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Cotidiano

Reunião entre Iteracre e Tribunal de Justiça reforça parceria pela regularização fundiária no Acre

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A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou a importância da união institucional para enfrentar desafios históricos e garantir segurança jurídica à população

Em uma reunião realizada entre o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE) é Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi apresentado os avanços e desafios das ações de regularização fundiária que estão sendo conduzidas no estado. O encontro contou com a presença do Desembargador Francisco Djalma e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Anastácio Menezes, além da presidente do Iteracre, Gabriela Câmara e outros servidores.

Durante a reunião foram detalhadas as ações em andamento nas dez frentes de trabalho do instituto, com destaque para os programas Minha Terra de Papel ado, Igreja Legal e Iteracre na Sua Casa, que já estão gerando resultados expressivos na garantia do direito à moradia para milhares de famílias acreanas.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou a importância da união institucional para enfrentar desafios históricos e garantir segurança jurídica à população. “A regularização fundiária é uma política pública transformadora, que só se concretiza graças à união de esforços entre instituições comprometidas. O Tribunal de Justiça tem sido um pilar essencial nesse processo”, afirmou.

Entre os desafios discutidos estão os entraves relacionados às áreas do bairro Wanderley Dantas, cuja situação se arrasta desde 2014, e do bairro Universitário, que também enfrenta obstáculos técnicos e burocráticos. Segundo Gabriela, a atual gestão do Iteracre busca junto ao Tribunal de Justiça e à Prefeitura uma solução definitiva para essas localidades.

Um dos anúncios mais relevantes feitos durante a reunião foi que, já na primeira semana de junho, cerca de 7.000 títulos definitivos estarão nos cartórios para autenticação e posterior entrega aos beneficiários. “Esse é um marco histórico para o Acre. Demonstra o compromisso do Iteracre, Governo do Estado e de todos os parceiros institucionais com a transformação social e o desenvolvimento do nosso estado”, pontuou Gabriela.

O Desembargador Francisco Djalma e o Juiz Auxiliar Anastácio Menezes reafirmaram o compromisso do Poder Judiciário com as ações de regularização fundiária, destacando a importância da parceria interinstitucional para garantir dignidade, valorização dos imóveis e segurança jurídica às famílias.

A reunião também reforçou que o trabalho segue alinhado com a determinação do governador Gladson Cameli, que tem priorizado a entrega de títulos registrados e ações que garantam mais cidadania para a população.

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Cotidiano

Acidentes de trânsito crescem 8% em Rio Branco no 1º quadrimestre em comparação a 2024; mortes já somam 11 casos

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Em todo o estado, casos fatais já são 20% do registrado nos 12 meses de 2024. Enlutadas por perdas devido à imprudência, famílias ressaltam a dor causada por mortes no trânsito

O número equivale a 25,5% do total registrado em todo o ano de 2024, ainda segundo o Detran, que foi de 43 vítimas. Foto: internet 

O número de acidentes de trânsito nos primeiros quatro meses deste ano foi quase 8% maior em comparação com o mesmo período do ano ado em Rio Branco, segundo dados da Superintendência Municipal de Trânsito de Rio Branco (RBTrans).

Enquanto em 2024 foram contabilizados 1.284 casos no período entre janeiro em abril, neste ano o total chegou a 1.354. De acordo com o órgão, o aumento no desrespeito às sinalizações tem sido a principal causa de colisões e demais ocorrências.

Além da pressa, o uso de celular também é um dos fatores que agravam os números.

Casos fatais

Segundo dados mensais publicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), no primeiro quadrimestre do ano as ocorrências de trânsito tiveram 11 vítimas fatais em Rio Branco.

O número equivale a 25,5% do total registrado em todo o ano de 2024, ainda segundo o Detran, que foi de 43 vítimas.

Em todo o Acre, o ano ado finalizou com 120 mortes no trânsito, segundo o mesmo levantamento. Este ano, em quatro meses, já foram 24 casos fatais – 20% do total do ano anterior.

Com a chegada de mais uma edição da campanha Maio Amarelo, de conscientização no trânsito, as instituições ressaltam a necessidade de prudência e respeito às normas de trânsito.

