Brasil
Secom da Presidência revoga licitação de quase R$ 200 milhões após TCU ver suspeita de fraude
Em janeiro de 2024, o governo abriu o processo licitatório para contratar quatro empresas para realizar estas tarefas. Ao todo, o Palácio do Planalto recebeu 24 propostas
Secom planejava contratar empresas de comunicação para trabalhar a área digital do governo com a ideia de dispor de ferramentas de comunicação para dar mais eficiência na entrega segmentada de informações com o objetivo de aumentar a presença
Por Marcelo Parreira, g1 — Brasília
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) revogou uma licitação de quase R$ 200 milhões para contratação de serviços de comunicação digital.
O processo para contratação estava suspenso desde o começo de julho, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que viu suspeita de fraude após a violação do sigilo da disputa.
A Secretaria de Comunicação afirma que o processo foi idôneo, e que a licitação foi revogada por conta do prazo já transcorrido desde o começo do processo, iniciado em janeiro, e pela imprevisibilidade na análise da situação pelo TCU.
Com isso, disse a Secretaria, será possível começar um novo processo licitatório.
Cronologia da licitação
A licitação suspensa era referente à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
Desde 2023, a Secom planejava contratar empresas de comunicação para trabalhar a área digital do governo com a ideia de dispor de ferramentas de comunicação para dar mais eficiência na entrega segmentada de informações com o objetivo de aumentar a presença nas redes e estar mais presente no interior do país.
Em janeiro de 2024, o governo abriu o processo licitatório para contratar quatro empresas para realizar estas tarefas. Ao todo, o Palácio do Planalto recebeu 24 propostas.
No dia 23 de abril, segundo o relatório da área técnica do TCU, um jornalista do portal “O Antagonista” divulgou, apenas usando as iniciais nas redes sociais, que pela classificação da licitação as vencedoras seriam as empresas Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital.
As propostas das empresas só foram abertas no dia seguinte, 24 de abril, com as quatro empresas apontadas como as quatro empresas vencedoras pela classificação.
No entanto, durante a mesma sessão pública em que foram anunciadas as quatro empresas vencedoras, a comissão de licitação anunciou que a Moringa e a Área foram inabilitadas por não terem comprovado capacidade técnica, segundo a comissão.
Dessa forma, foram habilitadas as empresas Consórcio ICOMxIdeas, representado pela Icomunicação Integrada, e Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e Web Ltda.
No dia seguinte, 25 de abril, o Ministério Público junto ao TCU pediu ao tribunal de contas para suspender a licitação alegando que há indícios de possível “violação ao sigilo do procedimento”. Em nota, a Secom informou que ainda não foi notificada sobre a representação, e que aguarda o processo “para tomar as providências cabíveis”
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Foto: Photo by Paula Bronstein/Getty Images
O Brasil está investigando 18 casos suspeitos de gripe aviária, de acordo com o balanço mais recente divulgado neste domingo (25/5) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Saiba mais
• De acordo com a última atualização da plataforma de Síndrome Respiratória e Nervosa das Aves, às 13 horas deste domingo, as investigações estão em andamento com coletas de amostras e ainda sem resultados laboratoriais conclusivos.
• Pela manhã, segundo o Mapa, eram 20 casos em investigação.
• O governo brasileiro informou que dois casos suspeitos de gripe aviária são em plantas comerciais – em uma granja de Ipumirim (SC) e em um abatedouro de aves em Aguiarnópolis (TO).
• Outras 11 suspeitas envolvem aves de subsistência nas cidades de Capela de Santana (RS), Triunfo (RS), Tigrinhos (SC), Concórdia (SC), Belo Horizonte (MG), Barro Alto (GO), Aurelino Leal (BA), Salitre (CE), Quixadá (CE), Eldorado do Carajás (PA) e Abel Figueiredo (PA).
• Por fim, há cinco suspeitas relacionadas a aves silvestres nos municípios de Canoas (RS), Belo Horizonte (MG), Mateus Leme (MG), Ilhéus (BA) e Icapuí (CE).
Gripe aviária no Brasil
Esse tipo de investigação é corriqueiro no sistema de defesa agropecuária do Brasil, esclarece o Mapa. A gripe aviária é uma doença de notificação obrigatória imediata aos órgãos oficiais de defesa sanitária do país.
De acordo com o governo federal, produtores rurais, técnicos, proprietários, prestadores de serviço, pesquisadores e demais profissionais envolvidos com a criação de animais devem notificar os casos suspeitos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO).
Desde maio de 2023, quando foi detectado o primeiro caso em ave silvestre, o Brasil já fez mais de 2,5 mil investigações de suspeitas de gripe aviária.
