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SANEAMENTO BÁSICO: universalização dos serviços no Brasil só ocorrerá em 2070
A lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no país representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida, aponta Instituto Trata Brasil
Os serviços de saneamento geram impactos positivos para a sociedade, principalmente, quando aplicados de forma eficiente. É o que mostra a terceira edição do estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Trata Brasil. De acordo com a pesquisa, o Brasil apresenta um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida para a universalização do saneamento – 2033. No atual ritmo, a universalização só ocorrerá em 2070, mostra o estudo.
Para Luana Pretto, presidente do Trata Brasil, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico consolidou mudanças significativas para impulsionar os setores rumo à universalização. Mas para que isso aconteça, é preciso comprometimento.
“As pessoas que residem nesses municípios estão à deriva, não tem um horizonte de universalização, não tem um modelo de gestão adotado que garanta os investimentos necessários para que as obras sejam feitas e para que tenham o o ao saneamento básico até o ano de 2033”, observa.
Conforme o levantamento, se o país mantiver a evolução média observada nesses cinco anos, até o final de 2033 – prazo estabelecido para o cumprimento das metas – os serviços alcançarão apenas 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos, uma porcentagem ainda distante de todas as metas estabelecidas.
Lentidão
A pesquisa mostra que as evoluções do atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto foram de 1,30%; 2,85% e 5,98%, respectivamente. Na opinião do ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Francisco Gonçalves, essa margem pequena na evolução dos serviços demonstra a necessidade de intervenção para melhorar esses indicadores. Ele ainda reforça:
“As questões do saneamento, a qualidade da água, a questão de saúde, bem-estar humano, isso tudo pera essa questão do saneamento dentro das políticas previstas no marco legal do saneamento, como também dentro dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Isso tudo são atributos que estão previstos e que já deviam ser alcançados até 2030”, salienta.
Diante desses dados, a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que está evidente a lentidão com que os serviços de saneamento básico avançam no Brasil, apesar das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico em 2020, ou seja: 99% para abastecimento de água e 90% para esgotamento sanitário até 2033.
“Nesse contexto, a universalização não será alcançada sem um maior engajamento dos prestadores de serviços e o comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais, motivo pelo qual este estudo se mostra essencial”, ressalta.
De acordo com o estudo do Trata Brasil, ao se comparar os principais indicadores de saneamento básico a nível nacional com os padrões internacionais, é possível perceber que os sistemas de abastecimento brasileiros estão atrasados com relação a outros países em desenvolvimento.
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Ação do Grupo Tático do 2º BPM resultou na apreensão de maconha, cocaína, crack e materiais de embalo; imóvel estava em área de mata usada por facções criminosas
Durante uma operação de patrulhamento preventivo na noite do último sábado (24), uma guarnição do Grupo Tático do 2º Batalhão da Polícia Militar apreendeu uma expressiva quantidade de entorpecentes em uma casa abandonada no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco (AC). A residência, situada à margem do Igarapé Judia, estava em uma área de mata frequentemente utilizada por integrantes de facções criminosas para atividades ilícitas.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais realizavam uma varredura pelas ruas e vielas do bairro — conhecido pelo intenso tráfico de drogas — quando encontraram, inicialmente, uma pequena porção de maconha em cima de uma mesa no interior do imóvel. A busca foi intensificada na área de mata adjacente, onde foram localizados 170 gramas e 72 invólucros de maconha do tipo skunk, 40 gramas e 7 papelotes de cocaína, uma pedra de crack de 236 gramas e outras 49 pedras da mesma droga.
Além dos entorpecentes, os agentes apreenderam três balanças de precisão, recipientes plásticos, uma tesoura e outros objetos utilizados na pesagem e embalagem de drogas. Apesar da apreensão, ninguém foi preso. Todo o material foi encaminhado à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc).
A PM destaca que várias casas abandonadas da região vêm sendo utilizadas por facções para o tráfico, como cativeiros de rivais e até para a realização de outros crimes. A operação faz parte das ações contínuas de combate ao crime organizado na capital acreana.
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Vítima possuía medida protetiva contra o agressor; ataque ocorreu na frente da mãe idosa
Uma tentativa de feminicídio foi registrada na noite de sábado (25), no bairro Betel, em Rio Branco. Kátia Maria Correia de Oliveira, de 52 anos, foi atacada com uma faca enquanto dormia ao lado da mãe, de cerca de 90 anos, em sua residência na Rua Cruzeiro do Sul.
Segundo informações da Polícia Militar, o autor do crime é o ex-companheiro da vítima, contra quem Kátia já possuía uma medida protetiva em vigor. Ele teria invadido o imóvel pela janela do quarto e, armado com uma faca, tentou golpear o pescoço da mulher. O ataque acabou atingindo o rosto da vítima, provocando um sangramento intenso.
Mesmo ferida, Kátia conseguiu se levantar e correr até a casa da ex-sogra, localizada na Rua LBA, onde pediu socorro. A ex-sogra acionou imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe de e básico ao local. A vítima apresentava sangramento ativo na face, suspeita de lesão em vaso sanguíneo de grande calibre, e foi levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado estável, mas com necessidade de avaliação médica urgente.
O agressor fugiu após o crime. A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas até o momento ele não foi localizado. O caso está sob investigação preliminar da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e será conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
A tentativa de feminicídio ocorre em um contexto de violência recorrente contra mulheres, mesmo diante de medidas protetivas determinadas pela Justiça.
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O governo do Acre, por meio do Instituto de istração Penitenciária (Iapen), publicou na noite deste sábado (24), uma nota pública sobre a morte de uma detenta no Complexo Penitenciário de Rio Branco
Detenta morre dentro de cela em presídio de Rio Branco. Foto: Reprodução
De acordo com o informativo, Vangela Dias França foi encontrada desacordada na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco. Uma das detentas que dividia o espaço, chamou os policiais de plantão para falar do ocorrido, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgente (Samu) e os agentes realizaram os procedimentos de primeiros socorros.
Ainda segundo a nota assinada pelo presidente do Instituto, Tiênio Rodrigues, quando o Samu chegou ao local, atestou apenas o óbito. “O Iapen está prestando toda a assistência necessária à família de Vangela e se solidariza neste momento de tristeza e dor”, afirma.
A detenta Vangela Dias França foi encontrada morta na manhã de sábado (24), pela companheira de cela, no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco. Foto: cedida
Nota pública sobre a morte de uma detenta no Complexo Penitenciário de Rio Branco
“O governo do Acre, por meio do Instituto de istração Penitenciária (Iapen), informa a morte da detenta Vangela Dias França, na Divisão de Estabelecimento Penal Feminino de Rio Branco, neste sábado, 24.
Vangela foi encontrada desacordada pela detenta com quem dividia a cela. A detenta chamou as policiais de plantão, que imediatamente chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgente (Samu) e realizaram os procedimentos de primeiros socorros, não obtendo resposta. Quando o Samu chegou ao local, atestou o óbito.
O Iapen está prestando toda a assistência necessária à família de Vangela e se solidariza neste momento de tristeza e dor.
Tiênio Rodrigues da Costa
Presidente do Instituto de istração Penitenciária em Exercício”
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