Brasil
PF sinaliza pressão por aumento salarial se deixar de fazer a segurança de Lula
Foto: Polícia Federal/ Divulgação
Corporação cuida da proteção do presidente desde janeiro, mas pode perder a função para o GSI a partir de julho
Em meio à disputa entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pela missão de fazer a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir do mês que vem, a PF tem externado insatisfação com a possibilidade de deixar de executar o serviço. Membros da corporação cogitam protestar caso sejam “descartados” pelo presidente e retomar a pressão por reajuste salarial e reestruturação das carreiras do órgão.
A segurança de Lula, no momento, está a cargo da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República (Sesp), criada a partir de um decreto assinado por ele em janeiro, após os atos de vandalismo em Brasília do dia 8.
Esse órgão, no entanto, deixa de funcionar na próxima sexta-feira (30). De acordo com o decreto que instituiu a secretaria, após essa data as atividades exercidas pelo órgão serão de competência privativa do GSI.
A Sesp é composta de ao menos 400 servidores, a grande maioria deles policiais federais. Segundo avaliação da corporação, o órgão desempenhou um bom papel desde a sua criação, e a segurança de Lula em nenhum momento ficou em risco, seja em Brasília, seja nas agendas do presidente fora do país.
Dessa forma, integrantes da PF entendem que não há motivos para serem retirados da função e que, se isso acontecer, o chefe do Executivo vai ar uma mensagem ruim aos policiais.
Em março deste ano, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, uma proposta de reestruturação da carreira de delegados, peritos e outras categorias da corporação. O texto previa, entre outros pontos, correção salarial que variava de 37,7% a 79,6%, a depender da função, e mudanças no modelo de progressão de carreira, para que os membros da corporação chegassem ao topo com menos tempo de trabalho.
O pleito acabou esfriando depois que Lula autorizou, em abril, um reajuste de 9% no salário de todos os servidores do Executivo federal. Apesar de a recomposição não ter agradado aos membros da corporação, entidades que representam os servidores da PF aprovaram a proposta do governo. Mas, diante do risco de deixar a segurança do presidente, os policiais cogitam fazer pressão pelo reajuste que foi pedido em março.
Na semana ada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o GSI vai assumir a função a partir de julho. Segundo ele, “será montado um modelo híbrido, mas sob coordenação do GSI”. “O presidente terá a liberdade de convidar quem ele entender que deve compor [a segurança], independente de ser Polícia Federal, policial militar ou membros das Forças Armadas”, afirmou.
Por outro lado, Dino defendeu a continuidade da PF. “O presidente Lula está colhendo opiniões. É claro que reconhecemos a importância do GSI, mas defendemos a atuação da Polícia Federal, que tem sido muito elogiada e reconhecida, e que corresponde em larga medida a padrões internacionais”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Sem consenso dentro do governo sobre a situação, Lula vai se reunir com os órgãos envolvidos na disputa até o fim da semana para bater o martelo. Uma parte da equipe dele tem defendido a tese de que o atual modelo está funcionando bem e dito que seria interessante manter a PF na segurança presidencial. Por outro lado, há quem considere que designar o GSI para a função vai significar um gesto de reaproximação do presidente com os militares.
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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade istrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.
Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.
Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.
‘Interpretações conflitantes’
No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.
A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.
Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.
Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades istrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.
Crédito extraordinário
O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.
Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.
A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.
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Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz
Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.
Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido
Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de ass e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.
De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.
Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.
Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.
Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.
Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.
O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.
A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.
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Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia
Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram
A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.
De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.
Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.
Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.
Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).
Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.
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