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Brasil

Sobrinho é absolvido por matar o tio que tentou estuprar sua filha

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O inquérito aponta também que tio e a família do sobrinho moravam em residências no mesmo terreno, que Átila seria usuário de drogas e que isso também foi o motivo da discussão que resultou na morte

Jurados absolvem Almir Machado Andrade que matou tio a facadas. Foto: Reprodução/TJAM

Com Atual

Almir Machado Andrade, denunciado pela morte do tio, Átila dos Santos Andrade, foi absolvido na terça-feira (4) em julgamento realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus.

Os jurados acataram a tese da defesa – entre elas a de que o crime foi praticado por motivo de relevante valor moral – e também o pedido formulado pelo representante do próprio Ministério Público do Amazonas, reiterado pelo assistente de acusação, que sustentaram a inexigibilidade de conduta diversa (causa geral de exclusão de culpabilidade), em favor do réu.

De acordo com o inquérito policial que serviu de base para a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2022, por volta das 12h30, dentro de uma residência no bairro Petrópolis, em Manaus, após Almir Machado descobrir uma tentativa de estupro praticada contra sua filha de 4 anos por Átila dos Santos Andrade.

O inquérito aponta também que tio e a família do sobrinho moravam em residências no mesmo terreno, que Átila seria usuário de drogas e que isso também foi o motivo da discussão que resultou na morte.

Segundo relato da esposa de Almir, Átila chegou à porta da sua casa, sentou-se e a menina foi ao encontro do tio. Enquanto a mãe foi para o quarto a fim de colocar a filha mais nova para dormir, Átila tentou abusar da criança. A situação foi flagrada pela mãe ao retornar do quarto. Informado sobre o ocorrido, Almir foi tirar satisfação com o tio e teve início a discussão que terminou com a morte de Átila a facadas.

Almir Machado Andrade respondia ao processo em liberdade e compareceu ao julgamento de terça-feira.

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Brasil

Brasil confirma 4º foco de gripe aviária em 2025

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Apesar das garantias sanitárias, o Brasil segue enfrentando embargos comerciais. Ao todo, 48 países suspenderam completamente as importações de carne de aves brasileiras, entre eles China, União Europeia, Argentina, Canadá, México e Coreia do Sul

A vigilância está sendo intensificada na região e no entorno de outros focos. Foto: captada

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou um novo foco de gripe aviária no Brasil, desta vez em uma propriedade de subsistência em Campinápolis, no estado do Mato Grosso. Este é o quarto foco ativo da doença no país neste ano, o primeiro envolvendo aves domésticas, o que acende um alerta para as autoridades sanitárias.

A propriedade foi imediatamente interditada e todas as aves existentes no local foram abatidas, conforme medidas previstas no protocolo de erradicação da influenza aviária. Segundo o Indea-MT (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso), foi montada uma barreira sanitária para impedir a entrada e saída de animais, materiais e equipamentos que possam estar contaminados.

Apesar da gravidade da ocorrência, o Mapa ressaltou que o novo foco não afeta as exportações de produtos avícolas brasileiros nem representa risco ao consumo. “O consumo e a exportação de produtos avícolas permanecem seguros”, informou o ministério em nota.

Ainda segundo a pasta, não há granjas comerciais num raio de 10 quilômetros da propriedade afetada, o que reduz o potencial de disseminação do vírus. A vigilância está sendo intensificada na região e no entorno de outros focos.

Com o caso de Campinápolis, o Brasil soma agora quatro focos ativos de gripe aviária:

Montenegro (RS) – foco em um matrizeiro de aves comerciais

Brasília (DF) – foco em um zoológico

Sapucaia do Sul (RS) – também em um zoológico

Mateus Leme (MG) – em uma propriedade particular

Além disso, dez investigações de casos suspeitos seguem em andamento em nove estados, com maioria relacionada a aves domésticas.

Exportações afetadas

Apesar das garantias sanitárias, o Brasil segue enfrentando embargos comerciais. Ao todo, 48 países suspenderam completamente as importações de carne de aves brasileiras, entre eles China, União Europeia, Argentina, Canadá, México e Coreia do Sul.

Outros 16 países mantêm restrições apenas ao estado do Rio Grande do Sul, enquanto quatro embargam exclusivamente a cidade de Montenegro (RS). A lista inclui importantes parceiros comerciais como Japão, Emirados Árabes Unidos e Catar.

Situação em monitoramento

O surto atual não altera o cronograma de vazio sanitário de 28 dias após a desinfecção em áreas afetadas. O Mapa segue monitorando os casos e reforçando as orientações aos produtores para evitar o contato entre aves domésticas e silvestres, principal via de transmissão da doença.

