Brasil
Vigilância: Ministério da Justiça coleta dados de alunos em todo o país
O conteúdo amplia o alcance dos sistemas de vigilância do MJSP, mesmo com as suspeitas de descontrole no o aos programas Córtex e Sinesp
Dados pessoais de estudantes são coletados pelo Ministério da Justiça; informações são fornecidas pelas escolas. Foto: Sam Balye/Unsplash
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido o a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex.
Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve o, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT), pelo MJSP, em continuidade a uma busca por bases de dados sensíveis sob a guarda de estados, municípios e entes privados – movimento que marcou também a gestão do sistema de vigilância no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O Córtex reúne um conjunto de dados sensíveis da população brasileira e é ado por mais de 55 mil pessoas – grande parte ligada a órgãos de inteligência da segurança pública, mas também a centros de inteligência das Forças Armadas, às guardas municipais e até aos bombeiros.
Indagado pela Pública sobre a obtenção de cadastros de estudantes, o MJSP disse que “o objetivo consiste na prevenção de atentados no âmbito do projeto Escola Mais Segura” e que busca “identificar e mitigar potenciais riscos à segurança de escolas e seus frequentadores”.
Especialistas em educação e pesquisadores da violência no ambiente escolar ouvidos pela reportagem contestam a abordagem do MJSP, ao considerar a coleta de dados de estudantes e familiares uma medida “repressiva” e “autocrática”, com poucas chances de melhorar a segurança nas escolas brasileiras.
A Pública confirmou dois casos – Campo Grande (MS) e Ipojuca (PE) – em que as tratativas do MJSP já resultaram na , em 2024, de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) para o compartilhamento dos dados de alunos da rede municipal com o ministério. Por meio de ACTs, o ministério concede o aos seus sistemas em troca de “contrapartidas” – como os dados pessoais dos alunos municipais.
As istrações de Campo Grande e Ipojuca já am os acordos, pelos quais se comprometeram a “disponibilizar”, 30 dias após a do termo, “informações sobre cadastro de alunos na rede municipal”. Até o início de 2024, a rede municipal de Campo Grande tinha pouco mais de 112 mil estudantes e a rede de Ipojuca, cerca de 20 mil alunos, segundo o Censo Escolar de 2023.
Os dados deveriam ser enviados “via API para a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI)” do MJSP. Uma API (sigla em inglês para Application Programming Interface) funciona como interface para integração de dois sistemas diferentes, permitindo a troca de informações e dados.
Sede do Ministério da Justiça em Brasília: vigilância de alunos em todo o país. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os ACTs foram assinados em julho e agosto de 2024 por Adriane Lopes (PP), prefeita de Campo Grande, e por Célia Sales (PP), então prefeita de Ipojuca. Nos dois casos, o governo federal foi representado pelo chefe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Luiz Sarrubbo, ex-procurador-geral da Justiça Estadual de São Paulo. A Senasp é responsável pela área de inteligência do MJSP, tendo sob sua alçada os sistemas Córtex e Sinesp – alvos de “consultas irregulares” e sob suspeita de uso por “organizações criminosas”.
No caso de Ipojuca, os dados obtidos pelo MJSP são “escolaridade, idade, filiação e endereço” dos alunos da rede municipal. Em relação a Campo Grande, foi garantido o o a “dados provenientes do cadastro de alunos”. Na documentação obtida pela Pública não há mais detalhes sobre a natureza dos dados, nem quanto ao uso do material pelos agentes de segurança pública e outros servidores públicos que teriam o ao material.
Por outro lado, o conteúdo amplia o alcance dos sistemas de vigilância do MJSP, mesmo com as suspeitas de descontrole no o aos programas Córtex e Sinesp – o que permitiria, afinal, que pessoas usem tais informações de alunos e pais de estudantes para outros fins que não a manutenção da segurança nas escolas.
