Foto: MEC/Divulgação

Os participantes do Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (30) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somado ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela do ano do programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter presença mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano ocorrerão até 2 de junho, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

Segue o cronograma de pagamentos.

nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 26 de maio;

nascidos em março e abril recebem em 27 de maio;

nascidos em maio e junho recebem em 28 de maio;

nascidos em julho e agosto recebem em 29 de maio;

nascidos em setembro e outubro recebem em 30 de maio;

nascidos em novembro e dezembro recebem em 2 de junho.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos reados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos

A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes.

Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito

Para receber o Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever ou realizar nenhum cadastro, nem fazer qualquer pagamento de taxa. O programa é gratuito.

Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e confere se aquele estudante pode ou não receber o incentivo.

Confira aqui quem tem direito ao Pé-de-Meia.

Informações
O estudante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre o status de cada pagamento (rejeitados ou aprovados), as próprias informações escolares e regras do programa.

As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Notificações de inativos
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou mensagens por aplicativo Whatsapp e por caixa postal do app Gov.BR para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda não aram suas contas bancárias onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.

De acordo com o MEC, em seguida, o estudante receberá pelos mesmos canais (Whatsapp e o aplicativo Gov.Br) uma mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, que são beneficiários do CadÚnico.

A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Além do incentivo-matrícula de R$ 200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino regular receberão nove parcelas de R$ 200 cada, no decorrer do ano, relativas à frequência às aulas.

O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa.

O incentivo de conclusão do programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a formatura

Caso o estudante comprove a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o valor adicional de R$ 200 em parcela única.

Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) • Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h.

Saiba quem vai depor a favor de Bolsonaro:

Tarcísio Gomes de Freitas (governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura);

Jonathas Assunção Salvador Nery (ex-secretário executivo da Casa Civil);

Renato de Lima França – ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República;

Wagner de Oliveira – coronel do Exército que trabalhou no Ministério da Defesa e fez parte da comissão de militares que auditou a urna eletrônica.

Giuseppe Dutra Janino – ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã, também serão ouvidas como testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado federal Sanderson (PL-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Nogueira também vai falar como testemunha de Bolsonaro.

Ontem (29), a defesa de Bolsonaro desistiu de quatro testemunhas: Amauri Feres Saad, advogado acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe; Gilson Machado, ex-ministro do Turismo; Eduardo Pazuello, deputado federal (PL-RJ) e ex-ministro da Saúde; e Ricardo Peixoto Camarinha, cardiologista da Presidência da República.

Os depoimentos desta primeira fase de oitivas dos réus serão encerrados na segunda-feira (2), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido.

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e aram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) , Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Núcleo 1
Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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Petistas podem abrir mão de candidaturas próprias ao governo dos três maiores colégios eleitorais do país para garantir palanques competitivos na tentativa de reeleição de Lula (PT). Em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores estuda uma aliança com o PSB. Já em Minas Gerais e Rio de Janeiro, o PT pode se coligar ao PSD.

A principal preocupação é que o presidente consiga fazer campanha no segundo turno nesses locais. Somados, os três estados reúnem mais de 63,9 milhões de eleitores – cerca de 41% de todo o eleitorado brasileiro.

Deputados da bancada petista de São Paulo abriram conversas com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), que tem mostrado disposição para concorrer ao governo do Estado, mesmo que Tarcísio de Freitas (Republicanos) tente a reeleição em uma disputa que o atual mandatário é o favorito.

França diz que é “difícil Lula mexer” em Alckmin como vice em 2026

A eventual disputa entre Tarcísio e França foi testada pelo instituto Paraná Pesquisas no início deste mês. A sondagem mostrou o governador de São Paulo com 46,5% das intenções de voto, enquanto o ministro de Lula teria o apoio de 11,9% dos eleitores paulistas.

Para os petistas paulistas, o nome ideal seria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Ele diz a aliados que não pretende entrar na disputa, mas há quem ainda aposte que Lula irá convencer o ex-prefeito de São Paulo a concorrer nas próximas eleições ao governo do estado.

Minas Gerais
No segundo maior colégio eleitoral do país, os petistas buscam uma coligação com o PSD. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), é o candidato favorito de Lula para a corrida eleitoral em 2026. A alternativa seria o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).

No início de abril, Pacheco e Silveira participaram de agendas com Lula em Montes Claros (MG) para anunciar investimentos para a expansão da farmacêutica Nova Nordisk, que fornece insulina para o Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, segundo petistas mineiros que atuam no Congresso, Pacheco não dá sinais de que tomou a decisão de concorrer ao governo estadual.

Na avaliação dessas fontes, o senador poderia participar de mais agendas positivas do governo federal em Minas Gerais e negociar mais emendas para parlamentares de regiões estratégicas do estado.

Após as eleições de 2024, os petistas se preocuparam com a vitória de bolsonaristas em regiões que costumavam ser redutos do PT, como o Vale do Mucuri e o Vale do Jequitinhonha, no norte e nordeste de Minas. O PSD aparece como uma solução, já que foi o partido que venceu na maior parte dos municípios.

A falta de nomes também deixa o partido de mãos atadas para indicar petistas até mesmo na disputa para o Senado. Uma possibilidade seria a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo. Em 2022, o PT já apoiou a candidatura de Alexandre Kalil, à época filiado ao PSD e que hoje está no Republicanos.

Rio de Janeiro
Um importante quadro do PT carioca diz que a decisão de apoiar a candidatura de Eduardo Paes (PSD) está nas mãos do prefeito do Rio. Ele teria, no entanto, que dar garantias de que fará uma disputa em prol do “campo democrático”.

O adversário de Paes

O principal adversário de Eduardo Paes no Rio de Janeiro será o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União).

Presidente da Alerj, Bacellar é um dos principais aliados do governador Cláudio Castro (PL).

A candidatura de Bacellar foi possível após o vice-governador Thiago Pampolha (MDB), que havia rompido com Castro, ser indicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Colar a figura de Paes a Lula pode ser um trunfo para o candidato crescer nas eleições, já que 59,9% dos eleitores do Estado desaprovam a gestão do petista, segundo o Paraná Pesquisas

O PT reivindica, no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), como vice de Paes, em 2026.

“A [deputada federal] Benedita da Silva seria a melhor candidata para o Senado. Mas sabemos que o PT terá a vice ou o Senado”, diz a secretária do Meio Ambiente de Paes, Tainá de Paula (PT).

Tainá acredita que uma coligação com Paes permitirá maior capilaridade da campanha de Lula na região metropolitana e no interior do Estado, o que seria importante para os planos de reeleição do presidente.

Na terça-feira (27/5), o Paraná Pesquisas divulgou um levantamento em que Paes aparece com 57% dos votos válidos, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), tem 10,4%, e o deputado estadual Tarcísio Motta (PSol) tem 8,3%.

Fonte: Metropoles

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