Brasil
Semana no Senado tem defesa de Dilma e sabatina de indicado ao BC
Agência BrasilA semana que começa deve ser de trabalho intenso no Senado: apresentação da defesa da presidente da República afastada Dilma Rousseff; sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn; e a votação de duas medidas provisórias que podem perder a validade; além dos desdobramentos de áudios gravados pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado com diversos políticos, são alguns dos temas que vão dominar a pauta do Senado.
Impeachment
Na quarta-feira (1º), termina o prazo de 20 dias para a presidenta afastada apresentar defesa prévia na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pronúncia, que corre na agora chamada Comissão Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de issibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o responsável pela defesa será o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo.
Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previsão é que no dia 27 de julho ocorra a votação na comissão do parecer, que vai indicar se há comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador propôs que o plenário vote o relatório da pronúncia até 2 de agosto. O prazo, que corresponde à metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator será votado na próxima quinta-feira, 2 de junho.
Medidas provisórias
Para não perderem a validade duas medidas provisórias que estão na pauta do plenário do Senado precisam ser votadas até amanhã (31). Uma delas, a MP 712/16 trata da autorização para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika, entrem em imóveis abandonados e da prorrogação de contratos com o setor elétrico. Além das MPs, a pauta tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de estados e municípios.
A medida prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.
O benefício será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que a a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.
A outra MP que precisa ser votada também até amanhã é a que prorroga contratos do setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia em aditivo com o Ministério de Minas e Energia MP 706/15. O prazo começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará sete distribuidoras das Regiões Norte e Nordeste.
Banco Central
Também na quarta-feira (1), está marcada a sabatina do indicado à presidencia do Banco Central Ilan Goldfajn, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente do colegiado e relator da proposta, protocolou na última sexta-feira ( 27) seu parecer no qual afirma que Ilan cumpre todos os requisitos para ter o nome apreciado pelo colegiado.
“As funções e as atividades desempenhadas revelam o nível de qualificação profissional e a formação técnica e acadêmica do indicado, ficando assim esta Comissão de Assuntos Econômicos em condições de deliberar sobre a indicação”, concluiu o senador após apresentar um resumo do currículo acadêmico e profissional de Ilan”, diz o relatório que será apreciado amanhã (31), um dia antes da sabatina.
Ao contrário do que acontece em pareceres de projetos legislativos, neste caso cabe a Lira apenas atestar as condições para que a análise do nome do economista seja feita pelos parlamentares, sem entrar no mérito se é favorável ou não a indicação.
O economista deve assumir o cargo a tempo de participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 7 e 8 de junho. É o Copom que define a a taxa básica de juros, hoje em 14,25% ao ano.
Comentários
com investimento de R$ 37 milhões, viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, com contrapartida do governo do Estado
Transacreana recebe 59 km de recuperação asfáltica. Foto: Ascom/Deracre
As ações da Operação Verão avançam na capital acreana. O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa nesta segunda-feira, 9, os serviços de recuperação da rodovia AC-90, a Transacreana, com frentes de trabalho concentradas a partir do km 20. A iniciativa contempla 59 quilômetros de recuperação asfáltica, incluindo serviços de tapa-buracos, recomposição de acostamentos e recapeamento de trechos críticos.
As obras integram o pacote de melhorias da malha viária estadual, com investimento de R$ 37 milhões, viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, com contrapartida do governo do Estado.
“A Transacreana é uma das principais rotas de o para comunidades rurais da capital. Esse trabalho é fundamental para garantir a trafegabilidade e o desenvolvimento das regiões agrícolas”, destacou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.
A pavimentação da AC-90 reforça o compromisso do governo com o fortalecimento da infraestrutura rural, promovendo o escoamento da produção, a mobilidade dos moradores e a valorização da zona rural de Rio Branco. A Operação Verão segue em ritmo acelerado em todo o estado, promovendo melhorias nas estradas e assegurando mais qualidade de vida à população acreana.
Pavimentação fortalece o às comunidades rurais de Rio Branco. Foto: Ascom/Deracre
Comentários
O MAS, partido de esquerda no poder, nega perseguição e classifica as declarações de Áñez como “desespero de quem responde por crimes contra a democracia”
Áñez, presa desde março de 2021 sob acusações de “terrorismo e sedição”, nega qualquer envolvimento em um suposto golpe de Estado e afirma que sua detenção é uma retaliação política
Em um desabafo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 9, a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, acusou o atual mandatário, Luis Arce, de ser o “autor material e cúmplice intelectual” de sua prisão, que completa 1.547 dias no dia de hoje. Ela classificou sua detenção como um “sequestro” ordenado por Arce a mando do ex-presidente Evo Morales.
