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Brasil

TSE prevê resolver neste semestre todas as pendências da eleição 2012

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Município de Meruoca, no Ceará, tem nova disputa marcada para 5 de maio.
Eleições deste domingo (7) em 16 cidades ocorreram ‘sem anormalidades’.

Carlos Henrique BragaMariana Oliveira Do G1, em Brasília

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano ado.

Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano ado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Neste domingo (7), houve nova disputa em 16 cidades de sete estados (confira os resultados).

“[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares”, disse Braga.

O secretário relatou que a disputa nos 16 municípios neste domingo ocorreu sem problemas.

“As novas eleições transcorreram sem quaisquer anormalidades. Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizam as eleições. Então, o saldo é positivo. A democracia sai fortalecida com mais esse evento”, afirmou.

As novas eleições ocorreram neste domingo em Pedra Branca do Amapari (AP); Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).

Essas cidades são atualmente governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Após a proclamação dos resultados, o juiz eleitoral de cada cidade vai definir a data da posse do novo prefeito.

Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem ar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.

O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012. O TSE não informou o número, mas, de acordo com a assessoria do tribunal, 98% dos recursos protocolados desde o ano ado já foram julgados.

As novas eleições estão sendo realizadas porque, segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Além disso, no ano ado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de istrações anteriores.

De acordo com Carlos Braga, 90% das novas eleições aconteceram por conta da Lei da Ficha Limpa.

“As novas eleições ocorrem nos municípios em que o candidato vitorioso teve mais de 50% dos votos e o TSE ou TRE, algum dele, aceitou a impugnação. Então considerando que esse vitorioso teve mais de 50% dos votos e foi impugnado, era importante consultar novamente a população. […] Posso afirmar que em 90% dos casos disseram respeito à Lei da Ficha Limpa.”

Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral, e a candidatura foi anulada.

Para o secretário do TSE, a necessidade de eleições suplementares poderia ser reduzida se o prazo entre a apresentação das candidaturas e a disputa fosse maior. Nesse caso, a Justiça Eleitoral conseguiria avaliar os candidatos em tempo hábil.

“[Uma alternativa é] aumentar o prazo para que candidatos se habilitem e não em julho. Se apresentam em julho e a eleição é outubro. Então o prazo é exíguo. Tem juiz eleitoral, TRE, TSE e em algumas vezes até o Supremo.”

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Procurador mata esposa e filho de 2 meses em condomínio de luxo no interior de São Paulo

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O procurador jurídico Rafael Horta matou a esposa, o filho de dois meses e depois tirou a própria vida, na manhã dessa sexta-feira (6/6), na casa da família, em Limeira

Metrópolis 

O procurador jurídico Rafael Horta tirou a própria vida após matar a esposa e o filho. A Prefeitura de Limeira lamentou a “tragédia”

O procurador jurídico Rafael Horta matou a esposa, o filho de dois meses e depois tirou a própria vida, na manhã dessa sexta-feira (6/6), na casa da família, em Limeira, no interior de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada para uma ocorrência de duplo homicídio seguido de suicídio por volta das 12h e ou a ocorrência para o 3° Distrito Policial da cidade.

O Metrópoles apurou que o caso agora é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município. Consultada sobre o crime, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não retornou o contato. O espaço segue em aberto.

Prefeitura se manifestou
  • Em nota, a Prefeitura de Limeira lamentou o que definiu como “tragédia”.
  • A istração manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima e expressou respeito aos envolvidos na ocorrência.
  • A polícia agora investiga a dinâmica da ocorrência e o que pode ter levado ao crime.

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Brasil

Prefeitura de Epitaciolândia leva atendimento médico gratuito a comunidade rural em 110ª edição do Saúde na Comunidade

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Ação neste sábado (7) no Ramal Cachoeira ofereceu consultas pediátricas e ginecológicas, reforçando o a saúde básica para população local

Neste sábado (7), o programa Saúde na Comunidade completou mais uma etapa de sucesso ao levar atendimento médico gratuito ao Ramal Cachoeira, em sua 110ª edição. A ação, realizada pela Prefeitura de Epitaciolândia, ofereceu consultas em diversas especialidades, com ênfase em pediatria e ginecologia, áreas prioritárias para a população local.

