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Câmara Criminal mantém condenação de ré por estelionato e furto qualificado contra idoso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu rejeitar a apelação criminal de Elydiana Castro Gomes, condenada por cometer estelionato e furto qualificado de maneira continuada contra um idoso, mantendo, dessa maneira, pena privativa de liberdade de 10 anos e 8 meses, em regime inicial fechado.
A decisão, teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim, que rejeitou as alegações da defesa no sentido de que fosse declarada a nulidade da sentença por suposta falta de provas, ou, de maneira alternativa, a redução da pena.
Entenda o caso
De acordo com os autos, a Elydiana foi condenada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco pelas práticas de furto qualificado, mediante abuso de confiança e fraude, cometido continuadas vezes (20 vezes), bem como por estelionato contra pessoa idosa.
A denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC) sustenta que ré e vítima eram vizinhos e que, utilizando-se da relação de confiança de vários anos, perguntou ao idoso se poderia utilizar sua conta bancária para depositar alguns valores, no que foi atendida.
Depois pediu à vítima que comparecesse à agência, juntamente com ela, para que ambos realizassem o saque da quantia supostamente depositada pela ré, sendo que, na verdade, o que a denunciada fez foi realizar diversos empréstimos em posse do cartão bancário da vítima.
O juiz de Direito sentenciante registrou na sentença a comprovação da materialidade e da autoria dos crimes, a presença das agravantes de: reincidência, delito cometido contra pessoa idoso e em ocasião de calamidade pública. Na fixação da pena, a ré foi condenada a uma pena total de 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Inconformada, a defesa da representada ingressou com apelação criminal junto à CCrim do TJAC, a fim de anular a sentença por suposta falta de provas ou, alternativamente, a redução da pena privativa de liberdade.
Decisão
A desembargadora relatora, Denise Bonfim, ao analisar o caso, entendeu que as alegações da defesa não se sustentam, impondo-se a rejeição do recurso contra a sentença condenatória lançada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Dessa forma, a relatora rejeitou o pedido de nulidade da sentença por suposta falta de provas, uma vez que “a fundamentação utilizada pelo magistrado de 1º Grau para reconhecer a materialidade e autoria, ainda que de forma sucinta, mostra-se suficientemente idônea e apta” a justificar o decreto condenatório.
Nesse sentido, a desembargadora relatora assinalou, em seu voto, que a obtenção de vantagem indevida em detrimento do prejuízo alheio restou comprovada, tendo-se por configurados tanto o crime de furto quanto o de estelionato.
Na mesma linha, a relatora também rejeitou o pedido alternativo formulado pela defesa, frente às provas produzidas nos autos, “formando conjunto sólido e conferindo segurança ao juízo para a condenação” da ré.
Os demais desembargadores que compõem a CCrim do Tribunal de Justiça do Acre acompanharam, de maneira unânime, o voto da relatora, restando, assim, conhecida, mas rejeitada a apelação.
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Mulher embriagada incendeia própria casa por ciúmes e impede vizinhos de apagar o fogo em Cruzeiro do Sul
Após retirar os filhos, suspeita usou faca para afastar moradores e foi presa pela Polícia Militar; imóvel teve perda total, segundo Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul confirmou que uma mulher, embriagada e tomada por ciúmes após uma discussão com o marido, incendiou a própria residência na noite deste sábado (7), na Vila Santa Luzia, localizada na BR-364. O imóvel de madeira foi completamente destruído pelo fogo.
Segundo relatos de testemunhas, o casal havia ingerido bebida alcoólica quando a mulher, em um surto de ciúmes, retirou os dois filhos menores de dentro da casa e ateou fogo em um sofá. Em seguida, armada com uma faca, ela impediu que vizinhos tentassem conter as chamas. O nome da suspeita não foi divulgado.
A Polícia Militar foi acionada e prendeu a mulher ainda no local. Não houve feridos, mas todos os bens da residência foram consumidos pelas chamas.
“O fogo se alastrou rapidamente devido à estrutura de madeira e à distância até o local. Quando chegamos, o imóvel já havia sido completamente destruído. Atuamos no rescaldo da área, e felizmente não houve vítimas, apenas danos materiais”, informou o tenente Rosenildo Pires, do Corpo de Bombeiros.
A mulher foi conduzida à delegacia, onde deve responder por incêndio criminoso e ameaça.
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Desconfiado, taxista descobre mais de 600g de drogas em pacote embrulhado para presente em Rio Branco
Motorista acionou a polícia após sentir forte odor vindo de encomenda suspeita; material continha skunk e crack e foi entregue ao Denarc para investigação
Um taxista acionou a Polícia Militar neste sábado (07), após desconfiar do conteúdo de um pacote aparentemente inofensivo, entregue por um ageiro na Via Chico Mendes, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco (AC). O embrulho, coberto por papel de presente, escondia mais de 600 gramas de drogas.
Segundo relato à polícia, o taxista, que preferiu não se identificar, estava parado em um ponto quando foi abordado por um homem, que solicitou a entrega do pacote a um endereço em uma área mais afastada da capital acreana. Após deixar a encomenda no táxi, o suspeito se retirou do local.
O forte cheiro vindo do pacote levantou a suspeita do motorista, que decidiu verificar o conteúdo. Ao abrir o embrulho, ele encontrou duas porções de entorpecentes: 502 gramas de skunk, uma variedade mais potente da maconha, e 104 gramas de crack, droga conhecida por seu alto poder destrutivo.
Imediatamente, o taxista acionou uma guarnição da Polícia Militar e entregou o material. Após perícia preliminar, os policiais confirmaram a natureza das substâncias e encaminharam as drogas à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que conduzirá a investigação.
Até o momento, nenhum suspeito foi preso. A Polícia Civil informou que já deu início aos procedimentos para identificar o responsável pelo envio da encomenda.
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Motociclista perde controle da moto, desmaia sobre a esposa e é socorrido em estado estável em Porto Acre
Acidente ocorreu na noite de sábado (7), no km 28 da AC-10; vítima sofreu possível fratura e chegou a desmaiar durante tentativa de retorno para casa
Antônio Adriano, de 40 anos, ficou ferido após sofrer um acidente de moto na noite deste sábado (7), no km 28 da Rodovia AC-10, a Estrada de Porto Acre, nas proximidades da Vila do Incra, no município de Porto Acre. Segundo testemunhas, ele trafegava com a esposa no sentido Rio Branco–Porto Acre quando perdeu o controle da motocicleta ao fazer uma curva. O veículo derrapou e saiu da pista, provocando a queda do casal fora da estrada.
Antônio teria fraturado a perna esquerda no impacto. Mesmo assim, sua esposa tentou levá-lo de volta para casa utilizando a própria moto. No entanto, ao chegarem à Vila do Incra, o motociclista desmaiou sobre a esposa enquanto ainda estavam no veículo.
Populares ajudaram a retirá-lo da moto e o colocaram em uma cadeira, acionando imediatamente os socorristas da base local. Diante da ausência de resposta aos estímulos, foi solicitada uma ambulância de e avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Já no local, a equipe médica preparava a intubação quando Antônio recobrou a consciência e ou a responder aos comandos. Ele foi estabilizado e encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Apesar de estar consciente, seu estado de saúde ainda inspira cuidados e pode se agravar.
A motocicleta foi recolhida por familiares e levada para a residência do casal. A Polícia não foi acionada para a ocorrência.
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