Flash
Vereadores de Brasiléia apresentam emendas para LOA, durante a 35ª sessão ordinária de 2021.
A trigésima quinta sessão Ordinária da décima quinta legislatura do município de Brasiléia, foi realizada nesta terça-feira, 23 de novembro, e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) Rogério Pontes (PROS), Lessandro Jorge (PT) e da Presidente Arlete Amaral (SD).
A sessão aconteceu com a presença em massa da comunidade que veio prestigiar mais um dia de trabalho dos nobres edis, que muito debateram durante grande parte da sessão a respeito Lei Orçamentaria Anual (LOA), tendo em vista ser um assunto de muita importância para toda a população brasileense. Durante a ordem do dia os vereadores apresentaram três emendas modificativas referente ao projeto de lei Nº 019 de 28 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA), do município de Brasiléia em 2022 e dá outras providencias.
A primeira emenda foi assinada por 6 vereadores, Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (PT), Neiva Badotto (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB) e Rogério Pontes (PROS). Altera o Art. 6° que diz “ fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000”. E a ter a seguinte redação “fica o poder executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), sendo esse percentual dividido de forma igualitária por cada função e obedecendo o seu limite de valor fixado, discriminados no Art. 5° da Lei Orçamentaria Anual, exceto à função legislativa, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n°4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n°101/2000.
A segunda emenda apresentada foi assinada pelos edis Arlete Amaral (SD), Elenilson Cruz (PT), Leonir Castro (PP), Marinete Mesquita (PT) e Marcos Tibúrcio (MDB). Modificando também o Art. 6° do PL 019 que diz “fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 30% (TRINTA POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43 da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n° 101/2000”. ando a ter a seguinte redação “fica o poder executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares, até o limite de 20% (VINTE POR CENTO), da despesa fixada nesta Lei, mediante geração adicional de recursos ou anulações de Dotação Orçamentária, observados os Art. 1° e 43° da Lei Federal n° 4.320 e 8°, 9° e 13° da Lei Complementar n°101/2000”.
Por fim foi apresentada a última emenda assinada pelos vereadores Leomar Barbosa (PSD), Neiva Badotti (PSB) e Reinaldo Gadelha (MDB) que segundo a justificativa apresentada busca dá ao povo um atendimento mais digno na área de saneamento, sendo assim a alteração sugere que sejam retirados RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL) da secretaria de comunicação, para serem transportados para a rubrica que trata do saneamento.
Após a apresentação as emendas foram encaminhadas para a comissão de finanças, que terá o prazo de até 10 dias conforme diz o inciso 2° do Art. 182 do regime interno da casa para analisar as mesmas. Após análise e parecer do relator, acontecerá a votação das matérias, prevista para acontecer na próxima sessão.
As sessões são transmitidas ao vivo pela Internet, no Facebook Câmara Municipal de Brasiléia e no Portal Legislativo camaramunicipaldebrasileia.com.br
Comentários
Local é conhecido por atividades ilícitas e principal suspeita recai sobre ação de facção criminosa
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros resultou na localização de dois corpos enterrados em uma cova rasa na manhã desta quarta-feira (28), em uma área de mata do bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá.
A ação foi coordenada pelo Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC), após a coleta de informações que levaram os agentes até o local. A área foi imediatamente isolada pelas forças de segurança e os corpos foram removidos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), onde arão por exames para identificação.
De acordo com a Polícia Civil, uma das principais linhas de investigação aponta para possível envolvimento de uma organização criminosa que atua na região. No entanto, outras hipóteses não são descartadas neste momento.
Uma das vítima foi identificado como Rian Barroso de Brito, de 24 anos. A outra vítima ainda não foi identificada. Foto: cedida
A área onde os corpos foram encontrados já é monitorada pelas autoridades por ser recorrente palco de atividades ilícitas. A Polícia Civil solicita que qualquer informação que possa contribuir com as investigações seja reada de forma anônima por meio dos canais oficiais de denúncia.
Segundo informações da investigação, ambos os corpos apresentavam sinais de extrema crueldade. Tiago foi morto entre os dias 22 e 23 de maio (quinta e sexta-feira da semana ada), com golpes de martelo na cabeça. A vítima teve a cabeça decepada e o coração arrancado. Já Rian foi assassinado entre os dias 26 e 27 (domingo e segunda-feira), também com requintes de crueldade: sofreu marteladas e facadas, além de ter o coração removido.
Após a localização da cova, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para realizar o isolamento da área e a remoção dos corpos, que foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) do município.