“Foi você, Luis Arce, quem comandou a operação liderada por seu ministro e candidato à presidência, Eduardo Del Castillo, para me prender seguindo as ordens de Evo Morales”, escreveu Áñez, que assumiu o poder em 2019 após a renúncia de Morales em meio a protestos e acusações de fraude eleitoral. Ela se autodenomina vítima de “a mais infame perseguição política da história da Bolívia”.
A ex-mandatária também afirmou que Arce foi cúmplice de Morales ao apoiar a “fraude eleitoral de 2019” quando era ministro da Economia. Agora, segundo ela, o governo usa “milícias armadas e escudos humanos” para reprimir protestos legítimos contra a crise econômica. “Evo Morales só traz morte e destruição ao país em sua obsessão por poder”, acrescentou.
Jeanine Áñez, acusou o atual mandatário, Luis Arce, de ser o “autor material e cúmplice intelectual” de sua prisão, que completa 1.547 dias no dia de hoje
Áñez, presa desde março de 2021 sob acusações de “terrorismo e sedição”, nega qualquer envolvimento em um suposto golpe de Estado e afirma que sua detenção é uma retaliação política. “Prendam o verdadeiro terrorista: Evo Morales. Libertem os presos políticos”, exigiu.
O governo boliviano sustenta que a ex-presidente interina participou de uma conspiração para derrubar Morales em 2019. Na época de sua prisão, o então ministro do Governo, Eduardo Del Castillo, afirmou que a medida cumpria ordens judiciais. O MAS, partido de esquerda no poder, nega perseguição e classifica as declarações de Áñez como “desespero de quem responde por crimes contra a democracia”.
Em 12 de março de 2021, as autoridades de esquerda boliviana confirmaram a prisão da ex-presidente interina Jeanine Áñez, a quem acusaram de “terrorismo, sedição e conspiração” pelos eventos de novembro de 2019, que levaram à saída antecipada de Evo Morales da presidência do país.
“Informo ao povo boliviano que a Sra. Jeanine Áñez já foi detida e está atualmente sob custódia policial”, anunciou o ex-ministro Eduardo Del Castillo Del Carpio.
Pouco depois de sua prisão ser confirmada, Áñez tuitou um ato de “abuso e perseguição política” cometido pelo partido governista Movimento ao Socialismo (MAS).
“Eles me acusam de ter participado de um golpe de Estado que nunca aconteceu. Minhas orações pela Bolívia e por todos os bolivianos”, acrescentou na época.
‘Liberdade e democracia defende-se todos os dias’, alerta filha da ex-presidente boliviana presa Jeanine Áñez
Carolina Áñez, filha da ex-presidente boliviana Jeanine Áñez, que governou o seu país após a renúncia de Evo Morales em 2019; depois da volta do Movimento ao Socialismo ao poder por vias democráticas, em 2020, Jeanine ou a sofrer o que sua filha entende como “perseguição judicial” e alerta brasileiros sobre “ambição perversa destas máfias que operam debaixo da bandeira do socialismo”
Comentários
Em agenda em São Paulo, chefe do Executivo acreano afirmou que nova escola já está em construção na comunidade Limoeiro e prometeu solução para problemas em 90 dias
Em São Paulo, Gladson deve conceder entrevistas em diferentes veículos de comunicação para divulgar o Acre com o objetivo, segundo ele, de atrair investimentos para o estado.
Em São Paulo para uma série de compromissos, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), respondeu nesta segunda-feira (9) à reportagem do Fantástico, da TV Globo, que mostrou as condições precárias enfrentadas por alunos e professores da comunidade Limoeiro, em Bujari.
Cameli destacou que o próprio programa “mostrou a solução”, já que uma nova escola está sendo construída para atender a região. “Nosso governo não esconde os problemas. Pelo contrário, trabalhamos para resolvê-los”, afirmou. Entre as medidas já adotadas, citou a distribuição gratuita de uniformes e material escolar, além do planejamento para incluir uma refeição extra na merenda em todo o estado.
O governador determinou ainda que a Secretaria de Educação apresente um diagnóstico completo em até 90 dias para resolver as deficiências. “Enfrentamos os problemas diariamente e agimos para solucioná-los”, reforçou.
Na capital paulista, Cameli participa de entrevistas para promover o Acre e atrair investimentos. “Queremos mostrar as oportunidades que nosso estado oferece”, concluiu.
“Já determinei à Secretaria de Educação um diagnóstico completo para que possamos encaminhar as soluções em no máximo 90 dias. Nosso governo não esconde os problemas. Pelo contrário, trabalhamos para encontrar as soluções”, disse o governador.
Comentários
Você precisa fazer para comentar.