Brasil
Vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025
Políticos de Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória terão aumento
A Câmara Municipal de Belém aprovou em outubro um projeto de lei que propõe aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da capital, que já irá valer para 2025. Foto: assessoria
Vereadores de ao menos 17 capitais terão, em 2025, aumento em seus salários, Os valores terão reajustes em Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários.
No Brasil, os valores variam muito e consideram dois fatores principais: a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual — a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local. A maioria das capitais que aprovaram aumentos para 2025 utilizaram esse argumento.
Além do valor não poder ultraar 75% do subsídio dos deputados estaduais, há também o teto constitucional. Atualmente, a remuneração máxima dos servidores públicos é de R$ 44.008,52 mensais, valor recebido pelos ministros do STF. Em fevereiro de 2025, esse valor aumentará para R$ 46.366,19.
Mas, afinal, o que faz um vereador? É de responsabilidade deles legislar, fiscalizar e representar a população do município, inclusive, discutindo onde serão aplicados recursos de impostos.
Capitais que terão aumento do salarial para vereadores em 2025
Até o dia 26 de dezembro, nenhum aumento salarial para vereadores, com validade a partir de 2025, havia sido votado em nove capitais: Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina.
Aracaju – Sergipe
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou dia 27 de junho de 2024 o reajuste de 4,5% no salário dos vereadores. Também houve aumento de 4% os cargos de prefeito, vice-prefeito para legislatura 2025/2028.
O subsídio (salário) dos servidores do Legislativo Municipal foi reajustado de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16, devido a um aumento salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 85/2024, aprovado em abril de 2024.
Boa Vista – Roraima
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em outubro de 2023, um reajuste no salário dos vereadores, que será aplicado na legislatura 2025-2028. O novo subsídio, fixado em R$ 20.864,78, equivale a 60% do salário de um deputado estadual, representando um aumento de R$ 10.852,28 em relação ao salário atual de R$ 10.012,50.
A medida, publicada no Diário Oficial de Boa Vista e assinada pelo presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Republicanos), justifica o aumento pelo alinhamento com os subsídios estaduais e a necessidade de acompanhar o cenário econômico. O reajuste será financiado pelo Plano Plurianual da Câmara para 2022-2025.
Em dezembro de 2022, os vereadores revogaram uma proposta que previa um reajuste de 51,74%, que elevaria os salários para R$ 15.192,97. A proposta de 2024, que aumenta ainda mais, foi aprovada em meio a controvérsias envolvendo o presidente da Câmara. Genilson Costa foi preso pela Polícia Federal por suspeita de financiamento do tráfico de drogas para compra de votos nas eleições municipais deste ano.
Belém – Pará
A Câmara Municipal de Belém aprovou em outubro um projeto de lei que propõe aumento salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da capital, que já irá valer para 2025.
No entanto, o projeto aprovado em tempo recorde não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara, e nem está disponível em plataformas da casa, por isso não se sabe o valor proposto do aumento.
A falta de transparência gerou debate entre os próprios parlamentares e especialistas. Após a votação, os vereadores do Psol, Fernando Carneiro e Gizelle Freitas, publicaram um vídeo na rede social denunciando a votação rápida e irregularidades no processo. Uma ação foi protocolada na Justiça Estadual.
Atualmente, o salário dos parlamentares da Câmara Municipal de Belém é de R$ 18.999,19 mensais.
O g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Belém para apurar o valor do aumento, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Campo Grande – Mato Grosso do Sul
Na capital do MS, os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 18.991,69 mensais, arão a receber R$ 26.080,98 a partir de fevereiro de 2025, representando um aumento de 37,33% — equivalente a 75% do subsídio dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
Cuiabá – Mato Grosso
Durante uma sessão realizada em dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou um projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores em 37%. Com essa mudança, os parlamentares que recebiam até R$ 18.900,00 arão a receber R$ 26.080,98 a partir de fevereiro de 2025. No total, 18 parlamentares votaram a favor do projeto, enquanto quatro foram contra.