Pelos acordos, as prefeituras de Campo Grande e Ipojuca se comprometeram ainda a enviar “os dados provenientes do cadastro de pessoas sob domínio das secretarias” municipais relacionadas aos temas do “turismo, transporte, trânsito e saúde”. A prefeitura de Ipojuca aceitou também transferir informações do seu “Centro de Atendimento ao Cidadão”, responsável por emitir registros de identidade na cidade.
Procurada pela Pública, a prefeitura de Campo Grande não se manifestou sobre a cessão da base dos cadastros dos alunos da rede municipal. Já o município de Ipojuca, hoje istrado pelo prefeito Carlos Santana (Republicanos), disse que “que todos os convênios, acordos e termos de compromisso feitos com órgãos e entidades pelas gestões adas, estão sendo levantados e analisados pela atual gestão municipal, especialmente pela falta de o a todas as informações necessárias no período de transição de gestão”.
Governança de dados
A Pública localizou referências a outros 21 municípios que estariam perto de rear, prometeram ou foram instados a fornecer os cadastros de seus alunos, segundo documentos oficiais do MJSP. As menções aparecem nas atas das reuniões do Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informações (CGDI), obtidas por meio da Lei de o à Informação (LAI).
Os outros municípios cujas atas do CGDI citam a possibilidade de o aos cadastros de alunos são Chapecó (SC), Londrina (PR), Araçatuba (SP), Bebedouro (SP), Mongaguá (SP), Ponta Grossa (PR), Rio Grande da Serra (SP), Ferraz de Vasconcelos (SP), Limeira (SP), Mogi Guaçu (SP), Salto (SP), Leme (SP), Uberlândia (MG), Aracaju (SE), São José (SC), Jaboatão dos Guararapes (PE), Jaguariúna (SP), Guapimirim (RJ), Cariacica (ES), São Gonçalo (RJ) e Campo Limpo Paulista (SP).
Em todos os casos, embora as atas registrem as negociações do MJSP sobre os cadastros, a Pública não localizou ACTs já assinados, diferentemente dos casos de Campo Grande e Ipojuca, ambas com acordos já assinados e obtidos pela reportagem. O MJSP não divulga, em transparência ativa na internet, todos os ACTs que costuma .
Os documentos do CGDI mostram ainda que, na reunião de janeiro de 2024, uma representante da área de informática do MJSP indagou à representante da Senasp no encontro, Geisa Almeida, sobre a questão do o aos cadastros de alunos – naquele momento discutido entre o ministério e a prefeitura de Chapecó (SC).
“A sra. Geisa respondeu que os dados dos cadastros de alunos que serão integrados à plataforma se referem a nome e a F [Cadastro de Pessoa Física] dos pais dos alunos e dos próprios alunos”, segundo a ata do encontro do CGDI.
Indagado, o MJSP informou que não há acordo vigente com a prefeitura de Chapecó, mas que “o processo encontra-se em fase de tratativas, aguardando a definição da volumetria de dados a ser compartilhada pelo município, sem que, até o momento, tenha sido formalizada uma resposta”.
O CGDI é formado por servidores representantes de 17 órgãos e setores sob comando do MJSP, incluindo as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e a Senasp. O comitê tem 33 membros e se reúne mensalmente para discutir e aprovar a “celebração de atos para captação ou compartilhamento de bases de dados e demais ativos de informação”. No caso do o ao Córtex, o MJSP cobra uma contrapartida, na forma de determinadas bases de dados.
A leitura das atas das reuniões mostra que o CGDI analisa de forma protocolar as sugestões de acordo de cooperação técnica. Seus integrantes pouco indagam sobre a natureza e a necessidade das bases de dados solicitadas pelo ministério durante os encontros, que duram cerca de uma hora.
No caso do cadastro de alunos, com exceção da pergunta feita em janeiro de 2024, em nenhum outro momento foi questionada a necessidade de o MJSP ter o a esses dados e qual sua real utilidade.
