e criando novas oportunidades para os agricultores”, destacou José Antônio.
A piscicultura surge como mais uma opção para diversificar a produção rural e agregar valor à agricultura familiar, contribuindo para a segurança alimentar do município e para o fortalecimento da economia local. A expectativa é que, com a conclusão dos tanques, os produtores tenham o a mais uma fonte de renda e possam expandir suas atividades de forma sustentável.
A Prefeitura de Epitaciolândia segue investindo em projetos que visam o desenvolvimento rural sustentável, sempre valorizando o trabalho do agricultor e a preservação ambiental.
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