Com a escalada de casos e investigações em curso, especialistas alertam para a necessidade de manter os cuidados e a vigilância sanitária rigorosa em todo o território nacional.

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Brasil

Bolsonaro e mais sete sentam hoje no banco de réus do plano de golpe

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Jair Bolsonaro presente no julgamento da Primeira Turma do STF sobre denúncia sobre o núcleo 1 • Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas no processo. Ele será realizado presencialmente no plenário da Primeira Turma, a partir das 14h.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a depor, conforme determina a legislação para réus colaboradores. Em seguida, serão ouvidos os outros réus em ordem alfabética.

Eles serão questionados sobre sua vida pessoal e sobre se são verdadeiras as acusações que lhes são feitas.

Entre as perguntas, devem estar questões sobre participação em reuniões para articular o plano de golpe, sobre a minuta de decreto que instalaria estado de exceção no país, e sobre incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.

Se negarem as acusações, os réus podem prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e rebater os elementos da investigação.

Eles têm ainda o direito de ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhes autoincriminar. Esse direito é assegurado pela Constituição.

Testemunhas

Nas últimas duas semanas, o Supremo ouviu mais de 50 testemunhas arroladas pela PGR e pelas defesas.

A maioria das testemunhas arroladas por Jair Bolsonaro (PL) relatou que, após a derrota nas eleições, o ex-presidente se demonstrava abatido, mas estava disposto a entregar o cargo ao novo governo.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, apresentaram versões semelhantes.

Segundo eles, Bolsonaro estava “triste”, “abatido” ou “resignado” após o pleito de 2022. Negaram qualquer discussão sobre ruptura institucional e disseram que ele aceitou de imediato dar início à transição de governo.

Na primeira semana de depoimentos, porém, duas testemunhas – que também foram listadas pela Procuradoria-Geral da República – confirmaram que Bolsonaro avaliou medidas de exceção e chegou a discutir uma minuta para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os ex-comandantes do Exército Freire Gomes e da Aeronáutica Baptista Júnior relataram reuniões em que foram apresentados estudos sobre a possível decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou de um estado de defesa. Em uma delas, segundo os relatos, chegou-se a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Próximos os

O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da tramitação da ação penal no STF. Quando encerrados os interrogatórios, defesa e acusação terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois dessa fase, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.

 

Fonte: CNN

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Brasil

Entra em vigor nesta segunda decreto com proibições de entrada nos EUA

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Foto: Reuters/Carlos Barria

O decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proíbe viagens de cidadãos de 12 países para o território norte-americano entra em vigor às 1h01 (horário de Brasília) de segunda-feira, em uma medida anunciada pelo presidente para proteger o país de ‘terroristas estrangeiros’.

Os países afetados pela proibição são Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

A entrada de pessoas de outros sete países – Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela – será parcialmente restrita.

Trump disse que esses países abrigam uma “presença em larga escala de terroristas”, não cooperam com a segurança de vistos, não têm capacidade de verificar as identidades dos viajantes, bem como possuem registros inadequados de históricos criminais e altas taxas de permanência acima do permitido nos EUA.

Ele citou o incidente do domingo ado em Boulder, no Estado do Colorado, no qual um cidadão egípcio jogou uma bomba de gasolina em uma multidão de manifestantes pró-Israel, como um exemplo da necessidade das novas restrições. O Egito não faz parte da proibição de viagens.

A proibição faz parte da política de Trump de restringir a imigração para os EUA e é uma reminiscência de uma medida semelhante em seu primeiro mandato, quando ele barrou viajantes de sete países de maioria muçulmana.

Autoridades e residentes de países cujos cidadãos serão banidos em breve expressaram consternação e descrença.

O presidente do Chade, Mahamat Idriss Déby Itno, disse que havia instruído seu governo a parar de conceder vistos a cidadãos norte-americanos em resposta à ação de Trump.

“O Chade não tem aviões para oferecer nem bilhões de dólares para dar, mas o Chade tem sua dignidade e seu orgulho”, disse ele em uma publicação no Facebook, referindo-se a países como o Catar, que presenteou os EUA com um avião de luxo para uso de Trump e prometeu investir bilhões de dólares nos EUA.

Parlamentares democratas também expressaram preocupação com as políticas.

“A proibição de viagem de Trump para cidadãos de mais de 12 países é draconiana e inconstitucional”, disse o deputado Ro Khanna nas redes sociais na quinta-feira. “As pessoas têm o direito de buscar asilo.”

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