Medidas repressivas
Em abril de 2023, após ataques violentos ocorridos em diferentes escolas no país, o governo Lula criou um grupo de trabalho com dezenas de especialistas, sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC), a fim de “propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”. Não consta, na lista final de recomendações do grupo, nenhuma proposta de coleta de dados ou monitoramento em tempo real de alunos como forma de combater o problema.
À Pública, uma das integrantes do grupo de trabalho, a professora visitante do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) Miriam Abramovay, disse que coletas de dados sensíveis de alunos, como a executada pelo MJSP, “não funcionam” no combate à violência nas escolas.
“Os dados gerais de ataques às escolas mostram que os agressores são alunos que tinham algum problema com a escola, e não é à toa que a escolhem como um espaço real e simbólico para cometer os ataques. Hoje, vemos que escolas em geral têm se fechado até para os pais, então é um problema sério quando dados são coletados dessa forma – que, honestamente, acho difícil que os pais sequer fiquem sabendo”, disse Abramovay, coordenadora da área de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Para a pesquisadora, coletas de dados sensíveis e monitoramentos com imagens dos alunos dentro das escolas seriam a face de um “pesadelo autoritário” que já tem se manifestado de outras formas, como no aumento de escolas cívico-militares em estados governados por políticos de direita no Brasil. “Medidas assim não funcionam dentro das escolas”, afirmou Abramovay.
“Existe um pensamento no Brasil que acredita que ordem só existe com mecanismos duros, que [a ordem] não viria através do diálogo, da socialização, de considerar a escola um lugar de aprendizagem e de amizade. Infelizmente, temos muita gente que acredita que a escola tem de funcionar como um quartel, na base da disciplina, mas é essencial dizer que escola não é, nem deve ser, um quartel”, disse a pesquisadora.
A professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, mestre e doutora em política educacional, disse que era sabido que o Ministério da Justiça buscava treinar profissionais de segurança para fazer o monitoramento de certos grupos na internet, “nos quais é engendrada cooptação de crianças e jovens para atacar não só escolas”. Mas disse não saber que “seriam reunidos os dados de todos os alunos” e expressou surpresa com a informação.
“Isso [coleta indiscriminada dos dados] me parece algo muito preocupante, embora eu não seja especialista na área de segurança. Mas sempre vai me preocupar a questão do monitoramento das nossas vidas, das vidas das crianças, como se todos nós estivéssemos sob suspeita. Acho que há uma confusão, na nossa sociedade, entre o que é segurança e o que é vigilância.”
Para a professora, “é difícil entender” qual o objetivo do MJSP com o recolhimento das bases de dados de alunos. “Espero que repensem esse sistema. Pode ter gente que vai pegar esses dados para diferentes ações”, disse ainda Almeida Santos.
Escola Sapopemba (SP) foi alvo de ataque em outubro de 2023: ministério alega que dados é para prevenir violência. Foto: Paulo Pinto/ABr
A pedagoga Telma Vinha, doutora em educação pela Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisadora sobre violência nas escolas, também recebeu com surpresa a informação da coleta de dados de alunos e disse que a prática levanta questões sobre direito à privacidade e risco de descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
“Quando é detectado um risco potencial, eu consigo ver a lógica, há uma justificativa para o monitoramento. Mas não estou entendendo como essa plataforma [Córtex], com todas essas informações de estudantes, poderia colaborar para evitar a violência extrema nas escolas”, disse a pesquisadora.
Segundo Vinha, há necessidade da criação de um banco de dados sobre ataques que já ocorreram ou que foram evitados pela ação de escolas ou das forças de segurança. “Um banco de dados de o , que possa receber pesquisas anonimizadas [dados processados de forma a não serem associados a um indivíduo específico]. Para que se possa aprender com cada caso. Até porque a literatura que temos é toda internacional, mas temos muitas características que são diferentes do que ocorre nos Estados Unidos. A ideia é estudar e conhecer melhor os casos, e a partir daí se propor políticas públicas”.
