Geral
Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou um homem por fazer um buraco no muro para observar as vizinhas. Ele foi condenado a tapar o buraco existente e, em caso de descumprimento, a pagar multa diária de R$ 100,00. O demandado também foi condenado a pagar indenização por danos morais no montante de R$ 4 mil e obrigado a cessar a perturbação.
A situação denunciada expõe o comprometimento da privacidade, intimidade e dignidade, além de episódios de agressões verbais, ameaças, xingamentos e perturbação constante. A decisão está disponível na edição n° 7.784 do Diário da Justiça eletrônico (pág. 209-213).
Entenda o caso
As vizinhas registraram reclamação na Justiça porque o vizinho perfurou propositalmente um buraco no muro, justamente na área onde ambas utilizam o banheiro externo. A brecha aberta já foi fechada anteriormente, mas ele quebrou novamente no mesmo local. A situação tem se arrastado por anos, sendo somada a outros problemas de perturbação com som alto, despejo de lixo e xingamentos.
Na audiência, o homem disse que as mulheres estariam “inventando histórias”. Ele negou o volume alto do som e as ameaças, sustentando que “nunca viu (as autoras) tomando banho e nem faz questão de ver mulheres como elas peladas”. Também alegou que fez um buraco no muro construído por ele para que o banheiro fosse tirado daquele local, porque alagava o terreno dele.
Ao analisar o mérito, a juíza Evelin Bueno assinalou que, com base no conjunto probatório, ocorria uma dinâmica de hostilidade direcionada contra as mulheres com motivações baseadas em gênero, por isso a análise do mérito foi realizada com fundamento no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. “Os comportamentos como esses descritos perpetuam ciclos de silenciamento, controle e exposição pública do corpo e da moral feminina, especialmente quando atingem mulheres em situações de maior vulnerabilidade”, registrou a magistrada na sentença.
O pedido de indenização por danos morais foi acolhido. “O buraco no muro, posicionado exatamente na área de banho das autoras, constitui violação grave à intimidade, segurança e dignidade da pessoa humana, revelando motivação persecutória e misógina, que transcende o mero conflito de vizinhança. Ademais, as ameaças verbais evidenciam o uso do medo como instrumento de opressão”.
Fonte: TJAC
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Ricardo Muniz sofreu fratura e escoriações após colisão no bairro Alto Alegre; condutor causador fugiu sem prestar socorro
O motociclista Ricardo Ferreira de Souza Muniz, de 20 anos, ficou ferido na noite desta terça-feira (10) após se envolver em um acidente no cruzamento da Estrada Juarez Távora com a Rua Quadrangular, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco.
Segundo testemunhas, Ricardo seguia no sentido Centro–bairro pela Estrada Juarez Távora quando foi surpreendido por outro motociclista que trafegava pela Rua Quadrangular e avançou a via preferencial, provocando a colisão.
Com o impacto, Ricardo foi arremessado ao solo, sofrendo uma fratura na mão esquerda, além de múltiplas escoriações. O condutor responsável pelo acidente fugiu do local sem prestar socorro.
Populares prestaram os primeiros atendimentos e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe de e básico foi enviada ao local e, após estabilizar a vítima, a encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada com estado de saúde estável.
O Batalhão de Trânsito (BPTran) esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta de Ricardo foi liberada após os procedimentos de praxe.
O caso foi registrado e será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar o condutor que causou o acidente e fugiu.
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Vídeo: Pane elétrica provoca incêndio e destrói veículo no Conjunto Castelo Branco, em Rio Branco
Chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros e não houve feridos; moradores ficaram assustados com o incidente
Um veículo modelo Peugeot foi destruído por um incêndio na noite desta terça-feira (10), na Rua Machado de Assis, no Conjunto Castelo Branco, em Rio Branco. O fogo teria sido provocado por uma pane elétrica no motor do carro.
De acordo com informações apuradas no local, o motorista — que não teve a identidade revelada — trafegava no sentido Centro–bairro com um Peugeot branco, de placa NBM-4C55, quando percebeu fumaça saindo debaixo do capô. Em poucos instantes, as chamas se alastraram e atingiram parte significativa do automóvel.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar o incêndio antes que o fogo se propagasse para residências próximas. Moradores da região, em sua maioria idosos, ficaram assustados com a situação.
Apesar da gravidade do incidente, ninguém ficou ferido. Os danos foram apenas materiais. O caso deverá ser registrado para investigação das causas exatas da pane elétrica.
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Marcos Alexandre sofreu fraturas ao colidir com motos em alta velocidade na Estrada do São Francisco; envolvidos fugiram do local
Um motociclista de 51 anos, identificado como Marcos Alexandre dos Anjos, ficou gravemente ferido na noite desta terça-feira (10) após se envolver em um acidente causado por dois motociclistas que disputavam um racha na Estrada do São Francisco, nas proximidades da Escola Clícia Gadelha, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Marcos seguia no sentido Centro–bairro em uma motocicleta Honda Bros, de cor laranja e placa SQQ-7E91, quando foi surpreendido por dois motociclistas que trafegavam em alta velocidade no mesmo sentido. Após realizarem uma freada brusca e repentina à frente da vítima, ele não teve tempo de desviar e colidiu com uma das motos.
Com o impacto, Marcos foi arremessado ao solo, sofrendo fraturas na tíbia e no punho direitos, além de cortes e escoriações. Um dos motociclistas envolvidos no racha também caiu, mas se levantou rapidamente e fugiu do local com o comparsa, sem prestar socorro.
Populares que presenciaram a cena prestaram os primeiros atendimentos e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de e básico. Após ser estabilizado, Marcos foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco com estado de saúde considerado estável.
A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPTran), esteve no local e iniciou os procedimentos de investigação. A motocicleta da vítima foi retirada do local por familiares. Uma placa com a numeração NDU-1577, registrada em Rio Branco, foi encontrada próxima ao ponto da colisão e pode pertencer a um dos envolvidos na disputa ilegal.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Flagrantes (Defla), e o caso será investigado pela Polícia Civil. Até o momento, os responsáveis pelo racha não foram identificados.
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