Brasil
Saúde pública tem apenas 1,11 médico para cada mil habitantes
Média no restante do País é o dobro, segundo estudo divulgado nesta segunda; Pará é o Estado com menor índice e o Distrito Federal tem melhor relação
Lígia Formenti, de O Estado de S.Paulo
Brasília – A taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) é a metade da taxa média apresentada no País, revela estudo “Demografia Médica no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 18. O trabalho mostra que enquanto nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes, a relação geral é de 2 para cada mil. “Mesmo considerando as limitações dos registros, podemos dizer que, para um sistema de saúde público e universal, a presença de médicos no SUS é insuficiente”, avalia o coordenador do trabalho, Mário Scheffer.
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De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, atuam no SUS 215.640 médicos, o equivalente a 55,5% dos 388.015 profissionais registrados no País. O estudo mostra que o Estado com a menor taxa é o Pará, onde existe 0,5 médico no serviço público para cada mil habitantes. No Maranhão, a razão é de 0,52 e em Minas Gerais, de 0,75. A Unidade da Federação com melhores indicadores são o Distrito Federal, com 1,72; e Rio de Janeiro, com 1,58.
As desigualdades também estão estampadas quando se analisam números gerais, ou seja, do atendimento público e privado de saúde. Dezesseis Estados, todos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam uma relação de médicos por mil habitantes inferior a 1,5 – abaixo, portanto, da média brasileira. Amapá, Pará e Maranhão trazem índices comparáveis a países africanos: 0,95; 0,84 e 0,71, respectivamente. Indicadores bem distintos dos primeiros colocados. O Distrito Federal, por exemplo, traz a razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64.
Apesar das dificuldades enfrentadas nas cidades mais distantes, o trabalho mostra que o País nunca teve tantos médicos quanto agora. “O que se vê é a desigualdade na distribuição”, avalia Scheffer. Para o autor do estudo, conhecer as diferenças é essencial para orientar o debate sobre políticas de incentivo para ampliação da oferta de profissionais. “As desigualdades indicam que o aumento global do quantitativo de médicos por si só, sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, – a começar pela solução do subfinanciamento público e pela regulação mais eficiente do mercado de planos de saúde – não garantem a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais”, completa.
O estudo indica ainda também que a localização do curso de medicina não é fator determinante para fixação dos médicos. De acordo com o trabalho, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família.
O trabalho, que foi patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, acompanhou entre 1980 e 2009 a movimentação de 225.024 médicos. Entre os dados analisados estavam desde o local de nascimento e graduação até registros e cancelamentos nos conselhos regionais de medicina. De acordo com trabalho, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Desse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram.
As capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse porcentual de retorno. Do grupo dos 107.114 médicos, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasce.
A preferência por grandes centros, especialmente o Sudeste, é verificada tanto entre médicos formados no Brasil quanto no Exterior. Um indício, na avaliação de Scheffer, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas de profissionais formados no Exterior tenham pouco efeito prático para combater o problema da falta de profissionais em locais mais afastados. “A concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros”, diz Scheffer.
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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade istrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.
Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.
Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.
‘Interpretações conflitantes’
No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.
A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.
Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.
Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades istrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.
Crédito extraordinário
O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.
Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.
A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.
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Brasil
Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz
Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.
Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido
Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de ass e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.
De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.
Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.
Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.
Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.
Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.
O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.
A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.
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Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia
Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram
A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.
De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.
Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.
Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.
Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).
Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.
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