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Acre revela divisão de gênero nas religiões: mulheres dominam evangélicos e homens lideram entre católicos
Censo 2022 mostra padrões distintos de filiação religiosa por sexo no estado, com mulheres à frente no evangelicalismo e homens sem religião
Outro dado interessante é que o número de homens que declararam ao Censo não terem religião supera o de mulheres. São 43.665 homens contra 32.953 mulheres. Foto; arquivo
Os dados do Censo Demográfico 2022 revelaram uma curiosa distribuição de gênero nas filiações religiosas do Acre, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (6). Enquanto os homens são maioria na Igreja Católica (137.790 homens vs 128.538 mulheres), as mulheres predominam no segmento evangélico (162.224 mulheres vs 141.375 homens) – o maior contraste entre os estados brasileiros.
Panorama religioso por gênero no Acre:
Evangélicos: 53,4% mulheres (162.224) vs 46,6% homens (141.375)
Católicos: 51,3% homens (137.790) vs 48,7% mulheres (128.538)
Sem religião: 57% homens (43.665) vs 43% mulheres (32.953)
Espíritas: 54,6% mulheres (2.067) vs 45,4% homens (1.723)
Matriz africana: 52,9% mulheres (861) vs 47,1% homens (765)
Tradições indígenas: 53,7% homens (1.712) vs 46,3% mulheres (1.476)
Os números revelam padrões distintos: enquanto as mulheres acreanas são maioria nas religiões cristãs não-católicas e espiritualistas, os homens predominam entre os sem religião e nas tradições indígenas. Essas disparidades refletem tendências culturais profundas no estado que lidera o evangelicalismo nacional, oferecendo um retrato detalhado da dinâmica religiosa e de gênero na região Norte.
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Dados revelam que apenas 38,9% dos acreanos se declaram católicos, enquanto 44,4% são evangélicos – maior percentual nacional
O Acre registrou um dos percentuais mais baixos do país, com 38,9% da população com 10 anos ou mais de idade se declarando católica. Foto: internet
O Censo Demográfico de 2022 revelou uma transformação significativa no mapa religioso do Brasil, com o Acre emergindo como um caso emblemático dessa reconfiguração. Os números divulgados pelo IBGE mostram que o estado possui a maior proporção de evangélicos do país (44,4%) e uma das menores taxas de católicos (38,9%), configurando um perfil único no cenário nacional.
Principais destaques do Censo no Acre:
▸ Liderança nacional em população evangélica (44,4%)
▸ Um dos menores percentuais de católicos do país (38,9%) – mesmo índice do RJ
▸ Posição oposta ao Piauí, estado com maior número de católicos (77,4%)
▸ Reflexo de uma mudança religiosa acelerada na região Norte
A análise do Censo 2022 sublinha a diversidade religiosa no Brasil, com cada estado apresentando suas particularidades. Enquanto o Piauí se mantém como o estado com maior proporção de católicos (77,4%), e Roraima se destaca pela maior proporção de pessoas sem religião (16,9%), de outras religiosidades (7,8%) e de adeptos de tradições indígenas (1,7%), o Rio de Janeiro continua com a maior proporção de espíritas (3,5%) e o Rio Grande do Sul com o maior número de praticantes de Umbanda e Candomblé (3,2%).
Os números do Acre, em particular, indicam uma tendência de crescimento da população evangélica no estado, solidificando sua posição como um polo de destaque nesse novo cenário religioso brasileiro.
Enquanto Roraima se destaca pelo maior número de sem religião (16,9%) e o Rio de Janeiro pela maior proporção de espíritas (3,5%), o Acre consolida sua posição como polo do crescimento evangélico no Norte do país. Os dados revelam não apenas uma mudança estatística, mas uma profunda transformação cultural em curso no estado.
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Teste do pezinho salva vidas e está disponível de forma gratuita em toda a rede pública do Acre
Por meio do exame são diagnosticadas doenças genéticas (fenilcetonúria, fibrose cística); doenças metabólicas (deficiência de biotinidade, galactosemia); doenças hematológicas (doença falciforme), doenças infecciosas (toxoplasmose congênita), entre outras.
