Cotidiano
Tumulto antes do jogo final da Copa do Brasil termina em prisões
O Flamengo conquistou o tetracampeonato da Copa do Brasil ontem (19) à noite, no Maracanã, em jogo contra o Corinthians, mas nem tudo foi festa. Antes da partida, o esquema de segurança preparado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro entrou em ação para conter diversas tentativas de invasão de torcedores ao estádio nos os A,C,D,E e F.
Policiais militares do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios (Bepe) e de unidades de apoio ao policiamento na região do Maracanã como o Batalhão de Choque (BPChq), o Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Recom), o Regimento de Polícia Montada (RPMont), o 6°BPM, entre outros, atuaram também para garantir a entrada dos torcedores com ingresso.
Torcedores do Corinthians concentrados em frente ao portão 10 do estádio, 3 horas antes do começo do jogo, forçaram a entrada e pela área da imprensa, o que foi repelido pelo policiamento. Também antes da partida, torcedores do Flamengo que estavam com ingressos falsificados derrubaram as grades e invadiram a área no setor norte do Maracanã.
De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, para conter os invasores, as equipes policiais usaram “armamento de menor potencial ofensivo como medida necessária”. Houve muita correria de torcedores que levaram crianças para o estádio na tentativa de proteger os menores do gás lacrimogêneo usado pelos agentes de segurança.
Segundo a secretaria, uma policial militar ferida na mão durante a ação foi encaminhada para atendimento ao Hospital Central da Polícia Militar.
“Nas ações de policiamento, 60 pessoas foram detidas e conduzidas ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no Maracanã”, informou a secretaria.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos identificou que um grupo de torcedores participou do tumulto, com registros de “tentativas de invasão ao estádio, desobediência e ato libidinoso”. Até o fechamento desta matéria, o TJ não tinha informações sobre o andamento dos casos encaminhados ao Juizado.
Operação
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou, durante o jogo, a segunda edição da Operação Cerco Brasil: Competições Desportivas e Grandes Eventos, que juntou tecnologia e inteligência. A pasta informou que foram identificados quatro foragidos, 81 torcedores com ingressos falsos e dois com restrições de impedimento nas catracas do estádio.
O objetivo da operação, segundo o ministro da Justiça, Anderson Torres, é garantir a tranquilidade e a paz de torcedores em eventos desportivos. Torres prometeu levar a operação a outros estados do país.
A Cerco Brasil é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) com apoio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e conta com o apoio das polícias Federal e Militar do estado do Rio de Janeiro.
A primeira edição da operação ocorreu no jogo entre Fluminense e América de Minas Gerais, no domingo (9). Naquela partida, conforme o ministério, foram identificadas 47 pessoas com documentos falsos, oito com mandado de prisão em aberto e dezenas de torcedores com restrições de impedimento.
Vandalismo
Os estragos provocados pelo tumulto se estenderam aos transportes. A SuperVia, concessionária que istra os serviços de trens no Rio de Janeiro, registrou atos de vandalismo no sistema ferroviário tanto na ida quanto no retorno dos torcedores para o Maracanã.
“Seis trens da SuperVia foram afetados diretamente pela ação. Em apenas um deles, foram arrancados 14 visores de porta. Outros 14 visores e duas janelas foram destruídos nas outras composições”, informou a concessionária.
A SuperVia disse que para atender os torcedores e facilitar a viagem de volta para casa, disponibilizou trens extras após o jogo para os ramais Santa Cruz, Japeri e Saracuruna.
A concessionária disse que atos de vandalismo colocam em risco quem utiliza o sistema ferroviário, além de danificar os trens, podendo causar transtornos aos ageiros. “A SuperVia está providenciando os reparos das composições vandalizadas”.
Conforme a SuperVia, nos dias de jogos no Maracanã e no Nilton Santos, estádios próximos à ferrovia, costuma realizar operações especiais no sistema, envolvendo o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) e o efetivo de segurança da SuperVia.
“Os agentes de controle da concessionária não têm poder de polícia e fazem o patrulhamento, sendo orientados a acionar os órgãos policiais do estado sempre que necessário”, disse.
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Prefeito de Assis Brasil ouve demandas da comunidade Divisão no ramal do Icuriã e reforça compromisso com ramais, pontes e educação
Jerry Correia se reuniu com moradores e lideranças para discutir melhorias em infraestrutura, saúde e educação; população elogia aproximação com a gestão municipal
A visita aconteceu na Escola Sandoval Batista de Araújo e teve como principal objetivo ouvir as demandas da população e reforçar o compromisso da gestão com o desenvolvimento da região. Foto: cedida
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, visitou a comunidade Divisão, no ramal do Icuriã, para ouvir as demandas dos moradores e reforçar o compromisso da istração municipal com o desenvolvimento da região. A reunião, realizada na Escola Sandoval Batista de Araújo, contou com a participação de lideranças locais, representantes do poder público e da população.