“Infelizmente, as pessoas transformaram o celular em um componente essencial para a vida. E até aí tudo bem. Mas durante a condução, não mudando de condução, não é viável o uso do aparelho celular, porque isso tira a atenção e pode gerar fatalidades, inclusive”, alertou o educador de trânsito da RBTrans Thiago Silva.

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Cotidiano

Facção criminosa deixa “recado” ameaçador em muro de escola de Cruzeiro do Sul

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Pichação do Comando Vermelho no muro da Escola Craveiro Costa proíbe roubos no bairro Remanso sob ameaça de morte; polícia ainda não foi acionada

O recado nada mais é que, um recado aos ladrões, que tentarem atuar de alguma forma no bairro e forem descobertos pelos faccionados. Foto: cedida 

Um alerta sinistro pichado nos muros da Escola Estadual Craveiro Costa, no bairro Remanso (Cruzeiro do Sul), trouxe tensão à comunidade nesta terça-feira (27). Moradores que transitavam nas proximidades do colégio se depararam com a mensagem atribuída ao Comando Vermelho (CV):

“Proibido roubar na quebrada. Sujeito pagar com a própria vida”.

Detalhes do caso:
  • Local: Ameaça foi grafada em área escolar, frequentada por crianças e adolescentes;

  • Conteúdo: Mensagem impõe “lei do crime” contra furtos no território controlado pela facção;

  • Reação: População local demonstra preocupação com a escalada de intimidações públicas;

  • Ação policial: Às 17h desta terça, a Polícia Civil ainda não tinha registro formal da ocorrência.

Contexto de violência:

O episódio reflete a atuação ostensiva de grupos criminosos no Vale do Juruá, onde facções vêm ditando regras comunitárias. Em junho, um caso semelhante em Rio Branco terminou com a execução de um suspeito de roubo.

Especialista opina:

“Essas mensagens são táticas de controle territorial. O crime se apropria do papel do Estado, criando um clima de medo”, analisa R. Nonato, estudioso da segurança pública no Acre.

A Secretaria de Educação do Acre foi ada, mas não se pronunciou sobre possíveis medidas para proteger a escola. Enquanto isso, pais de alunos cobram maior presença policial na região.

O que diz a lei:

Pichação com mensagens criminosas se enquadra no artigo 163 do Código Penal (dano ao patrimônio), com pena de 3 meses a 1 ano de detenção, além de caracterizar ameaça (art. 147).

(Polícia Militar informou que vai intensificar o patrulhamento no entorno da escola após tomarem conhecimento do fato.)

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Cotidiano

MPAC encontra UBS e farmácia municipal de Sena Madureira sem medicamentos básicos

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O promotor Júlio César de Medeiros e sua equipe se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Nelson Sales, para discutir possíveis soluções

Juruá em Tempo

Durante uma inspeção realizada na última sexta-feira (23), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, identificou um cenário preocupante na Farmácia Básica Municipal e em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade. A visita ocorreu em resposta a denúncias sobre a falta de medicamentos e insumos essenciais para o atendimento da população.

Entre os itens ausentes, foram constatadas deficiências no abastecimento de medicamentos fundamentais, como losartana, metformina, dipirona e paracetamol, além de insumos médicos e odontológicos. A carência desses produtos tem gerado reclamações dos usuários dos serviços de saúde, que enfrentam dificuldades para obter tratamento adequado.

Diante da situação, o promotor Júlio César de Medeiros e sua equipe se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Nelson Sales, para discutir possíveis soluções. Segundo o gestor, o município está em fase de implantação do sistema Hórus, uma ferramenta voltada à gestão da assistência farmacêutica, com previsão de operação a partir de junho. Além disso, informou que medidas já estão sendo tomadas para acionar fornecedores e garantir a reposição emergencial de parte dos itens em falta, enquanto um novo pregão está sendo estruturado para suprir toda a demanda.

Outro problema identificado pelo MPAC foi a ausência de um contrato específico para o gerenciamento de resíduos de saúde. Em resposta, a Secretaria de Saúde esclareceu que os resíduos estão sendo armazenados em salas nas unidades de saúde, e a equipe técnica do órgão verificou que o procedimento está sendo realizado de forma adequada.

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