Cotidiano
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Sessão esvaziada no plenário do Senado.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.
O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.
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Epitaciolândia Esporte Clube é vice-campeão estadual feminino Sub-15 de futsal em final emocionante
Mesmo com desfalques, equipe chegou a abrir vantagem na final, mas foi superada pelo São Francisco por 5 a 3; presidente do clube destaca superação e projeta futuro promissor.
O Epitaciolândia Esporte Clube sagrou-se vice-campeão do Campeonato Estadual Sub-15 de Futsal Feminino 2025, promovido pela Federação Acreana de Futsal (FAFS). As finais das categorias Sub-11 a Sub-15 foram realizadas no domingo, 8 de junho, no Centro de Treinamento do Édson, em Rio Branco.
Na última partida da competição, valendo o título feminino Sub-15, a equipe de Epitaciolândia iniciou com forte desempenho e chegou a liderar o placar por 3 a 1. No entanto, com o time desfalcado, não conseguiu manter a vantagem e sofreu a virada, perdendo por 5 a 3 para o time do São Francisco.
Apesar do resultado, o presidente do clube, Jessé de Oliveira, avaliou positivamente a participação da equipe. “Nossas atletas jogaram com espírito de superação, deram o seu máximo. Estou orgulhoso delas. Agora é continuar trabalhando para que nas próximas competições possamos chegar novamente às finais”, afirmou.
Ele também agradeceu o apoio recebido ao longo da campanha. “Sou muito grato a Deus pela oportunidade, aos nossos apoiadores, em especial ao prefeito Sérgio Lopes, de Epitaciolândia, que é o maior incentivador do clube.”
Segundo o dirigente, a campanha no estadual servirá como base para o desenvolvimento das futuras categorias femininas do clube.
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Gleisi Hoffmann ite em entrevista que parte da base do governo pode estar contra Lula em 2026
Ministra das Relações Institucionais também avaliou a baixa na popularidade do presidente Lula e afirmou que não há problema na comunicação, mas sim a atuação do Planalto que precisa melhorar
Para Gleisi, o patamar de aprovação de 40% de Lula ainda é uma condição suficiente para reversão do quadro negativo. Foto: internet
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, avalia que as crises do Pix e a fraude do INSS prejudicaram o esforço de recuperação da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ofuscando as medidas positivas do governo petista. A ministra reconheceu, em entrevista à Folha de S.Paulo, que parte dos partidos que hoje integram a base de apoio ao governo estará em campo adversário nas eleições de 2026.
Para Gleisi, o patamar de aprovação de 40% de Lula ainda é uma condição suficiente para reversão do quadro negativo. “Tenho certeza que o governo vai melhorar. É mostrando o que está acontecendo para a população, os feitos do governo. Temos tempo para isso”, afirmou a ministra na entrevista, ressaltando que Lula vai viajar mais pelo Brasil para conversar com a população.
Para a ministra, a baixa popularidade do governo não é só um problema de comunicação. “Acho que tem problemas e tem que melhorar”, disse ela. Gleisi citou o peso das crises do Pix e do INSS e ressaltou ainda o papel da oposição ao governo. “Não tínhamos essa oposição militante, que é a da extrema direita, uma oposição de rua, de rede, de Congresso e que disputa o tempo inteiro.”
Sobre o INSS, a ministra disse na entrevista que o governo está “tomando todas as medidas e não restam dúvidas de que esse esquema foi montado no governo ado”. Ela afirmou que a MI do INSS é “uma realidade”, mas que o governo não tem “medo nem problema” com a MI.
Gleisi defendeu que é preciso ter base forte no Congresso em 2026. Perguntada se vai concorrer, afirmou que ainda não conversou com Lula a respeito. “Acho que eu teria que fazê-lo para ajudar a chapa e ajudar a bancada.”
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BOPE prende homem com mais de 36 quilos de maconha e arsenal em residência no bairro Calafate
Suspeito foi detido com duas armas de fogo, drogas, rádios comunicadores e celulares; prejuízo ao tráfico é estimado em R$ 110 mil
Uma operação realizada na tarde deste sábado (7) pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por meio da Companhia ROTAM, resultou na prisão de Jardemilson Rodrigues de Oliveira, de 34 anos, no bairro Calafate, em Rio Branco. O homem foi flagrado com grande quantidade de drogas, armamento e outros itens relacionados ao tráfico.
A ação teve início após denúncia anônima de que um indivíduo recém-chegado à comunidade estaria portando arma de fogo na cintura. Ao chegarem à rua José Israel Lima, os policiais localizaram Jardemilson, que autorizou a entrada da guarnição em sua residência. Durante a abordagem, os militares encontraram uma pistola calibre .380 com 23 munições e, posteriormente, um revólver calibre .32 escondido sob a cama.
A revista foi intensificada e levou os agentes a um tonel enterrado ao lado da casa, onde estavam escondidos 35 tijolos de maconha — totalizando 36,652 quilos da droga. Outro lote foi encontrado dentro de um carro abandonado no quintal da propriedade. A apreensão representa um prejuízo estimado de R$ 110 mil ao tráfico, segundo a Polícia Militar.
Também foram encontrados no imóvel um saco com cocaína, vários celulares, um rádio comunicador e uma quantia em dinheiro. Diante do flagrante, Jardemilson foi preso por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, sendo encaminhado à Delegacia Central de Flagrantes (DEFLA) com todo o material apreendido.
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