Ainda conforme o delegado Heverton Carvalho, os crimes foram cometidos por membros de uma organização criminosa que atua na região. Três suspeitos foram detidos até o momento, dois adolescentes e um adulto. Os menores serão apresentados ao Ministério Público, que poderá solicitar a internação, enquanto o maior de idade será encaminhado à Justiça.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer completamente a motivação dos crimes.
As vítimas são Rian Barroso de Brito, de 24 anos, e Tiago Silva. A localização dos corpos foi resultado de uma operação conduzida pelo Núcleo Especializado em Investigação Criminal (NEIC), com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Veja vídeo:
Comentários
Flash
Prefeitura de Brasileia leva ação integrada de saúde e assistência social ao bairro Leonardo Barbosa
A Prefeitura de Brasileia promoveu nesta quarta-feira (28), uma grande ação integrada na quadra do bairro Leonardo Barbosa, oferecendo serviços de saúde e assistência social de forma humanizada à população.
A iniciativa faz parte do programa “Assistência Social e Mais Saúde para Todos”, desenvolvido pela gestão do prefeito Carlinhos do Pelado.
Durante a ação, os moradores tiveram o a uma variedade de atendimentos e serviços totalmente gratuitos e íveis.
Na área da assistência social, o CRAS realizou a atualização dos grupos de convivência, recadastro no Bolsa Família, atendimentos do Programa Criança Feliz e serviços de embelezamento, como cortes de cabelo gratuitos.
Já área da saúde, a população contou com atendimento médico, vacinação, pesagem para acompanhamento nutricional e atendimento odontológico.
“A idéia é justamente essa, levar os serviços até as pessoas, especialmente àquelas que têm mais dificuldade de deslocamento. Queremos uma gestão próxima das pessoas, atenta e comprometida com a qualidade de vida dos moradores”, afirmou o prefeito Carlinhos do Pelado, que acompanhou a ação ao lado dos secretários municipais.
O secretário de Saúde, Francélio Barbosa, reforçou que o trabalho conjunto entre as secretarias é essencial para garantir um atendimento eficiente. “Quando trabalhamos de forma integrada, quem ganha é a população esse é o resultado que buscamos. Hoje, entregamos mais do que serviços: entregamos dignidade e cuidado”, destacou.
A secretária de Assistência Social, Suly Guimarães, também ressaltou a importância da escuta ativa da comunidade. “Essas ações nos aproximam das famílias e permitem que as políticas públicas de Assistência Social e do SUS chega sejam aplicadas de forma mais efetiva e acolhedora a todos e a todas da comunidade”, enfatizou.
Moradora do bairro Leonardo Barbosa, Eliana Santos fez questão de agradecer pela ação. “ Fui muito bem atendida e assistinda e quero agradecer ao prefeito Carlinhos do Pelado pelo trabalho dele trazer essa ação até nós, pela assistência social e pelos médicos que vieram atender a nossa comunidade. É muito importante, porque a gente se sente apoiada e assistida pela prefeitura”, ressaltou.
A Prefeitura informou ainda que a ação será levada a outros bairros do município nas próximas semanas, reafirmando o compromisso da atual gestão com a descentralização dos serviços públicos e indo o encontro da população com assistência e atendimento.
Comentários
O que acontece se a DASN não for entregue no prazo?
O MEI que deixar de entregar a declaração dentro do prazo está sujeito a multa de 2% ao mês-calendário de atraso, calculada sobre o valor total dos tributos declarados, limitada a 20% do valor total ou R$ 50,00 no mínimo. O boleto para pagamento da multa é emitido automaticamente após o envio da declaração em atraso. Além disso, o CNPJ pode ser considerado inapto por omissão de declarações, o que restringe o uso e traz prejuízos à formalização do negócio.
Para apoiar os microempreendedores neste processo, o Sebrae está oferecendo atendimento gratuito e especializado. A gerente de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Acre, Cláudia Baima, reforça o compromisso da instituição em auxiliar os empreendedores:
“Estamos à disposição para orientar e auxiliar os microempreendedores a fazerem a declaração corretamente. Nosso atendimento presencial está preparado para receber quem precisar de ajuda, tanto na sede em Rio Branco quanto nos escritórios regionais. E, se preferir, o empreendedor também pode entrar em contato com a gente pelo telefone ou WhatsApp 0800 570 0800, que está em atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana”, destaca. Para ajudar os empreendedores, o Sebrae preparou um vídeo com dicas práticas de como calcular e preencher a DASN-MEI diretamente pelo celular. Clique aqui e veja o o a o.
Comentários
Você precisa fazer para comentar.