Segundo o projeto de lei, esse aumento tem como base a Constituição Federal, que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Fortaleza – Ceará
Os vereadores de Fortaleza aprovaram o aumento de seus salários em 35,49%. A votação ocorreu dia 18 de dezembro. O reajuste salarial ocorreu na última semana de trabalho da Câmara Municipal.
O salário atual, de R$ 19.249,86, ará a ser R$ 26.080,98 a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. O aumento será feito em partes, em janeiro e em fevereiro do próximo ano.
Os vereadores argumentaram que o aumento foi necessário para reajustar os salários de acordo com a inflação.
Curitiba – Paraná
Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram dia 27 de novembro, em primeiro turno, um reajuste de 4,42% nos próprios salários.
A remuneração bruta ará de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93 a partir de 2025. Medida já foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca (PSD). Para o presidente da Câmara, a remuneração sem os descontos mudará de R$ 23.890,26 para R$ 24.147,00.
A recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores de Curitiba está prevista na lei municipal 15.655, de 2020, e neste ano corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Esse reajuste se baseou no aumento dos salários dos servidores municipais, aprovado em 26 de novembro.
Florianópolis – Santa Catarina
Os vereadores de Florianópolis aprovaram um aumento de mais 48% nos próprios salários a partir da próxima legislatura. A partir de fevereiro de 2025, os parlamentares eleitos vão receber R$ 26.080,98.
A aprovação do projeto de lei número 19015/2023 ocorreu em sessão ordinária dia 13 de dezembro. Atualmente, os vereadores recebem R$ 17.539,20 mensais e com o reajuste o aumento real é de R$ 8.541,78.
A Câmara informou em nota que o projeto é uma “adequação ao art. 29, inciso VI, alínea f, da Constituição Federal, que estabelece que, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deve corresponder a 75% do valor do subsídio dos deputados estaduais de Santa Catarina, conforme fixado pela Lei Estadual nº 18.642, de 2023”.
João Pessoa – Paraíba
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou em dezembro de 2022 um aumento salarial para os vereadores, que ará a ser de R$ 26.000,00 a partir de 2025.
A proposta estabelece, ainda, que o total da remuneração dos vereadores não poderá ultraar o montante de 5% da receita do município.
Parlamentares argumentaram que a correção aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.
Macapá – Amapá
A Câmara Municipal de Macapá aprovou por unanimidade dia 24 de outubro o projeto de lei que prevê um aumento salarial a partir de 2025 para vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e o procurador-geral do município.
A medida, já sancionada pelo prefeito Dr Furlan (MDB), aumenta o salário dos parlamentares de R$ 12.015.00 para R$ 19.317,60. Vereadores argumentaram na decisão que não tinham o salário reajustado desde 2009.
Maceió – Alagoas
Os vereadores de Maceió aprovaram em novembro de 2023 o aumento dos próprios salários para 2025. O valor bruto ará dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. O projeto de lei que trata do assunto já havia recebido parecer favorável das respectivas comissões da Câmara.
O projeto de lei argumentou que o reajuste equipara o salário dos vereadores a 75% do subsídio dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme o limite previsto na Constituição Federal para Câmaras Municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes. O texto também argumenta que o valor não é reajustado desde 2013.
Manaus – Amazonas
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou e aprovou, dia 11 de dezembro, um Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora. Esse projeto propõe aumento salarial para os vereadores eleitos para a 19ª legislatura, com mandatos de 2025 a 2028. O projeto foi sancionado pela prefeitura no dia seguinte.
O projeto prevê aumentos salariais de 37,32% para os vereadores. Agora, o salário dos parlamentares, que era de R$ 18.991,69, aumentou para R$ 26.080,98.
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica do Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.
