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Brasil

Vereadores trocam farpas durante aprovação de Orçamento em última Sessão

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O clima apesar de chuvoso e ameno na fronteira do Acre, precisamente na Câmara de Vereadores do município de Brasiléia, foi quente durante a última Sessão do ano, que tinha como pauta principal, a segunda votação para aprovar o orçamento para 2020.

O clima ‘esquentou’ quando o vereador de oposição, Joelso Pontes, do PP, teria retrucado as falas do vereador da base, José Gabriele, do PSB. Ao pedir a fala durante o tempo e que lhe foi negado, se iniciou uma discurssão entre os pares.

Foi quando o presidente da Casa, Rogério Pontes (MDB) e que é da base da prefeitura, tentou interver na fala do vereador oposicionista. Foi quando iniciou outra discurssão ao ponto dos edis baterem na mesa.

Com a intervenção de funcionários da Casa, os ânimos foram acalmados até os vereadores se darem conta do que estava acontecendo. A pauta do orçamento, segundo a maioria da casa, ficará em torno dos R$ 65 milhões para o ano de 2020, podendo a gestão, ter 30% para poder remanejar sem o consentimento da Câmara.

Já a oposição, tentou baixar para 20%, colocando uma pauta em destaque, onde a gestão não pudesse ter o livre arbítrio no remanejamento, sem que prestasse conta ao Legislativo Municipal.

No fim da Sessão, dos 10 vereadores presentes, (faltou o vereador Charbel Saady), apenas Joelso Pontes (PP) e Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), não votaram a favor do orçamento apresentado, que ficou em R$ 66.028.100,00 para o ano de 2020.

Veja vídeo do momento em que os edis discutem durante a última Sessão de 2019.

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Brasil

Israel ataca o Irã; instalações nucleares e militares são alvos

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REUTERS/MORTEZA NIKOUBAZL/NURPHOTO

Israel bombardeou o Irã durante a madrugada desta sexta-feira (13) e já está na segunda fase do ataque. Tel Aviv confirmou que teve como alvo várias instalações militares e nucleares.

AIEA
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou que apesar dos ataques israelenses à Central de Enriquecimento Nuclear de Natanz, no centro do país, “os níveis de radiação não aumentaram”.

Horas antes, a agência tinha confirmado que a Central de Natanz foi atingida por bombardeios israelenses contra alvos militares e nucleares no Irã.

“A AIEA está monitorando de perto a situação preocupante no Irã e confirma que a Central de Natanz está entre os alvos atingidos”, escreveu a agência na rede social X, em mensagem assinada pelo diretor-geral, Rafael Grossi.

A agência acrescentou que “as autoridades iranianas informaram a AIEA de que a Central Nuclear de Bushehr não foi atacada”. Essa central, em funcionamento desde 2011, está localizada no sul do Irã.

Exército israelense

O Exército israelense confirmou que bombardeou, de acordo com diretrizes do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, “dezenas de alvos” relacionados com o programa nuclear iraniano e outras instalações militares, disse um representante militar à imprensa, em videoconferência.

“Dezenas de aeronaves do Exército concluíram a primeira fase, que incluiu ataques contra dezenas de alvos militares, incluindo nucleares, em diferentes áreas do Irã”, acrescentou comunicado militar.

Pelo menos nove pessoas morreram e uma centena ficou ferida, informaram agências de notícias oficiais iranianas.

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Brasil

Lula pede ao STF que suspenda processos de vítimas do INSS para acelerar devolução de valores

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Presidente Lula • Ricardo Stuckert / PR

Segundo o CNJ, mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país

Em uma ação cautelar de urgência, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão de todos os processos judiciais relacionados à responsabilização da União e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos descontos indevidos feitos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

O pedido foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da AGU, Jorge Messias.

Além das ações em curso, também foi solicitado ao STF a perda da eficácia dos processos que já tiveram alguma sentença. Segundo a AGU, a medida é necessária para preservar a capacidade istrativa do INSS de processar os pedidos de restituição.

“Além disso, o objetivo é evitar um contexto de litigância de massa que poderia prejudicar a segurança orçamentária da União e, no limite, pôr em risco a própria sustentabilidade das políticas de pagamento de benefícios previdenciários”, comentou a instituição.