Data foi instituída pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal em 2001. Foto: Luan Martins/Sesacre
Visando destacar a importância do exame de triagem neonatal, que detecta precocemente um grupo de doenças congênitas e hereditárias, o Dia Nacional do Teste do Pezinho é celebrado no dia 6 de junho.
O teste do pezinho é um exame obrigatório para todos os recém-nascidos e gratuito em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Instituído por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) em 6 de junho de 2001, é considerado um programa de importância nacional e de sucesso no SUS por contemplar os princípios e diretrizes fundamentais do sistema.
“Este é um programa de grande abrangência de cobertura dos nascidos vivos brasileiros na rede pública, e tem a Atenção Básica como porta de entrada preferencial no sistema de saúde, garantindo que as pessoas com distúrbios e doenças detectadas sejam acompanhadas por equipes multidisciplinares em serviços especializados, visando a sua saúde integral, redução da morbimortalidade e melhoria da qualidade de vida”, explica a responsável pelo Núcleo de Saúde da Criança, Janahina Monteiro.
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) oferece para todos os municípios postos de coleta cadastrados para a realização do teste. O exame pode ser coletado nas unidades básicas de Saúde dos municípios ou na maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco; no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul; e nos demais hospitais regionais do Acre.
O exame consiste na coleta do sangue do calcanhar do bebê e permite identificação de doenças graves. Por meio do exame são diagnosticadas doenças genéticas (fenilcetonúria, fibrose cística); doenças metabólicas (deficiência de biotinidade, galactosemia); doenças hematológicas (doença falciforme), doenças infecciosas (toxoplasmose congênita), entre outras.
Se o resultado do teste do pezinho estiver alterado, a família e o ponto de coleta são contatados pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) e o bebê é chamado para fazer novos exames, que podem confirmar ou excluir a doença para a qual a triagem foi alterada. A data para a coleta do teste do pezinho é preconizada a partir das 48 horas até o 5º dia de vida do bebê, principalmente por causa do início muito rápido dos sinais e sintomas de algumas doenças.
De acordo com o enfermeiro obstétrico e coordenador da Rede Alyne no Acre – programa do governo federal com o objetivo de reduzir a mortalidade materna no Brasil, Walber Carvalho, oferecer o mesmo cuidado a todos os recém-nascidos é uma prioridade nos hospitais do Acre. “Nas referências estaduais de maternidade, os recém-nascidos internados por longo período podem ter o ao teste do pezinho em setores específicos. Isso garante a universalidade da saúde e o em tempo oportuno a diagnósticos, tratamento e acompanhamentos”, destaca.
“Além disso, também cumprimos os requisitos da lei estadual que obriga todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado, que identifica um número maior de doenças”, explica Walber Carvalho.
Para Jailane Barroso Dutra, mãe do recém-nascido Caique, o teste do pezinho ajuda não só aos médicos, mas a família do bebê. “É um exame de extrema importância, porque se o recém-nascido estiver doente vai começar o tratamento o mais rápido possível, evitando riscos desnecessários, principalmente quando eles são prematuros ou já têm a saúde fragilizada”, conclui.
Capacitação de profissionais
Com o objetivo de fortalecer e ampliar a oferta do teste do pezinho, garantindo o atendimento de 100% dos recém-nascidos — conforme a recomendação do Programa Nacional de Triagem Neonatal — a Secretaria de Estado de Saúde, por meio do Núcleo de Saúde da Criança, promoveu no dia 30 de maio uma oficina de capacitação voltada a 80 enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Primária da Regional do Baixo Acre. O encontro foi realizado no Theatro Hélio Melo, em Rio Branco, e reuniu profissionais dos 11 municípios da região.
Exame consiste na coleta do sangue do calcanhar do bebê para identificação de doenças. Foto: Luan Martins/Sesacre
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