Natal – Rio Grande do Norte
Os vereadores de Natal aprovaram em novembro de 2023 o aumento dos próprios salários, o do prefeito e também dos secretários da capital potiguar entre os anos de 2025 e 2028.
A votação, que aconteceu em regime de urgência, durou quatro minutos, e a emenda, que é um resumo do projeto, não foi lida no plenário. O salário dos parlamentares foi de R$ 19.500,00 para R$ 26.000,00 em 2025.
Assim como em outras capitais, o projeto de lei cita que o salário do vereador “não ultraará 75% do subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, segundo a Constituição Federal.
Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Duas resoluções da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre autorizaram o reajuste salarial de vereadores, servidores públicos e do presidente do Legislativo em 3,69%. As medidas foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre dia 2 de julho.
A justificativa da Mesa Diretora foi a “variação dos índices inflacionários medidos pelo IPCA”, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Com a medida, o salário dos vereadores a de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. Já o do presidente da Câmara, de R$ 21.785,65 para R$ 22.589,54.
Recife – Pernambuco
Os vereadores do Recife aumentaram os próprios salários para R$ 23,4 mil, por meio de um decreto legislativo aprovado em abril de 2023. A iniciativa foi da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Segundo a proposição, o reajuste vale a partir de janeiro de 2025, quando começa a nova legislatura.
Os parlamentares, que atualmente recebem R$ 18.980 mensais, vão começar a receber R$ 23.428,64 a partir de 2025. O decreto nº 11/2023 foi aprovado em discussão única. Por ser decreto legislativo, o projeto não precisou ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB).
Na justificativa do aumento, a Mesa Diretora afirma que o valor equivale a 75% do salário dos deputados estaduais. Em nota, a Câmara Municipal disse que “o valor do reajuste não altera os recursos do município que são reados pela prefeitura à Câmara, nem fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
São Paulo
Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram dia 12 de novembro, em votação única, o aumento do próprio salário a partir de 2025. A votação do projeto de resolução foi simbólica, ou seja, não houve voto nominal.
Conforme a proposta, o valor mensal para a próxima Legislatura será de R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o salário dos vereadores está atrelado ao dos deputados estaduais, que já aprovaram um aumento para fevereiro.
O valor que ará a ser pago aos vereadores em fevereiro representa um acréscimo de 37,33% em comparação ao salário atual dos parlamentares, que é de R$ 18.991,68. Aprovado em votação única, o projeto é promulgado logo após a aprovação, não precisando ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Vitória – Espírito Santo
A Câmara de Vitória aprovou aumento de salário e também do número de vereadores na capital. Os dois projetos foram aprovados no começo de maio de 2023. Com as novas medidas, o salário dos vereadores muda de R$ 8.966 para R$ 17.680, e o número de parlamentares a de 15 para 21.
As mudanças am a valer em 2025, no próximo mandato. Os dois projetos foram votados em sequência. Com o aumento do número de vereadores e dos salários, o gasto anual da Câmara deve aumentar mais de R$ 8 milhões a partir de 2025, incluindo o custo com mais seis gabinetes.
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Brasil
Ministra Marina Silva e governadores da Amazônia reforçam encerramento da GCF Task Force no Acre com apelo por justiça climática e valorização da floresta
A ministra anunciou que os recursos do Fundo Clima saltaram de R$ 400 milhões para R$ 21 bilhões em dois anos, reflexo do compromisso do governo federal com a transição ecológica
O último dia da programação da GCF Task Force (Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas), realizada nesta sexta-feira, 23, em Rio Branco, foi marcado por discursos e ações de impacto de autoridades nacionais e internacionais, com destaque para a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O evento reuniu representantes de estados da Amazônia Legal, países doadores como Reino Unido e Noruega, e parceiros institucionais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reafirmando o papel estratégico do Acre no debate climático global.