Jorge Messias reafirma o objetivo principal: “O governo quer pagar as vítimas sem judicialização”.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que mais de 4,1 milhões de ações previdenciárias estão em tramitação no país.

Ao mesmo tempo, é estimado que aproximadamente 9 milhões de descontos associativos foram implementados nos benefícios pagos pelo INSS nos últimos cinco anos, o que, segundo a AGU, mostra a possibilidade de aumento no volume de litígios.

‘Interpretações conflitantes’

No documento enviado ao Supremo, a AGU pontua que as decisões nas demais instâncias judiciais têm “apresentado interpretações conflitantes sobre os requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por atos fraudulentos de terceiros”.

A AGU sustenta que o cenário de judicialização descontrolada sinaliza um risco concreto de “colapso do sistema de Justiça” e comprometimento da capacidade operacional do INSS em responder adequadamente às demandas judiciais.

Algumas das decisões, conforme a AGU, têm atribuído ao Estado e ao instituto o pagamento em dobro do valor a ser ressarcido pelos descontos ilegais.

Porém, segundo a AGU, essa quantia é normalmente usada em processos que tratam de relações de consumo de bens e serviços, o que, conforme a ação, “viola o princípio da legalidade, uma vez que as atividades istrativas em questão não atraem o regime do Código de Defesa do Consumidor”.

Crédito extraordinário

O documento assinado por Lula enviado ao STF requer, ainda, a abertura de crédito extraordinário para o governo poder fazer o ressarcimento das vítimas. Esses recursos adicionais ficariam de fora dos limites fiscais dos anos de 2025 e 2026, segundo a solicitação feita ao Supremo.

Segundo o pedido, a Operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, que revelou o esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, foi uma situação imprevisível, justificando a abertura de crédito extraordinário.

A AGU diz haver um “elevado interesse social em agilizar a restituição dos valores indevidamente desviados das contas dos segurados do INSS”.

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Brasil

Homem chama ex-companheira para ajudar a desmembrar vítima e espalhar restos mortais por La Paz

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Uma das bolsa encontradas onde estava parte do corpo da mulher.

Crime brutal choca Bolívia e mobiliza autoridades em busca do principal suspeito, que está foragido

Um crime de extrema crueldade abalou a cidade de La Paz, na Bolívia. José Luis T. A., de 43 anos, é acusado de ass e desmembrar Fabiola Jaliri Chipata, de 32 anos, com a ajuda de sua ex-companheira, mãe de seus quatro filhos. Após o crime, os dois teriam distribuído partes do corpo da vítima em diferentes pontos da cidade na tentativa de ocultar o assassinato.

De acordo com a Polícia boliviana, os restos mortais começaram a ser encontrados no dia 7 de junho, quando moradores da capital localizaram partes de um corpo em sacos plásticos. A investigação foi conduzida pela Força Especial de Luta Contra o Crime (FELCC), cujo diretor, coronel Gabriel Neme, confirmou que o principal suspeito foi identificado, mas segue foragido.

Polícia está a procura do homem que praticou o crime que chocou a cidade de La Paz.

Segundo o Ministério Público, testemunhas relataram ter visto um casal empurrando um carrinho coberto com uma casinha de cachorro. Supostamente, estavam descartando “lixo”, mas as sacolas continham partes do corpo da vítima. Durante a perícia inicial, foi constatada a ausência das mãos, o que dificultou a identificação da vítima.

Somente quatro dias após o início das buscas, durante uma nova varredura na zona Periférica de La Paz, as mãos foram encontradas, o que permitiu confirmar a identidade da mulher assassinada.

Familiares da vítima ainda não teriam sido localizadas.

O promotor Carlos Torrez, que acompanha o caso, classificou o crime como “premeditado e perverso”. A ex-companheira de José Luis foi detida, e as autoridades pedem apoio da população para localizar o autor do crime, considerado de alta periculosidade. A motivação ainda está sendo investigada.

A brutalidade do caso causou indignação nacional e reacende o debate sobre os altos índices de feminicídios e violência contra a mulher no país.

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