Brasil
Vereadores trocam farpas durante aprovação de Orçamento em última Sessão
O clima apesar de chuvoso e ameno na fronteira do Acre, precisamente na Câmara de Vereadores do município de Brasiléia, foi quente durante a última Sessão do ano, que tinha como pauta principal, a segunda votação para aprovar o orçamento para 2020.
O clima ‘esquentou’ quando o vereador de oposição, Joelso Pontes, do PP, teria retrucado as falas do vereador da base, José Gabriele, do PSB. Ao pedir a fala durante o tempo e que lhe foi negado, se iniciou uma discurssão entre os pares.
Foi quando o presidente da Casa, Rogério Pontes (MDB) e que é da base da prefeitura, tentou interver na fala do vereador oposicionista. Foi quando iniciou outra discurssão ao ponto dos edis baterem na mesa.
Com a intervenção de funcionários da Casa, os ânimos foram acalmados até os vereadores se darem conta do que estava acontecendo. A pauta do orçamento, segundo a maioria da casa, ficará em torno dos R$ 65 milhões para o ano de 2020, podendo a gestão, ter 30% para poder remanejar sem o consentimento da Câmara.
Já a oposição, tentou baixar para 20%, colocando uma pauta em destaque, onde a gestão não pudesse ter o livre arbítrio no remanejamento, sem que prestasse conta ao Legislativo Municipal.
No fim da Sessão, dos 10 vereadores presentes, (faltou o vereador Charbel Saady), apenas Joelso Pontes (PP) e Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), não votaram a favor do orçamento apresentado, que ficou em R$ 66.028.100,00 para o ano de 2020.
Veja vídeo do momento em que os edis discutem durante a última Sessão de 2019.
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Brasil
Polícia Civil do Tocantins inocenta homem condenado por estupro de vulnerável após investigação de denúncia falsa
Duas mulheres são indiciadas por calúnia; falsa acusação teria motivação política envolvendo disputa eleitoral em 2012
A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta segunda-feira (9) que um homem condenado por estupro de vulnerável em 2012 é inocente. A reviravolta no caso surgiu após o encerramento do inquérito pela 81ª Delegacia de Ponte Alta do Tocantins, que investigou uma denúncia caluniosa relacionada ao episódio.
As apurações apontam que duas mulheres foram indiciadas por participação na falsa acusação. Na época dos fatos, uma adolescente de 13 anos afirmou ter sido vítima do crime, mas em depoimento prestado em 2023 revelou ter sido induzida a mentir pela irmã mais velha e por uma servidora pública municipal. Ambas eram maiores de idade em 2012.
Segundo a Polícia Civil, a denúncia falsa teria motivação política: o homem acusado era candidato a vereador em 2012, enquanto a servidora envolvida concorria ao mesmo cargo e era sua adversária direta. O homem chegou a ser preso novamente em abril deste ano com base na acusação original, mas a nova investigação concluiu que o crime nunca ocorreu.
Com a finalização do inquérito, o caso foi enviado ao Ministério Público, que deve analisar as provas para decidir sobre eventual denúncia criminal contra as mulheres indiciadas.
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Mudança na distribuição das sobras eleitorais anula mandatos de quatro parlamentares; diplomação ocorre nesta terça-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta segunda-feira (9) a retotalização dos votos das eleições de 2022 para deputado federal, atendendo a determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida decorre de uma nova interpretação sobre a regra de distribuição das sobras eleitorais.
Durante a sessão, o juiz federal Anselmo Gonçalves anunciou a convocação de quatro novos parlamentares: André Abdon (PP), Aline Gurgel (Republicanos), Professora Marcivânia (PCdoB) e Paulo Lemos (PSOL). A recontagem anulou os mandatos de Dr. Púpio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Silvia Waiãpi (PL) e Professora Goreth (PDT).
A diplomação dos deputados está prevista para esta terça-feira (10), após a proclamação oficial dos resultados em sessão plenária do TRE-AP. Apesar da expectativa inicial, o juiz descartou impacto na composição da Assembleia Legislativa do Estado, restringindo os efeitos da retotalização apenas à Câmara dos Deputados
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Servidor da Secretaria de Educação e esposa são suspeitos de desviar mais de 200 kg de alimentos destinados à rede pública; filho do casal já havia sido preso em abril
Um servidor efetivo da Secretaria de Educação e Desporto (Seed) de Roraima e a esposa dele, ambos de 49 anos, foram presos nesta segunda-feira (9), em Boa Vista, suspeitos de comandar um esquema criminoso de desvio de merenda escolar. A prisão ocorreu no bairro Vila Jardim, na Cidade Satélite, como parte da operação “Rota Limpa”, da Divisão Especial de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil.
As investigações começaram em janeiro deste ano, após uma denúncia feita pela própria Seed. Durante a apuração, mais de 200 quilos de alimentos que deveriam ter sido entregues às escolas da rede estadual foram apreendidos. Segundo a polícia, parte da merenda era desviada no trajeto de entrega: os caminhões saíam com a carga completa, mas os alimentos eram parcialmente retirados e revendidos a terceiros por preços inferiores aos praticados no mercado.
Em abril, o enteado do servidor — filho da mulher presa — foi preso por envolvimento no esquema. À época, o casal conseguiu fugir do flagrante, mas teve a prisão preventiva decretada. Agora, ambos estão detidos e respondem por peculato.
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