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Semana no Senado tem defesa de Dilma e sabatina de indicado ao BC
A semana que começa deve ser de trabalho intenso no Senado: apresentação da defesa da presidente da República afastada Dilma Rousseff; sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn; e a votação de duas medidas provisórias que podem perder a validade; além dos desdobramentos de áudios gravados pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado com diversos políticos, são alguns dos temas que vão dominar a pauta do Senado.
Impeachment
Na quarta-feira (1º), termina o prazo de 20 dias para a presidenta afastada apresentar defesa prévia na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pronúncia, que corre na agora chamada Comissão Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de issibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o responsável pela defesa será o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo.
Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previsão é que no dia 27 de julho ocorra a votação na comissão do parecer, que vai indicar se há comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador propôs que o plenário vote o relatório da pronúncia até 2 de agosto. O prazo, que corresponde à metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator será votado na próxima quinta-feira, 2 de junho.
Medidas provisórias
Para não perderem a validade duas medidas provisórias que estão na pauta do plenário do Senado precisam ser votadas até amanhã (31). Uma delas, a MP 712/16 trata da autorização para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika, entrem em imóveis abandonados e da prorrogação de contratos com o setor elétrico. Além das MPs, a pauta tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de estados e municípios.
A medida prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.
O benefício será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que a a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.
A outra MP que precisa ser votada também até amanhã é a que prorroga contratos do setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia em aditivo com o Ministério de Minas e Energia MP 706/15. O prazo começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará sete distribuidoras das Regiões Norte e Nordeste.
Banco Central
Também na quarta-feira (1), está marcada a sabatina do indicado à presidencia do Banco Central Ilan Goldfajn, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente do colegiado e relator da proposta, protocolou na última sexta-feira ( 27) seu parecer no qual afirma que Ilan cumpre todos os requisitos para ter o nome apreciado pelo colegiado.
“As funções e as atividades desempenhadas revelam o nível de qualificação profissional e a formação técnica e acadêmica do indicado, ficando assim esta Comissão de Assuntos Econômicos em condições de deliberar sobre a indicação”, concluiu o senador após apresentar um resumo do currículo acadêmico e profissional de Ilan”, diz o relatório que será apreciado amanhã (31), um dia antes da sabatina.
Ao contrário do que acontece em pareceres de projetos legislativos, neste caso cabe a Lira apenas atestar as condições para que a análise do nome do economista seja feita pelos parlamentares, sem entrar no mérito se é favorável ou não a indicação.
O economista deve assumir o cargo a tempo de participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 7 e 8 de junho. É o Copom que define a a taxa básica de juros, hoje em 14,25% ao ano.
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Lula pede ao STF que suspenda processos de vítimas do INSS para acelerar devolução de valores

Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR
Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país
Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.
Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade istrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.
“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.
Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.
Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.
‘Interpretações conflitantes’
No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.
A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.
Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.
Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades istrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.
Crédito extraordinário
O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.
Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.
A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.
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Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz

Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.
Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido
Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de ass e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.
De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.

Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.
Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.
Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.

Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.
O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.
A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.
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Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia
Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram
A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.
De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.
Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.
Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.
Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).
Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.
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