GCF no Acre reuniu representantes de estados da Amazônia Legal, países doadores como Reino Unido e Noruega, e parceiros institucionais. Foto: Diego Gurgel/Secom
Em sua fala, a ministra Marina Silva se emocionou ao rememorar sua trajetória pessoal e destacar a simbologia da floresta amazônica. “Trabalhei com meu pai até os 16 anos, depois com minha mãe. A floresta me formou”, declarou. Marina enfatizou a importância dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas e o papel central da Amazônia no equilíbrio climático do planeta.
A ministra anunciou que os recursos do Fundo Clima saltaram de R$ 400 milhões para R$ 21 bilhões em dois anos, reflexo do compromisso do governo federal com a transição ecológica. “Reduzimos o desmatamento em 46% na Amazônia e evitamos a emissão de 450 milhões de toneladas de CO₂”, destacou, ao mesmo tempo em que alertou para a intensificação de eventos extremos como enchentes, secas e incêndios, que já configuram um novo tipo de ameaça: o “desmatamento meteorológico”.
“A floresta me formou”, declarou Marina Silva. Foto: Diego Gurgel/Secom
No final, a ministra conclamou a todos, de forma enfática, a participarem da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada este ano no Brasil, deixando claro que o momento de unir forças contra as mudanças climáticas e a devastação florestal é agora.
BNDES reforça Brasil na economia verde
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, também esteve presente e celebrou os avanços do Fundo Amazônia e reafirmou a disposição do banco em ampliar parcerias. “Desde 2008, quando muitos duvidavam, o Brasil ousou com a nova economia da floresta. Hoje, somos referência mundial”, afirmou.
Diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, esteve presente e celebrou os avanços do Fundo Amazônia. Foto: Diego Gurgel/Secom
Tereza também apontou a importância do diálogo entre governos subnacionais e aliados internacionais, como Reino Unido e Noruega: “Estamos abertos ao diálogo. Essa construção é coletiva e essencial para o futuro da Amazônia e do planeta”.
Governadores pelo desenvolvimento sustentável com inclusão
Ao lado do governador Gladson Camelí, três governadores do Norte do país também tiveram espaço para apresentar as políticas ambientais de seus estados.
Carlos Brandão (Maranhão), Antônio Denarium (Roraima) e Wilson Lima (Amazonas) acompanharam o governador acreano Gladson Camelí. Foto: Diego Gurgel/Secom
Wilson Lima (Amazonas) destacou três frentes estratégicas: bioeconomia, manejo sustentável e geração de créditos de carbono vinculados a resultados sociais. “Estamos trabalhando para que o conhecimento tradicional se alie ao empreendedorismo e à ciência, garantindo qualidade e competitividade para os produtos da floresta”, afirmou.
Antônio Denarium (Roraima) apresentou o maior programa de regularização fundiária do país, com mais de 20 mil títulos emitidos. “90% dessas propriedades são de agricultores familiares. Isso garante segurança jurídica e incentiva a produção em áreas indígenas e rurais”, disse.
Antônio Denarium (Roraima) apresentou o maior programa de regularização fundiária do país, com mais de 20 mil títulos emitidos. Foto: Diego Gurgel/Secom
Carlos Brandão (Maranhão) ressaltou o projeto ambiental apoiado pelo Fundo Amazônia com recursos da Alemanha. O governador também defendeu mais responsabilidade das grandes potências globais no financiamento da transição ecológica. “Não é possível que países como China, Estados Unidos e Índia não contribuam para programas de sustentabilidade dos países da Amazônia”, declarou.
Acre como protagonista climático
A realização da GCF Task Force no Acre reforçou a liderança do estado nos debates sobre meio ambiente e sustentabilidade. Além da ministra Marina Silva, participaram representantes internacionais, como do Reino Unido e da Noruega, e de entidades estratégicas como o Consórcio da Amazônia Legal. O evento consolidou compromissos em torno do fortalecimento da bioeconomia, do combate ao desmatamento e da valorização das comunidades tradicionais.