Até agora, o país tem apenas um caso confirmado de gripe aviária H5N1 em seu sistema de avicultura comercial. Ele foi detectado em uma granja na cidade de Montenegro, região metropolitana de Porto Alegre.
Na última quinta-feira (22/5), o governo federal informou o início da contagem de 28 dias para que o Brasil possa se declarar livre da gripe aviária. Caso não haja novos casos nesse período, o país retomará seu status sanitário internacional. Até o momento, mais de 60 países restringiram a compra de carnes de frango e subprodutos de aves do Brasil.
O país já registrou 168 casos da doença em animais silvestres, dos quais 164 em aves silvestres e quatro em leões-marinhos. Houve três focos em produção de subsistência, de criação doméstica, e um em produção comercial.
Fonte: Metrópoles
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Lula participa de agenda em Mato Grosso. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (24) a regulamentação das redes sociais, porque, na avaliação dele, “tudo tem controle, menos as empresas de aplicativo”.
O petista deu a declaração durante pronunciamento na cidade de Campo Verde (MT), onde lançou um programa voltado à agricultura familiar. Durante o discurso, o presidente mencionou o caso de uma menina que teria se suicidado após sofrer bullying na internet.
“Você sabe quantas ofensas, provocações você recebe. E é preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade da gente regular o uso das empresas, sabe, neste país. Não é possível que tudo tem controle, menos as empresas de aplicativos”, afirmou Lula.
O petista lembrou a sanção da lei que limitou o uso de celulares nas escolas com o objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes, mas disse que ainda é necessário aprovar uma lei com regras para o funcionamento das plataformas digitais.
“Esses dias eu vi uma menina que se matou porque ela foi, acusada, quase que torturada pelos amiguinhos pela internet. Não era pessoalmente, não, era pela internet”, lamentou Lula.
O Senado já aprovou um projeto de regulamentação das redes sociais. Entretanto, o texto está parado na Câmara dos Deputados, onde sofre resistência de parlamentares da oposição.
Recentemente, durante visita à China, o presidente e a primeira-dama, Janja da Silva, trataram com Xi Jinping sobre a plataforma chinesa TikTok.
No encontro, quebrando o protocolo, Janja teria dito que o algoritmo da rede social favorece publicações de direita e que pode ser um difusor de ideias extremistas. A fala teria causado constrangimento na reunião, o que foi negado pela primeira-dama.
‘Voltar a fazer política’
Com queda na popularidade, Lula disse, durante o evento em Mato Grosso, que pretende viajar o país a partir de junho, porque quer “voltar a fazer política”.
Ele afirmou que vai realizar mais eventos com eleitores para evitar que a “mentira” e as “fake news” voltem ao poder no país.
‘Mauro, faz o L’, gritam apoiadores
Lula durante visita a sítio no assentamento Santo Antônio da Fartura, em Mato Grosso. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República
Na cerimônia em Campo Verde, apoiadores de Lula gritaram “Mauro, faz o L” para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
Em 2022, Mauro Mendes apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha para a Presidência da República.
O governador aliado de Bolsonaro chegou a ser vaiado no evento deste sábado, quando defendeu os grandes produtores rurais mato-grossenses.
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Acre tem uma das menores adesões ao Pix no Norte, com apenas 60% da população usando o sistema
Dados de 2024 mostram que estado fica abaixo da média nacional (63%); Rondônia e Amapá ultraam 70%. Pix já é o meio de pagamento mais usado no Brasil, com R$ 26,5 trilhões em transações no ano
Além do Pix, os meios de pagamento mais utilizados pelos brasileiros são o cartão de débito (69%), dinheiro em espécie (68%), cartão de crédito (51%) e débito automático (32%). Foto: cedida
Com BB
O Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, já é utilizado por 60% da população do Acre, segundo dados de 2024 divulgados pela FGV e pelo BC e compilados pelo perfil Brasil em Mapas na quinta-feira (22). O número coloca o estado entre os de menor adesão na Região Norte, ficando abaixo da média nacional (63%) e atrás de vizinhos como Rondônia (70%) e Amapá (71%).
Lançado em 2020, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento do país. Este ano, foram registradas 63,8 bilhões de transações, movimentando R$ 26,5 trilhões – um crescimento de 54%em relação a 2023.
Além do Pix, os brasileiros ainda usam com frequência cartão de débito (69%), dinheiro em espécie (68%), cartão de crédito (51%) e débito automático (32%). O Distrito Federal lidera a adoção do sistema, com 79% da população utilizando o serviço, enquanto o Piauí tem o menor índice: apenas 56%.
O levantamento reforça a expansão do Pix, mas também revela desigualdades regionais na adoção da tecnologia financeira no país.
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