Cotidiano
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Sessão esvaziada no plenário do Senado.
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.
O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.
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Foto Sueli Rodrigues: Competição vem apresentando atletas de muito talento
O time das Craques do Futuro derrotou a Chapecoense por 3 a 1 nesta quarta, 11, no Florestinha, e assumiu a liderança do grupo B no Campeonato Estadual Feminino Sub-18 com 6 pontos. O resultado deixa a equipe da técnica Neila Rosas próxima de uma vaga na semifinal do primeiro turno.
Jogo importante
Assermurb e Real Sociedade fazem um jogo importante nesta quinta, 12, a partir das 15h20, no Florestinha. Quem vencer dará um o decisivo para ser semifinalista do Estadual Sub-18.
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Foto Sueli Rodrigues: Lucca deve ser a única mudança do Tricolor contra a Tuna
O elenco do Independência realiza um treino tático nesta quinta, 12, no Marinho Monte, visando o confronto contra a Tuna Luso. A partida pela 9ª rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série D será disputada no domingo, 15, a partir das 13 horas (hora Acre), no estádio do Souza, em Belém, no Pará.
“É mais um treino visando os ajustes da equipe. Tivemos uma semana bem proveitosa e agora é focar no descanso para a partida”, comentou o técnico Ivan Mazzuia.
Sem muitas mudanças
Ivan Mazzuia vem trabalhando a equipe sem muitas mudanças. O lateral Lucca entra na vaga de Gustavo, suspenso pelo terceiro cartão amarelo.
Embarque madrugada
A delegação do Independência embarca para Belém no início da madrugada de sexta, 13. Os jogadores devem realizar um trabalho leve somente na manhã de sábado, 14, na Curuzu.
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Foto Gilson Melo: O volante Cabeludo vem realizando bons jogos no Estadual
Vasco e Náuas se enfrentam nesta quinta, 12, a partir das 16 horas, no Florestão, e quem vencer dará um o decisivo por uma vaga na segunda fase do Campeonato Estadual Sub-20.
Time misto
O técnico Erick Rodrigues resolveu montar um time misto para o confronto contra o Náuas.
“Fiz a opção por uma equipe mista até para avaliar alguns atletas em um jogo importante. Sabemos das dificuldades do jogo, mas acredito na classificação e é preciso começar a pensar na segunda fase”, comentou Erick Rodrigues.
Melhorar finalizações
O Náuas vem perdendo muitas oportunidades de gols e por isso o técnico Cristiano Menezes trabalhou esse fundamento.
“Os ajustes são realizados em todos os setores, mas não podemos perder tantas oportunidades. Teremos um jogo difícil e saber aproveitar as chances é fundame
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