“Estamos aqui para proteger as florestas e transformar o Brasil com justiça social, equidade e sustentabilidade”, concluiu Marina Silva, sob aplausos de um público que se despediu do evento com o sentimento de responsabilidade renovada diante dos desafios climáticos globais.
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A celebração ganha um tom mais festivo com a realização de uma festa especial de aniversário, marcada por uma manhã repleta de atividades, como cinema infantil, atendimentos de beleza
A trajetória da OCA Xapuri inspira outras unidades e reafirma o compromisso do governo em oferecer um serviço cada vez mais humano, integrado e próximo da população.Foto: cedida
Em comemoração aos 15 anos de funcionamento da OCA Xapuri, o governo do Acre, por meio da Organização em Centros de Atendimento (OCA), realizará na próxima semana uma programação especial aberta à comunidade. A iniciativa reforça o compromisso com um serviço público de qualidade, ível e centrado no cidadão, que é o grande homenageado desta celebração.
Primeira unidade da OCA implantada no estado, a central de Xapuri marcou o início de uma nova era no atendimento público do Acre. Ao longo desses 15 anos, consolidou-se como um espaço de referência, promovendo cidadania, inclusão e o a direitos com acolhimento, eficiência e respeito. A trajetória da OCA Xapuri inspira outras unidades e reafirma o compromisso do governo em oferecer um serviço cada vez mais humano, integrado e próximo da população.
As atividades comemorativas começam na segunda-feira, 26, com a palestra “Seja o profissional do futuro: de olho nas novas competências”, realizada em parceria com o Sebrae, a partir das 14h. Voltado ao público em geral, o encontro tem como objetivo refletir sobre as mudanças no mundo do trabalho e as novas habilidades exigidas pelo mercado.
Já na terça-feira, 27, a celebração ganha um tom mais festivo com a realização de uma festa especial de aniversário, marcada por uma manhã repleta de atividades, como cinema infantil, atendimentos de beleza, bolo comemorativo, apresentações musicais e distribuição de lembrancinhas.
Para a diretora da OCA, Fran Brito, celebrar este marco é reconhecer a importância do cidadão em cada conquista da instituição. “São 15 anos construindo uma história junto à população de Xapuri. Nos últimos cinco anos, vivemos um período de grandes investimentos, modernização da estrutura, aquisição de novos equipamentos, aprimoramento de processos, ampliação de serviços e parcerias, além da reforma e revitalização do prédio, com a preservação de seus elementos históricos. Cada atendimento, cada serviço prestado tem o cidadão como centro e razão de ser. É com ele e para ele que comemoramos.”
O chefe da unidade, Arthur Brito, ressalta a importância do momento. “Celebrar os 15 anos da OCA Xapuri é celebrar a força de um serviço público que se constrói no dia a dia, com escuta, dedicação e respeito ao cidadão. Cada pessoa atendida aqui faz parte dessa história.”
Celebração contará com festa especial na terça-feira, 27. Foto: Ludymila Maia/OCA
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Prazo vai até 30 de maio e deve ser feito online; calouros devem cumprir etapa para garantir vaga
O procedimento deverá ser feito exclusivamente pelo Portal do Aluno, conforme estabelece o calendário acadêmico da instituição. Foto: cedida
A Universidade Federal do Acre (Ufac) divulgou, nesta sexta-feira (23), que as matrículas para o semestre 2025-1 estarão abertas entre os dias 26 e 30 de maio. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Portal do Aluno, conforme o calendário acadêmico da instituição.
Os calouros devem ficar atentos: a matrícula nas disciplinas do primeiro período é obrigatória, e a não realização dentro do prazo acarretará na perda automática da vaga, de acordo com o Regimento Geral da Ufac. Já os veteranos também precisam regularizar sua situação acadêmica dentro do período estipulado.
O início das aulas está marcado para 9 de junho. A universidade reforça a importância de cumprir os prazos para evitar transtornos e garantir a continuidade nos cursos. Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) ou no site oficial da Ufac.
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