Procuradores de Justiça, advogados, acadêmicos e jurisdicionados que desejarem acompanhar presencialmente as sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal, já é possível. Após dois anos e meio, com sessões virtuais em razão da pandemia da COVID-19, os desembargadores e assessores dos colegiados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retomaram as atividades dos julgamentos nos plenários.
Aos poucos, o ‘novo-velho’ cenário dos plenários vem pegando forma. Nas câmaras, por exemplo, o colegiado é formado por três desembargadores, um procurador de Justiça e há a participação do secretário. O pleno já é composto pelos doze desembargadores e há participação da diretora judiciária. Em sessão jurisdicional, há presença também de um procurador de Justiça, porém, em sessão istrativa não é obrigatório.
A primeira a ser retomada de forma presencial foi o pleno istrativo, semana ada, com a votação da nova istração do TJAC para o biênio 2023-2025, apenas o desembargar Júnior Alberto, que estava em agenda institucional fora do estado, participou de forma virtual, e a desembargadora Denise Bonfim, que também encontra-se fora da unidade federativa.
Nesta segunda-feira, 17, houve a sessão da Câmara Criminal com 27 processos em pauta e, nesta terça-feira, 18, a sessão da 2ª Câmara Cível com 28 processos em pauta. As duas ocorreram de forma híbrida, mas nada que impedisse a participação do público e ainda a sustentação oral dos advogados e manifestação do representante do Ministério Público.
O desembargador Samoel Evangelista, presidente da Câmara Criminal, ressaltou que a sessão é aberta ao público e enfatizou a alegria pela retomada. O mesmo comentou o presidente da 2ª Câmara Cível, desembargador Francisco Djalma ao abrir a sessão ao lado da desembargadora Regina Ferrari.
Mesmo com o retorno presencial das sessões, os encontros por videoconferência para julgamentos poderão ser realizados, desde que o presidente do colegiado seja comunicado por petição nos autos do processo.
Nesta quarta-feira, 19, acontece o pleno jurisdicional e na quinta-feira, 20, a sessão da 1ª Câmara Cível.
A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Plácido de Castro, deu cumprimento, na última segunda-feira, 9, a um mandado de prisão contra um homem com as iniciais F.C. de Souza, condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, expedida pela Justiça, já transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva após o esgotamento de todos os recursos possíveis.
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