Integraram a comitiva a secretária municipal de Saúde, Vanderleia, o sargento Albuquerque, diretor da Defesa Civil, a professora Andreia, representando o Núcleo de Educação do Estado, e a vereadora Veronice Neves. Durante o encontro, os moradores apresentaram suas principais necessidades e reconheceram os avanços já alcançados pela atual gestão.
O prefeito destacou as ações em andamento para melhorar a infraestrutura dos ramais e pontes que dão o à comunidade, além dos investimentos em educação rural. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso. Sabemos das dificuldades, mas trabalhamos para garantir melhorias na infraestrutura, saúde e educação”, afirmou Correia.
A população demonstrou apoio à iniciativa, valorizando o diálogo direto com o poder público. A Prefeitura de Assis Brasil reforça que seguirá priorizando a escuta ativa às comunidades rurais, buscando soluções conjuntas para elevar a qualidade de vida no município.
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Acre recorre ao STF para garantir benefícios fiscais em áreas fronteiriças de livre comércio no estado
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul
Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Foto: internet
Desde janeiro, a economia das regiões de fronteira do norte do país tem sofrido impactos que podem comprometer a competitividade do comércio nessas localidades. Desde então, uma articulação entre a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem envidado esforços em defesa da área de livre comércio acreana.
Para garantir o que prevê a legislação fiscal sobre a questão, o governo do Estado ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para coibir infrações ao pacto federativo firmado mediante convênios celebrados no Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Entenda
O Estado do Acre possui três áreas de livre comércio, que compreendem os municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul. Ocorre que uma nova norma do Estado de São Paulo tem limitado unilateralmente a vigência de incentivo fiscal sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída de produtos nacionais destinados à comercialização ou industrialização nestas áreas, o que prejudica 71% dos estados da Região Norte, uma vez que, além do Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá também possuem fortes áreas fronteiriças de livre comércio.
“A nova medida limita o incentivo que reduzia o pagamento de ICMS na saída de mercadorias de São Paulo até as áreas fronteiriças de livre comércio da Região Norte do país, na qual o Acre está inserido, praticando alíquota integral e sem o benefício, afetando diretamente as empresas que adquirem mercadorias de São Paulo”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Com a ADI, a intenção do Estado é garantir a segurança jurídica, o equilíbrio fiscal e a autonomia entre os estados, minimizando os impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país.
Aquecimento e competitividade do comércio prejudicados
Outra agravante é que, ao comprometer a economia das regiões fronteiriças, pela medida, a-se a exigir o recolhimento do imposto, que antes possuía um incentivo fiscal, tornando a operação menos competitiva e desestimulante ao aquecimento do comércio.
“As áreas de livre comércio possuem um benefício. A parte do ICMS que o fornecedor de mercadorias deve recolher para o estado dele de origem não é recolhida quando ele faz uma venda para a área de livre comércio; e esse valor tem que ser reado como desconto na mercadoria. Entretanto, chegaram ao entendimento de que não caberia mais benefício para as áreas de livre comércio, tornando os produtos destinados para essas áreas mais caros, prejudicando assim o comércio local”, explica o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes.
Cabe ressaltar que normas estaduais não podem entrar em confronto com Constituição ou tratados tributários firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Intenção é garantir segurança jurídica, equilíbrio fiscal e autonomia entre estados, minimizando impactos provenientes das desigualdades regionais frente às unidades federativas do centro-sul do país. Foto: internet
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Acusado de integrar quadrilha de assaltos a bancos é transferido do Acre para presídio na Paraíba
Gerliano Faustino Macena Mendonça é suspeito de conexões com o crime organizado na Bolívia e foi preso em operação conjunta em Rio Branco
O assaltante Gerliano Faustino Macena Mendonça, de 44 anos, foi transferido na madrugada desta quarta-feira (11) do Acre para um presídio de segurança na Paraíba. A transferência foi realizada sob um forte esquema de segurança por policiais penais, em voo comercial.
Gerliano foi preso em setembro do ano ado, em uma lanchonete no bairro Cidade Nova, em Rio Branco, após uma ação conjunta entre a polícia da Paraíba e a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO).
De acordo com as investigações, o acusado integra uma facção criminosa e é suspeito de participar de diversos assaltos a bancos e postos de combustíveis na Paraíba. Ele também teria estabelecido conexões com o crime organizado na Bolívia, onde obteve conhecimentos técnicos sobre o funcionamento e a estrutura de carros-fortes.
Além dos crimes contra instituições financeiras, Gerliano ou a ser investigado pelas autoridades bolivianas por envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico. Monitorado pelas forças policiais da Bolívia, o acusado fugiu para o Acre, onde acabou capturado.
A transferência do detento visa reforçar o controle sobre sua custódia e facilitar o andamento das investigações em seu estado de origem. O caso segue sob responsabilidade das autoridades paraibanas.
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