Serviços oferecidos:
  • Consultas médicas especializadas

  • Atendimento pediátrico

  • Acompanhamento ginecológico

  • Orientação em saúde preventiva, entre outros

“O que já estava bom, agora está ainda melhor. Estamos cumprindo nosso compromisso de levar saúde de qualidade para todos”, destacou o prefeito Sério Lopes, presente no evento.

A iniciativa reforça a estratégia da gestão municipal de descentralizar os serviços de saúde, garantindo o às comunidades mais distantes. Novas edições do programa estão previstas para as próximas semanas em outras localidades da zona rural.

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“PP fecha questão: Nicolau Júnior anuncia apoio a Mailza para governo do Acre e confirma busca pela reeleição na ALEAC

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Vice-governadora e ex-senadora recebe aval do governador e de Nicolau Júnior, que busca reeleição na Assembleia; partido articula manutenção do poder no Executivo e Legislativo estaduais

Mailza Assis, filiada ao Progressistas (PP), é vice-governadora do Acre desde 2023 e possui uma trajetória política que inclui o exercício do mandato de senadora entre 2019 e 2023. Foto: cedida 

O Progressistas (PP) acreano oficializou sua estratégia eleitoral para 2026: a vice-governadora Mailza Assis será a candidata ao Palácio Rio Branco com o aval do governador Gladson Cameli e do presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, que busca a reeleição. A decisão consolida a aposta na continuidade do grupo político que comanda o estado desde 2019.

A movimentação política ocorre em um momento em que o cenário eleitoral do Acre começa a se delinear para 2026. A definição de Mailza como pré-candidata ao governo e o apoio de lideranças como Nicolau Júnior indicam uma estratégia de consolidação da base governista para as próximas eleições.

A expectativa é que, nos próximos meses, outras lideranças políticas do estado se posicionem em relação às candidaturas majoritárias e proporcionais, definindo alianças e estratégias para o pleito de 2026.

A trajetória de Mailza
  • Vice-governadora desde 2023

  • Ex-senadora (2019-2023)

  • Ex-secretária municipal em Senador Guiomard

  • Aliada histórica de Gladson Cameli e esposa do ex-prefeito James Gomes

Estratégia política

A definição de Mailza como pré-candidata reforça o controle do PP sobre o Executivo e Legislativoestaduais. Enquanto Nicolau Júnior lidera a articulação na ALEAC, Cameli mantém sua influência como principal nome do partido no Acre.

Próximos os

O cenário começa a se desenhar com antecedência:

  • PP trabalha para evitar divisões internas

  • Aliados avaliam possíveis chapas majoritárias

  • Oposição ainda não apresentou nomes competitivos

“Mailza é a escolha natural para dar continuidade ao nosso projeto”, afirmou Nicolau Júnior, em declaração que ecoa o posicionamento público de Cameli.

Com a movimentação, o PP sinaliza que quer repetir a estratégia vitoriosa de 2022, quando unificou a base governista em torno de seus candidatos. A expectativa agora é que outras legendas definam seus nomes nos próximos meses, aquecendo o cenário eleitoral acreano.

A declaração de Nicolau reforça o posicionamento do governador Gladson Cameli, que recentemente afirmou que Mailza é sua única candidata ao governo. Mailza Assis, filiada ao Progressistas (PP), é vice-governadora do Acre desde 2023 e possui uma trajetória política que inclui o exercício do mandato de senadora entre 2019 e 2023. Ela também atuou como secretária municipal em Senador Guiomard durante a gestão de seu ex-marido, James Gomes.

A pré-candidatura de Mailza representa a continuidade do grupo político liderado por Gladson Cameli e Nicolau Júnior, ambos do PP. Com a confirmação de Nicolau para a reeleição na ALEAC, o partido busca manter sua influência tanto no Executivo quanto no Legislativo estadual.

A movimentação política ocorre em um momento em que o cenário eleitoral do Acre começa a se delinear para 2026. A definição de Mailza como pré-candidata ao governo e o apoio de lideranças como Nicolau Júnior indicam uma estratégia de consolidação da base governista para as próximas eleições.

A expectativa é que, nos próximos meses, outras lideranças políticas do estado se posicionem em relação às candidaturas majoritárias e proporcionais, definindo alianças e estratégias para o pleito de 2026.

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